Passe livre do idoso

Apreciada editoria,

Venho estudando, ao longo da vida, a história da humanidade, e acumulando conhecimentos, apoiado no discernimento de que “o saber não tem fim e a sequência dele é o desenvolvimento infinito.” Segue um escrito para que todos tomem conhecimento.

O estatuto do Idoso, promulgado em 03/10/03, vigora desde 1/01/04. A lei de número 10.741 foi decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da república.

O Congresso Nacional é formado por senadores e deputados federais oriundos da aristocracia (latifundiários, industriais, altos comerciantes e banqueiros), que é proprietária dos impostos pagos pelo povo trabalhador, e o presidente da República, pela primeira vez na história do Brasil, é oriundo da classe operária, antes, e também hoje, explorada pelos ricos.

Portanto, quando a lei é decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, um e outro sabem de onde vêm os recursos e quem os paga. O artigo 39, parágrafos 1º, 2º e 3º, artigo 40, Incisos I e II, parágrafo único, artigos 41 e 42, capítulo X, “Do Transporte”, criam a gratuidade de passagens de transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos e no sistema de transportes interestadual para os idosos de 65 anos e os acima dessa idade, e deixam a critério da legislação local (Câmara de Vereadores) legislar sobre a gratuidade do transporte coletivo na faixa etária entre 60 e 65 anos de idade. Hoje a gratuidade beneficia os idosos de 65 anos avante.

Quando a constituição federal de 1988 (artigo 230, parágrafo 2º) criou a gratuidade do passe livre aos idosos de 65 anos e aos acima dessa idade, foi seguida da lei de número 8899/94, instituindo passe livre no sistema de transporte interestadual para pessoas portadoras de deficiência comprovadamente carentes. Empresas de transportes se recusam a cumprir a lei até hoje. Defensores bem situados economicamente, com altos salários pagos com os impostos que os trabalhadores pagam, e com o espaço na mídia escrita, falada e televisada, vieram em defesa das empresas com argumentos desse teor: “Aí reside o problema: a Lei número 8899/94 ‘esqueceu’ a fonte de custeio do passe livre, e com isso dificultou a regulamentação, ao descumprir o artigo 195 da Constituição Federal. Para corrigir, é preciso incluir a despesa na lei orçamentária, indicando assim a fonte do custeio. Nossa Constituição, tão injustamente criticada, está perfeita: a assistência social deve ser custeada por toda sociedade, e não seletivamente por grupos específicos (empresas privadas, leia-se). Supermercados devem distribuir à sua custa cesta básica de graça para os pobres? Farmácias devem fornecer remédio gratuito? Claro que não. È inviável. O orçamento público (isto é, o dinheiro dos tributos pagos por toda sociedade, pelos trabalhadores explorados, leia-se) é que custeia esses benefícios. O mesmo vale para o transporte, atividade econômica que tem custos.” Revista CNT, pág.31, Carlos Átila Alves da Silva.

É de conhecimento geral que o orçamento público, ou seja, os impostos pagos pelo povo trabalhador, é propriedade do empresariado nacional e internacional. Não sobra nada para o povo trabalhador. Tanto assim é que na Europa, nos Estados Unidos e no Canadá o passe livre no sistema de transporte público e privado para os idosos vigora há anos, custeado pelos sul-americanos e outros povos explorados da África, Ásia e Centro-América. Lá, basta a apresentação da carteira de identidade. Não é preciso outro documento para viajar. A fonte de custeio da gratuidade somos nós, os pobres explorados.

No dia 05/01/04, a televisão mostrou os idosos voltando da estação rodoviária para casa com a carteira de identidade e a prova da renda de salário mínimo na mão. Não viajaram. A lei foi descumprida. A empresa privada, uma das donas dos impostos pagos pelo povo trabalhador se nega a cumprir a lei decretada pelo seu representante no Congresso nacional. Quando o Congresso Nacional aprova qualquer lei é porque a fonte do custeio já existe no poder do empresariado. Se não existe, a lei não é aprovada. Aprovada e descumprida a lei, é mais um passo adiante na desmoralização do Estado elitista, que temos e não somos.

