Em seu discurso de posse a nova gerente da administração PT-FMI, Dilma Rousseff, após realizar os juramentos de praxe ao mercado, aos monopólios de comunicação, ao clero, às classes dominantes nativas e ao imperialismo, afirmou que faria um governo para todos, requentando a mesma potoca de seu tutor e antecessor, que imprimiu ao seu gerenciamento a marca de “Brasil, governo de todos”.
Dos sindicalistas pelegos aos representantes das oligarquias financeiras e latifundiárias não faltaram elogios à sua fala, demonstração cabal do compromisso com aqueles que só entendem os benefícios para si como benefícios para todos.
Semicolônia não tem governo, tem gerente
Da afirmação de que iria “fazer um governo para todos” decorrem duas inverdades. A primeira é sobre a sua própria condição de gerente dos interesses das classes dominantes locais e, principalmente, do imperialismo. O exercício de governar, segundo o marco constitucional sobre o qual jurou solenemente respeitar e defender, exige que o presidente, de fato, possa tomar decisões soberanas, que correspondam aos interesses da maioria da nação, contrariando o apetite dos exploradores locais e forâneos.
Para o nosso pesar, esta não tem sido a tônica nestes mais de 120 anos de história republicana. Os que tentaram, quando tentaram, sair do script, no caso Getúlio e Jango, foram sumariamente abduzidos de seus cargos por golpes cívico-militares. Quanto ao gerente, cabe a ele seguir o roteiro traçado pelos patrocinadores de sua escolha devidamente acobertada pela farsa eleitoral. Isso nem sempre fica claro para o conjunto da nação diante das fanfarronices e tentativas de demonstrar o contrário através de uma descomunal carga publicitária, como fez Luiz Inácio. A avaliação que fizemos nas edições 70, 71 e 72 do AND e os artigos do professor Adriano Benayon nas edições 71, 72 e 73, desmistificando as aparências e revelando a verdadeira essência das relações de exploração e dominação a que nosso povo está submetido, são provas mais do que suficientes para demonstrar a condição de semicolônia do Brasil e, de quebra, que Dilma é uma gerente a mais e não presidente.
A segunda inverdade é corolário da primeira: Dilma não governará nem tomará decisões que favoreçam a maioria da nação, contrariando o apetite dos exploradores locais e forâneos. Como gerente de um Estado semifeudal e semicolonial caberá a ela orientar sua administração para o atendimento das exigências de seus amos.
O seu discurso busca ocultar o fato de que numa sociedade de classes e, com especialidade, numa semicolônia, é impossível contemplar o interesse de todos. Isto pelo caráter do Estado, um Estado burguês-latifundiário serviçal do imperialismo, que exerce sua ditadura sobre a maioria da nação, ou seja, sobre os operários, os camponeses, a pequena e média burguesias e o povo em geral. Estes produzem a riqueza da nação e pagam pesados impostos. Entretanto, além de não serem beneficiários dos recursos arrecadados, são obrigados a “pacificamente” aceitarem a sua transferência para os cofres do império através de seus bancos e transnacionais, ademais da corrupção endêmica e da locupletação praticada pela burocracia e pelos políticos profissionais com seus altos salários.
A liquidação do velho Estado é o fim da miséria
Estado democrático de direito. É com esta pomposa denominação que o oportunismo procura encobrir a ditadura burguesa que ele gerencia. Assim aqueles, que verdadeiramente lutam por uma profunda transformação das relações sociais e que não aceitam mudanças cosméticas, como as políticas públicas de focalização nas parcelas mais miseráveis da população, não podem se contentar em travar a luta somente contra o imperialismo, a grande burguesia e o latifúndio. Combater e desmascarar o oportunismo e todas suas lorotas e enganações como a tentativa de passar a ideia de que um ex-operário no gerenciamento do poder burguês traria reais benefícios para a classe ou de que uma mulher e, pior ainda, uma ex-guerrilheira arrependida, poderia modificar a correlação de forças entre dominantes e dominados dentro do velho e carcomido Estado brasileiro.
