Após 40 anos do covarde assassinato do advogado Gabriel Pimenta, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) julgará o Estado brasileiro por negligência e morosidade em relação à morte do ativista.
Quem foi Gabriel Pimenta?
Abnegado advogado popular, ardoroso defensor dos camponeses e inimigo inconciliável dos latifundiários e grileiros, Gabriel Pimenta mudou-se de Juiz de Fora (MG) para Marabá (PA) no auge de sua juventude para se integrar à luta dos camponeses.
Defendendo e organizando camponeses, colaborou com a criação de sindicatos e associações. Foi representante legal do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Marabá e um dos fundadores da Associação Nacional dos Advogados dos Trabalhadores da Agricultura.
Foi o primeiro advogado a ganhar uma causa em favor dos camponeses no sul do Pará, contrariando os interesses de latifundiários. Após o feito, começou a receber constantes ameaças de morte.
O assassinato
Gabriel Pimenta defendeu juridicamente 160 famílias que viviam há mais de 20 anos nas terras da antiga fazenda Mãe Maria. O latifundiário Manuel Cardoso Neto, conhecido como “Nelito”, irmão do ex-gerente estadual de Minas Gerais, Newton Cardoso, alegava ser dono da área.
Em 18 de julho de 1982, na cidade de Marabá, o advogado do povo de apenas 27 anos foi assassinado com três tiros de revólver nas costas, disparados à curta distância pelo pistoleiro José Crescêncio de Oliveira, contratado pelo chefe de pistolagem José Pereira Nóbrega, sócio de Nelito.
O julgamento
Foi comprovado que o latifundiário estava envolvido no assassinato de Gabriel Pimenta. Porém, devido ao seu conluio com o velho Estado, o processo judicial se arrasta ao longo de quase duas décadas. O latifundiário Nelito ficou preso um mês e José Pereira Nóbrega ficou preso por apenas dez dias. Em 8 de maio de 2006, os criminosos foram “premiados” pelo judiciário com a prescrição do crime.
O novo julgamento
Está previsto para março o julgamento do velho Estado brasileiro pela CIDH da OEA. A ação é resultado de denúncia apresentada pela entidade Justiça e Direito Internacional (Cegil), pelo Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) da diocese de Marabá em 8 de novembro de 2006.
Herói do povo brasileiro
Gabriel Pimenta, um herói do povo brasileiro, foi homenageado por diversas organizações populares. Em Marabá, um bairro surgido após ocupação de trabalhadores leva seu nome.
A Associação Brasileira dos Advogados do Povo – Gabriel Pimenta (Abrapo) também leva o nome do destemido advogado.
Diversas organizações acadêmicas homenagearam o jovem advogado do povo, como o Centro Acadêmico Gabriel Sales Pimenta – Direito Unifesspa, o Centro Acadêmico de Direito Gabriel Pimenta da UFPA e o Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Gabriel Pimenta (Najup) da UFJF. Em Conceição do Araguaia, camponeses organizados pela LCP do Pará e Tocantins, tomaram as terras dos latifúndios Capivara, Talismã e Jacutinga e a denominaram Área Revolucionária Gabriel Pimenta. No município de Coronel Pacheco (MG) mais de 310 famílias residem no Acampamento Gabriel Pimenta.