O povo trabalhador deve exigir o cumprimento da lei, e estabelecer entre si que os lugares livres, sem pagamento de passagens, devem ser ocupados pelos idosos mais velhos, uns em relação aos outros, sem ordem de chegada à rodoviária, meio eficiente e insuscetível de fraude, causadora de dano e desordem. O caso urgente é decidido pelo idoso mais velho, cedendo ou não a vaga a outrem. Esse critério independe de lei, por justo e lícito. Idosos, organizemo-nos e exijamos o cumprimento da lei!

Com distinto abraço e cordial aperto de mãos do leitor e amigo,

Eugênio Rios
Goiânia – GO

Combatividade

Prezados Companheiros,

Li alguns números desse combativo jornal e concordo que devemos construir uma nova democracia, Isto é, uma democracia socialista. Por isso, tomo a liberdade de transcrever uma de minhas poesias*, todas revolucionárias.

Saudações!

José de Souza
João Pessoa – PB
*Leia a poesia O médico e a subnutrição clicando aqui.

Quando o teatro é politico

Caros,

Gostei muito da matéria com a Companhia do Latão na edição de dezembro de 2003. A Companhia conseguiu mostrar que é possível fazer teatro bom e politizado, que um aspecto não exclui o outro.

No entanto, apesar da qualidade da matéria e da Companhia, sinto falta de espaço para teatro nas páginas de AND. Sei que não é fácil encontrar gente boa assim. Muitos bons atores estão amarrados a contratos em televisões e evitam dizer o que pensam.

No mais, tudo legal. Continuem lutando.

João Baptista Amaral
São Paulo – SP

Para salvar mil empregos

Os trabalhadores da Cipla/Interfibra há um ano e meio assumiram o controle administrativo e operacional das empresas, através de um acordo assinado pelos antigos proprietários e autoridades, salvando-as de iminente fechamento.

Hoje, ouvem-se comentários na cidade que os antigos donos estariam vendendo os parques fabris que não mais lhes pertencem e articulando uma avalanche de leilões de máquinas, equipamentos e terrenos das fábricas para inviabilizar a administração dos trabalhadores e vender a sobra para os possíveis compradores ou “laranjas”.

Diante desses acontecimentos, os trabalhadores da Cipla e Interfibra, em assembléias realizadas nos dias 18 e 19, reafirmam sua disposição de levar até o fim e às últimas conseqüências o desejo de salvar seus mil empregos.

Serge Goulart
Comissão de Transição da Cipla/Interfibra

Divulgar é preciso

Olá

Há muito acompanho a situação brasileira e esse querido e vital jornal A Nova Democracia. Que fazer então caros senhores leitores, diante do que passa em nosso país e continente. Vamos então: cada um de vocês que compra esse jornal deve colocá-lo em murais dos colégios de vossos filhos, e de todas as demais escolas, faculdades e universidades.

Todas as pessoas inteligentes que vêem com clareza o país devem agora se concentrar em como mudar. O que fazer… em como transformar, como realizar a mudança. É essencial meus amigos; a maior divulgação das matérias devemos inflamar os nossos ânimos. Divulgar a nova visão nos meios já organizados, como os Advogados do Povo.

Brasília é isolada de propósito para que o povo não consiga chegar unido as suas portas. É imprescindível noticiar a todos que o sistema por votos não funciona. Como li no último AND, a América latina é uma “bomba de tempo”, usemos essa própria força a nosso favor e derrubemos Brasília e todo esse sistema de leis básicas e secundárias que são instrumento de poder dos que se colocam no poder no Congresso e no executivo, isso começando pela publicação massiva.

Avante!

Um abraço a todos .

André de Araújo Lima
por e-mail