O consumo de drogas por pescadores da região de Porto Belo (SC), importante produtor do estado, apresenta-se como descontrolada epidemia que se alastra pelos centros pesqueiros industriais e artesanais do litoral de Santa Catarina.

Médicos e sociólogos atribuem a dependência a causas patológicas, sem levar em conta o fundamental: a questão social. Não há dúvida de que os desajustes causados pela desigualdades do sistema capitalista impelem esses homens à fuga da sua amarga realidade, caracterizada por injusta remuneração do trabalho, crescente enriquecimento do patrão, e exercício de uma atividade que não poucas vezes faz com que suas vidas se percam no fundo do oceano.

Como terá isto surgido? Como pode um pescador de renda tão pequena alimentar um vício de custo tão elevado? Afinal, quem ganha e quem perde no negócio da pesca? É preciso puxar o fio dessa meada, denunciando regime de semi-escravidão a que são submetidos os pescadores, evidenciado o clima de medo e opressão no qual trabalham, retirando-lhes até o ânimo para denunciar a espoliação a que são submetidos pelos patrões. Trata-se de um negócio onde só alguns privilegiados comem a parte do leão, deixando ínfima fração para os operários do mar, heróis que frequentemente trabalham 24 horas por dia dentro de uma frágil embarcação, meses a fio.

Sonegação e ganância

Entrevistamos pessoas que sabem o que falam. Não revelamos seus verdadeiros nomes para evitar possíveis perseguições e retaliações.

Antônio, 57 anos, dono de larga experiência na área técnica da pesca, formado em Biologia, Economia e Filosofia, autor de numerosas publicações sobre recursos marinhos brasileiros, fala sobre os donos dos barcos:

— N a pesca profissional há duas categorias: a artesanal, que são os pequenos pescadores tradicionais, e a industrial, que são armadores que, embora detentores de frotas, em sua grande maioria nunca exerceu a profissão de pescador. Vieram de outras atividades para a pesca,devido à facilidade para sonegar as obrigações sociais, os impostos, ter lucros rápidos com baixo custo de produção e manter relação de trabalho na qual levam gritante vantagem. Para ficarem com a maior parte, repassam aos pescadores todas as despesas com o barco — como combustível, reposição de peças, encargos sociais, impostos e investimentos —, custos que o pescador não tem condições de bancar e que o empobrecem cada vez mais. Assim, ele nunca consegue ter o seu próprio barco. 

Costa aberta aos estrangeiros 

Antônio denuncia a inexistência de uma política nacional de pesca, observando que o Código de Pesca vigente, decreto 221, de 1967, é do tempo da ditadura:

— De lá para cá — ressalta — não houve evolução. Trabalhamos, hoje, dentro de marcos deixados pela ditadura, com o governo limitando-se a algumas ações aqui e ali, permitindo os arrendamentos, com frotas de barcos estrangeiros varrendo da nossa costa recursos que não atingimos por falta de tecnologia. Com isso, alguns armadores ou donos de barcos brasileiros se tornam praticamente empregados ou coniventes com esses patrões internacionais. Isto porque os estrangeiros arrendam os barcos deles, liquidam nossos estoques e vão embora.

Lembrando de lulas e calamares, Antônio revela que os estrangeiros, tão logo tomam conhecimento de uma espécie em grande quantidade, empregam toda a sua potencialidade na captura, acabando com os cardumes, como ocorreu com o caranguejo, o peixe-sapo e outros.

Indagado sobre o que acontece quando os modestos barcos nacionais conseguem chegar perto deles, a 250 milhas, Antônio explica:

— Como eles têm embarcações mais potentes, com cascos de aço, alta tecnologia etc, correm com os nossos barcos, porque se dizem donos das águas consideradas por eles como internacionais e de sua exclusividade. Até porque estão legalizados através do arrendamento pago ao governo. A informação de que o país tem 250 milhas de águas territoriais é integralmente desmentida por ele, explicando que, na verdade, só temos 12 milhas; as outras 238 são consideradas Zona Econômica Exclusiva do governo.

— Então o que acontece — afirma ele — é que as frotas internacionais vem para cá, através de arrendamentos feitos pelo próprio governo. Enquanto isso o nosso pescador não pode trabalhar esse circuito pesqueiro porque não tem tecnologia, nem equipamento, e nem o conhecimento que os estrangeiros têm.

De olho no sul

Antônio diz que, como há preocupações no exterior quanto às frotas de grande porte que exploram e exaurem as águas do hemisfério Norte, elas voltam-se agora para o Sul, onde está a costa brasileira, e isso liquidará o que ainda resta dos nossos cardumes:

— Em resumo, essa situação injusta — que também causa um grande desequilíbrio ecológico — fere os três fatores principais da nossa produção pesqueira. O primeiro é o recurso natural, sabendo que nós não temos mais muita fartura de peixe. O segundo é a mão de obra: não temos mão de obra qualificada, o nosso pescador não foi ensinado a usar equipamentos de última geração, de prospecção hidro-acústica, de alta tecnologia de detecção de cardumes, não foi ensinado a usar a tecnologia multifacetada de diversos equipamentos durante uma viagem. E por último o capital. Nós não temos capital porque não há disponibilidade de recursos para financiamentos a baixo custo. Esta situação privilegia o capital estrangeiro, que é infinitamente maior.

O especialista alerta que desenvolvimento pesqueiro não se faz em três ou quatro anos, é preciso ter uma série histórica, investimento pesado em pesquisa. Observando que o Brasil nem sabe o que possui nessa grande extensão de mar, comenta:

— Nós temos dois barquinhos de pesquisa, um da FURG e outro de Itajaí, que fazem o levantamento das espécies que existem em toda a costa brasileira. Isso é muito pouco, até porque existe uma coisa chamada dinâmica de população, que trata do sistema de nutrição dos peixes, que precisam migrar de um lado para outro para poder se alimentar. Não é como criar galinha, que é colocada num cercado e o criador espera o bicho crescer. Ou como plantar feijão, em que a semente é colocada na roça e o plantador a fica vendo germinar e crescer. A coisa na pesca é muito mais complicada.

Perigo constante

Há 30 ou 40 anos, recorda Antônio, o pescador herdava a experiência dos antepassados, o que lhe permitia identificar, por exemplo, o tipo de vento que iria soprar ou as próximas alterações climáticas. Isto já não acontece e, pior, o pescador não é devidamente preparado para trabalhar com os novos recursos tecnológicos:

— Eles muitas vezes recebem dos centros meteorológicos ordem para sair de uma área de perigo, para voltar ao porto, mas não acreditam. Aí acontecem os naufrágios. A ignorância leva à desobediência às normas de segurança na navegação. Há também o risco de invasão pelas frotas internacionais, que desrespeitam e ameaçam as nossas embarcações, chegando a abalroar os nossos barcos — explica Antônio, observando que essas condições de trabalho, associadas ainda à idéia de coragem de macho e à periculosidade da pesca desembocam no intenso consumo de drogas.

Famílias sem seguros

Por determinação legal, só barcos segurados recebem da Capitania dos Portos permissão de navegação. Existe porém muita clandestinidade:

— Nós temos casos aqui perto, no Araçá, fáceis de serem verificados. O resgate dos corpos de muitos barcos que naufragaram não foi feito até hoje. As famílias nada receberam como indenização do seguro porque não havia recolhimento, mesmo para o INSS. As companhias dificultam esse tipo de seguro. As tripulações vivem à bordo em condições de absoluta insalubridade, sem receber um centavo a mais por isso. Um piloto de barco, por exemplo, chega a ficar 24 horas seguidas num porão com um motor ligado debaixo do seu nariz, e não recebe taxa de insalubridade. O contra-mestre, ou o pescador que gela o peixe, nada ganha a mais pelas horas que passa nas precárias câmaras frigoríficas. Além do mais, o trabalhador fica 24 horas à disposição dos patrões do barco. Quando reclama é simplesmente substituído, muitas vezes por gente despreparada para trabalhar a bordo, como é o caso dos atuneiros, que não têm identidade tradicional com a pesca. Qualquer trabalhador, seja um operário de construção civil ou um lavrador, é aproveitado. Na maioria das vezes, nem nadar sabem…

Jararaca em alto mar

“Manoel”, de 55 anos, já esteve nos dois lados: foi pescador e pequeno empresário, até que em 2002 abandonou a atividade por não conseguir suportar a competição com as grandes frotas. Lembrando que na comunidade pesqueira do Araçá, arredores de Porto Belo, numerosas famílias perderam filhos, maridos e outros parentes no mar, explica que as as pessoas só se sujeitam a esse trabalho por não terem outra forma de sustento.

— Os tripulantes são submetidos a situações de grande risco, como o trabalho de desenroscar a rede de pesca da hélice do barco, muitas vezes à noite, debaixo de tempestade. O pescador precisa mergulhar para fazer esse trabalho, sem a menor proteção.

Sobre o consumo de drogas, observa que álcool, ainda hábito comum, começa a perder terreno para substâncias mais pesadas, e quando a pescaria se prolonga mais tempo do que o previsto, sabe-se que o pessoal de bordo obriga, com ameaças, o mestre do barco voltar à terra para se abastecer delas. Tudo isso embora a Capitania dos Portos não permita bebida alcoólica a bordo, admitindo apenas o uso de álcool comum para limpeza. É quando ressalta:

— Então, o comum é aparecer a “jararaca”, uma nova receita da caipirinha: limão, açúcar, gelo e álcool puro em vez da cachaça.

Solidários sempre

Manoel enfatiza que apesar da rotina estressante, pesada e perigosa, não é costume ocorrerem brigas a bordo. Ao contrário, os homens do mar guardam entre si uma relação de respeito, camaradagem e solidariedade.

— Tanto assim é que, quando chega informação de mau tempo, eles aproximam os corpos para se proteger. Recordo que, no furacão de março do ano passado, apesar da ajuda mútua, naufragaram e desapareceram dois barcos com 10 ou 11 pessoas à bordo. Esse furacão veio de alto mar numa distância de mais ou menos 200 quilômetros da costa, pegando os barcos naquela altura. O interessante é que, naquele momento, não ocorreram graves avarias nas embarcações e elas conseguiram navegar de volta à costa. O verdadeiro desastre aconteceu já perto do continente quando voltavam de alto mar, entre o Cabo de Santa Marta e Laguna, a uns 20 quilômetros da costa. Os ventos enfurecidos passaram por terra causando um desastre que até hoje repercute pelos prejuízos materiais e humanos que causou.

Sobre as associações de pescadores, Manoel explica que existe no país uma Federação Nacional de Colônias de Pescadores:

— Cada município pesqueiro tem a sua colônia, mas elas nunca trabalharam como deveriam, em favor do pescador. O presidente da Colônia é que tem o poder de autorizar, na época do defeso do camarão, que o pescador saque o salário-desemprego a que tem direito, mas grande parte dos que recebem essa espécie de seguro, como se tem noticiado, se constitui de gente que nada tem a ver com a pesca. São empresários, professores, corretores de imóveis…

Manoel denuncia que existem pessoas ricas, proprietários de casa de veraneio em Porto Belo, empresários na cidade de Brusque, donos de fábrica de confecções que exercem outras atividades inteiramente diferentes da pesca, mas têm carteira de pescador:

— Além dos lucros proporcionados pelo negócio, se aproveitam da amizade que fazem com o presidente da colônia e conseguem abocanhar ainda aquele mísero salário provisório, que é o único meio de sobrevivência do pescador artesanal.

Manoel informa que o maior sindicato de pesca no Brasil é o de Itajaí, considerado, hoje, o maior porto pesqueiro do Brasil. Só esta razão já seria suficiente para que o seu sindicato fosse forte e atuante na defesa dos direitos da classe. No entanto, segundo Manoel, isso não acontece. É sabido e comentado na região que as questões envolvendo patrões e empregados, em geral são decididas em favor da classe dominante, dos donos de frotas, dando a impressão de que o sindicato é um verdadeiro empregado dos grandes empresários.