O oportunismo torna-se ainda mais perigoso inimigo na medida em que trabalha e manobra com ferramentas do fascismo, tais como a corporativização da sociedade, a cooptação de lideranças do movimento sindical e popular e uma brutal repressão sobre as massas. A criminalização da pobreza, acompanhada das esmolas eleitoreiras, também faz parte do arsenal oportunista para manter as massas paralisadas enquanto seu suor e seu sangue são drenados para alimentar a perversa injustiça social imperante no país.
As políticas compensatórias do imperialismo são usadas para justificar o famigerado “governo de todos”. Já revelamos aqui, como exemplo, que em 2009, enquanto o bolsa família destinava cerca de R$ 13 bilhões para atender a mais de 12 milhões de pessoas, meia dúzia de banqueiros e especuladores eram agraciados com nada mais nada menos que R$ 390 bilhões. É nesta proporção que o oportunismo faz o “governo de todos”, tudo determinado pelo FMI e o Banco Mundial e encoberto por outra ferramenta do fascismo, qual seja a repetição de mentiras até a exaustão para que as mesmas pareçam verdades.
As massas têm direito a tudo
As massas não querem ser apenas menos miseráveis, elas querem e têm direito a uma vida verdadeiramente digna, com todo o significado que este termo exige. O que as massas como um todo não sabem é que neste sistema a miséria maior ou menor, a penúria, a fome, a indignidade, a injustiça e a opressão apenas variam em níveis num ciclo interminável. Como o oportunismo não consegue atender os verdadeiros anseios das massas, por seus compromissos com a grande burguesia, com o latifúndio e o agronegócio e principalmente com o imperialismo, usará todo seu estoque de subterfúgios, de propaganda mentirosa e todo tipo de engano e repressão, até que não lhe reste nenhuma credibilidade perante o povo. Este será o momento mais oportuno para a destruição do velho Estado, através de uma revolução democrática de novo tipo (vide AND edições 3, 5 e 7) e o estabelecimento de um novo, o Estado de Nova Democracia.
A represada necessidade do povo não poderá ser satisfeita com pontas de orçamento e tampouco com as sobras do superávit fiscal e nem mesmo da totalidade de tais orçamentos, hipótese remota pra não dizer impossível. O caráter do Estado, sua natureza, sua ideologia e seus métodos, jamais poderiam contemplar os interesses completos das massas populares. Para o atendimento dos interesses integrais das massas populares, mais que de um volume colossal de recursos, é necessário uma ideologia, uma política e métodos correspondentes às classes exploradas e oprimidas, situação que só poderá ser obtida com o confisco dos seculares exploradores do nosso povo e o estabelecimento de um novo poder, uma nova democracia. Esta será pois a principal tarefa da revolução de Nova Democracia. Só uma revolução pode por fim a um Estado genocida e podre até a medula e o sistema de capitalismo burocrático a que serve e assegura reproduzir.
Só assim o novo poder, o poder da aliança operário-camponesa e seus aliados da pequena e média burguesia, poderá entregar a terra ao campesinato sem terra ou com pouca terra, acompanhada do suporte técnico, financeiro e educacional; dotar o campo de equipamentos produtivos de última geração, infraestutura e equipamentos sociais que tornem a vida possível e agradável e, assim, seja incrementado o fluxo cidade-campo para uma melhor distribuição da população no território nacional; garantir alimentação farta, saudável e barata a todo o povo; garantir um padrão digno de habitação com todas as condições de saneamento básico; construir uma rede de saúde pública e gratuita que se paute pela prevenção e divulgação massiva dos métodos de conservação da vida saudável; orientar a indústria para a produção de bens de uso coletivo como transporte, cozinhas, lavanderias e outros; implantar um modelo de educação baseada no tripé estudo, trabalho e luta; imprimir à cultura uma nova orientação na qual prevaleça o caráter popular, científico e de massas; entre outras iniciativas.
O novo poder, por efetivamente democrático, eliminará o viciado e corrupto sistema parlamentar e instituirá a Assembleia do Poder Popular que terá sua organização correspondendo aos vários níveis de organização da sociedade.
O movimento camponês combativo já vem dando passos positivos neste sentido, pondo em prática ainda em pequena escala o que em breve se alastrará por todo o país. Mobilizar, politizar e organizar as massas que estão sempre dispostas a lutar é, pois, a tarefa do momento para os lutadores da causa do povo e dos verdadeiros democratas.