O conceito de soberania nacional, numa sociedade de classe, adquire o caráter da classe dominante. Quando se trata de uma semicolônia, porém, ele perde totalmente o seu conteúdo.
Em 1964 os militares deram um golpe de Estado, a serviço dos interesses imperialistas ianques, derrubando um governo legalmente constituído. A intervenção do USA — inclusive, infiltrando boinas verdes (marines) em nosso país e colocando navios e submarinos na costa brasileira — visava aplacar uma possível resistência ao golpe. Para eles, nada disso arranhava nossa soberania.
Os ex-gerentes Collor, Itamar e Cardoso também não enxergavam em sua ação privatista, desnacionalizadora e vende-pátria, nenhum dano à soberania nacional.
O atual gerenciamento FMI/PT colocou Henrique Meirelles (homem de confiança da oligarquia financeira internacional) para conduzir uma das maiores transferências de recursos da nação para o imperialismo (via elevadas taxas de juros e política econômica submissa). Ainda assim, Luiz Inácio quer que acreditemos que executa uma política econômica rigorosamente soberana.
O que todos estes gerenciamentos têm em comum, por se tratarem de mentes colonizadas, é que eles, à frente de um Estado burguês-latifundiário serviçal do imperialismo, executam políticas e exprimem uma visão de mundo que se coaduna com os interesses das classes dominantes locais (latifúndio e capitalismo burocrático), historicamente dóceis ao colonialismo e ao imperialismo, seja europeu ou ianque.
Implantar um Projeto Jarí, desnacionalizar setores estratégicos da economia, incrementar um rígido controle da natalidade ou alugar florestas são ações que favorecem a dominação do nosso povo e, efetivamente, abalam a territorialidade da nação brasileira, afetando consequentemente nossa soberania.
As mentes colonizadas não alcançam o verdadeiro conteúdo da soberania nacional, da mesma forma que não alcançam o conteúdo da democracia. Tanto é assim que após a ditadura Vargas e após o gerenciamento militar falou-se em redemocratização, como se em algum dia houvesse acontecido uma democracia neste país, além de um arremedo formalista.
Outro mito, hoje bastante repetido, é o que afirma que o Estado brasileiro abandonou a Amazônia. Ora, sob a ótica do povo e dos verdadeiros interesses nacionais podemos considerar assim, porém, do ponto de vista do estado burguês-latifundiário a serviço do imperialismo, a Amazônia sempre esteve sob controle, entregue que estava à sanha devastadora e predatória de latifundiários nacionais e estrangeiros que estabeleceram verdadeiros feudos, com direito a leis e força armada própria, em vastas extensões de terra, em alguns casos, maiores do que alguns estados da federação. Não são poucos os casos de massacres e escravização de índios e de nordestinos entregues pelo Estado como carne para os cães famintos do latifúndio e do imperialismo, como nos casos do exército da borracha e da construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré.
O exército é a coluna vertebral do Estado. Assim, não podemos esquecer que o Exército Brasileiro sempre funcionou como frente pioneira na matança de índios — como ocorreu na construção da Br 174, em Roraima — e de camponeses — como em Canudos e Contestado. Tudo isso para proteger os interesses do latifúndio, dos grandes burgueses e do imperialismo inglês ou ianque. Da mesma forma, este mesmo Estado sempre compareceu, através de suas agências e dos bancos (Sudam, Banco do Brasil e BN DES), financiando a devastação e o saqueio da região. Veja-se, por exemplo, o financiamento das fazendas de gado, dos cultivos de soja e cana, das grandes madeireiras e serrarias e dos frigoríficos espalhados pela Amazônia.
Para as mentes colonizadas incrustadas na burocracia estatal, no exército e na imprensa dos monopólios de comunicação, é perfeitamente natural que pesquisadores travestidos de "missionários" e os próprios missionários das seitas mais exóticas (incluídas as igrejas católica e evangélicas) se estabeleçam na Amazônia causando graves prejuízos seja à paisagem física seja à cultura nativa. Natural, também, para elas é a presença das ONGs que sob o pretexto ambientalista sabotam a soberania nacional.
Conforme trabalho da pesquisadora Nazira Camely publicado no sítio do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (www.cebraspo.com.br), é no estado do Acre, sob gerenciamento do PT, que há mais de dez anos vêm sendo feitos todos os ensaios para o aprofundamento do controle e exploração imperialistas sobre as riquezas da Amazônia. Segundo a pesquisadora "no Acre foram criadas várias ONGs revelando um verdadeiro Estado administrado pelos petistas antes que chegassem à administração do governo local. Aí, não tem limites o nível de apodrecimento e corrupção. Uma dessas ONGs é o CTA — Centro de Trabalhadores da Amazônia, de onde saíram Marina (ex-ministra do meio ambiente), Jorge Viana (Governador do Acre em seu segundo mandato) e seu irmão Tião Viana (Senador). Outra ONG, a SOS Amazônia, entregou boa parte das terras do Acre na fronteira com o Peru para a TNC (The Nature Conservancy), bastante conhecida por tentar comprar terras no Brasil e na Bolívia em troca de dívida externa. A última façanha desses senhores é tentar nessa área expulsar antigos moradores de uma região conhecida como Serra do Divisor. Outra via do semi-colonialismo é o PESACRE, ONG vinculada à Universidade da Flórida, com longa experiência na Amazônia: Pará, Acre e Bolívia, que vem formando quadros para o ambientalismo enviando estudantes aos EUA e trazendo para a Amazônia estudantes de universidades norte-americanas além de espiões com experiência em contra insurgência em outros países".
Por outro lado os povos originários mal denominados pelos colonizadores por índios sempre estiveram na região e os camponeses que vieram se somar ao seu povoamento são os que realmente a defendem e a preservam. Estes se constituem num obstáculo e um estorvo para os planos do latifúndio de velho e novo tipo, para o capitalismo burocrático e para o imperialismo. Chegam ao cúmulo de acusá-los de ações predatórias quando o Ibama, por exemplo, toma suas espingardas e foices.
Exceto em sua demagogia, as ONGs bancadas pelo imperialismo, não tem nenhum interesse em preservar as florestas e nem os "pó da floresta", suas ações encobrem interesses subalternos de rapina. Por sinal, esta rapina que é anunciada por certos setores como pretensão futura de certas nações já vem sendo praticada há cinco séculos na Amazônia e no restante do Brasil. Estes setores ditos nacionalistas, por conta da demagogia das ONGs com os povos indígenas, colocam ambos no mesmo patamar. Tratam os povos indígenas como inimigos, comprometidos com uma conspiração separatista.
Na verdade estes setores colocam a questão como uma ameaça futura porque, no duro, não querem ou têm medo de enfrentar o imperialismo e seus aliados internos. Ora, o imperialismo, principalmente ianque, há muito tempo, já leva da Amazônia e do Brasil o que precisa e lhe interessa. Para oficializar sua rapina ele requer que ela seja homologada pelo Congresso Nacional como foram os acordos militares, a lei de patentes, a mudança na Constituição Federal para entrega das estatais e agora, com Luiz Inácio, o aluguel das florestas.
Porque estes "bravos nacionalistas" só sabem destilar sua valentia contra os índios e camponeses?
Na verdade, eles, como as classes dominantes, não têm nenhum drama de consciência diante do genocídio colonial e muito menos diante da segregação a que os povos indígenas foram submetidos pelo Império e pela República como garantia de sua aniquilação paulatina.
Nunca passou pela cabeça das classes dominantes e de seu exército conceber o Brasil como um Estado multinacional, assegurando direitos nacionais aos povos indígenas e aplicando uma política de reparação à secular opressão nacional exercida contra aqueles povos e colaborando para o seu desenvolvimento material, técnico-científico e segundo sua liberdade para a preservação de suas raízes culturais.
O General Heleno, que retornou de uma missão de agressão à soberania de outro país, como comandante das tropas do Exército Brasileiro na ocupação do Haiti e de repressão à resistência popular daquele país que rejeita o governo fantoche imposto pelo USA, declarou que enquanto ele for comandante "não há parte do território brasileiro em que minhas tropas não entrem". Pois é, a soberania dos povos indígenas não conta. Este é o conceito construído ao longo dos séculos de colonização iniciada pela invasão e genocídio das populações originárias.
Já se disse que foi a malária quem cumpriu o papel mais patriótico na defesa da Amazônia. Hoje, porém, é o movimento camponês quem está mais capacitado a garantir a ocupação, a preservação e a defesa da soberania brasileira deste imenso território em coexistência cooperativa com os povos indígenas que ali habitam desde tempos remotos.
Dado o caráter reacionário do latifúndio e da grande burguesia brasileira é impossível que seu Estado assegure uma verdadeira democracia e uma efetiva independência nacional. Somente uma revolução democrática e nacional pavimentada por uma revolução agrária poderá cumprir esta missão, liberando, assim, as forças vivas e autênticas dos povos brasileiros das amarras que a impedem de completar a formação da nação e construir o seu grande futuro como uma autêntica República Popular de Nova Democracia.
