Nos últimos tempos, nunca a oposição — liderada pelo advogado Wadih Damous — esteve tão perto de ganhar a eleição na representação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado do Rio de Janeiro. O grupo que há 13 anos controla a entidade dividiu-se e vai participar da eleição com duas chapas: a do atual presidente, Otávio Gomes, e outra, liderada por um antigo colaborador que se viu preterido na intenção de disputar presidência, Lauro Schuch.
O quadro deixa Wadih, candidato a presidente pela Oposição Unida, muito otimista quanto ao resultado da eleição, a se realizar na segunda quinzena de novembro: “O desgaste da atual diretoria e o desejo de renovação são visíveis entre os advogados. Eles não suportam mais o continuísmo de um grupo que tomou conta da entidade e a usa para satisfazer seus interesses específicos. Já passou da hora de resgatar a OAB-RJ para seus legítimos donos: os advogados”, diz Wadih.
Damous recorda também que a importância da disputa vai além dos advogados, porque a OAB tem uma extensa folha de serviços prestados à sociedade em defesa da democracia e das liberdades. “Ela esteve na linha de frente na campanha pela anistia, diretas já e no processo que culminou no impeachment de Fernando Collor. Isso, sem falar no papel que a entidade tem na composição dos tribunais, indicando integrantes através do mecanismo denominado Quinto Constitucional — papel este que, com a atual diretoria, foi completamente desvirtuado. Hoje está completamente omissa e essa omissão também deixa os advogados desprotegidos diante de frequentes atos de prepotência de integrantes do Judiciário”, afirma.
“No processo de preenchimento das vagas do Tribunal de Justiça, a OAB envia uma lista de nomes. Pois bem, a última que ela mandou foi, simplesmente, rejeitada e devolvida pelo tribunal. O TJ considerou que a relação não preenchia os requisitos legais mínimos (reputação ilibada, dez anos de efetivo exercício da advocacia e notório saber jurídico). E é verdade. Ela mais parecia um negócio em família. Era encabeçada pelo irmão do presidente da OAB. O fato até hoje envergonha a classe”, acrescenta.
Conforme Wadih Damous, a atual direção da OAB diz prestar bons serviços aos advogados, mas isso não procede. “Só se estiverem se referindo ao grupinho que tomou conta da entidade. Basta ver que, no jornal da OAB-RJ, a Tribuna do Advogado, nos últimos 8 números (de janeiro a agosto) há 69 fotos do atual presidente da entidade, que disputa a reeleição. Tudo pago com o dinheiro da classe. Quanto ao plano de saúde da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (CAARJ, o plano de assistência dos advogados), é difícil encontrar quem esteja satisfeito com ele. Teoricamente, não tem fins lucrativos, mas é tão caro quanto os mais caros”, declara.
Wadih afirma que a atual diretoria não cumpriu as promessas que fez durante a campanha: “Disse que diminuiria as anuidades da OAB-RJ e elas permanecem mais elevadas do que a de outros conselhos profissionais, como os de engenheiros ou médicos, sem que haja qualquer explicação plausível para tal fato; prometeu construir um hospital para os advogados e não cumpriu; garantiu que teria uma posição firme diante das humilhações impostas aos advogados por determinados juízes, e se omite; assegurou que criaria o Banco do Advogado, para financiar a montagem de escritórios a preços subsidiados, e não fez nada disso. Sua única preocupação foi utilizar os cargos na entidade para defender interesses menores do grupo encastelado no poder”, lembra.
Ele tem denunciado também o abuso do poder econômico na disputa. “O desespero e o medo de perder a eleição está levando as duas chapas da situação a fazer coisas nunca antes vistas em eleições anteriores.”
Continua Damous: “A chapa encabeçada pelo atual presidente usa abertamente a máquina da entidade na campanha. O outro candidato, Lauro Schuch, está fazendo uma campanha milionária sem que se saiba de onde vem o dinheiro”, assegura.
Segundo Wadih, o candidato Lauro Schuch estaria sendo apoiado pela Igreja Universal, como tem aparecido em jornais, sem que haja qualquer desmentido. “Em municípios do interior, temos encontrado a estrutura da Igreja Universal trabalhando pela sua candidatura. Que fique claro uma coisa: nós, da Oposição Unida, não temos nada contra qualquer igreja. Mas não aceitamos esse componente religioso nas eleições da Ordem. Sabemos que o candidato Lauro Schuch não é integrante da Igreja Universal, o que faz com que nos indaguemos qual a razão desse apoio, que tipo de negociação possa ter havido e em que termos”, finaliza Wadih Damous.
*O Dr. Roberto Dantas de Araújo é advogado, membro do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro.