Terror Estatal-latifundiário
Perseguição e assassinato de camponeses em Rondônia
Mário Lúcio de Paula e Wender Francisco de Assis
Porto Velho, Ariquemes, Buritis, Jacinópolis, Campo Novo. A reportagem de AND foi até Rondônia e percorreu todas estas cidades a fim de apurar as graves denúncias de mortes e ameaças contra camponeses na região. Estivemos na área conhecida como Grupo Conquista da União, onde ocorreu em 9 de abril último a tentativa de massacre contra mais de 300 famílias camponesas que tomaram as terras do latifúndio da família Catâneo. O clima na região é de apreensão e revolta. Seis camponeses estão desaparecidos.
Campo Novo: acampamento destruído por jagunços
Na tarde do dia 9 de abril recebemos na redação de AND uma ligação de Rondônia, uma denúncia seca, sem detalhes:
— Os guaxebas invadiram o acampamento Conquista da União na cidade de Campo Novo e dispararam contra as famílias. Vários companheiros estão desaparecidos. Eles queimaram o acampamento e as famílias fugiram apenas com a roupa do corpo, dirigiram-se para a Linha 2, próximo à BR 421. Não temos mais informações, estão falando de possíveis 15 mortes e vários desaparecidos. A fazenda está ocupada pelos pistoleiros.
Diante da gravidade dos fatos, decidimos enviar imediatamente uma equipe de reportagem para Rondônia a fim de apurar e fazer a cobertura da situação nas áreas camponesas na região.
1º dia
Porto Velho
Chegamos à capital do estado de Rondônia às 5:30 da manhã, estudantes da UNIR — Universidade Federal de Rondônia nos aguardavam junto a uma comitiva composta por professores, advogados e sindicalistas que partiu imediatamente. As notícias ainda eram incertas.
Entramos em contato com a sede da Liga dos Camponeses Pobres, situada a cerca de 250 km de Porto Velho. Fomos informados por telefone de que as famílias passaram a noite ao relento e estavam apreensivas, haviam perdido tudo o que possuíam e procuravam se reagrupar. Várias pessoas estavam desaparecidas e era impossível entrar no local do ataque, pois a área estava ocupada pelos pistoleiros.
Buritis
Buritis, com seus mais de 42 mil habitantes fica situada a cerca de 330 km da capital Porto Velho. Chegamos à cidade por volta das 15h, quando formos recebidos pelo Dr. Ermogenes Jacinto, advogado de alguns dos camponeses que se encontravam na área.
— A situação é muito preocupante — relatou Dr. Ermogenes — vários camponeses estão aqui em Buritis, muitos perderam documentos e roupas, ficando apenas com a roupa do corpo. É melhor que eles relatem o acontecido, eles viveram toda a situação. As autoridades locais negam o ocorrido, ninguém sabe ao certo o que pode ter acontecido após a invasão dos pistoleiros.
Relatório da CPT
No dia seguinte ao ataque dos pistoleiros, o Padre Afonso Maria Chagas, representante da CPT — Comissão Pastoral da Terra e o Superintendente da Ouvidoria Agrária Nacional visitaram o local para apurar as denúncias dos camponeses. Após a visita da comissão, o Padre divulgou uma nota sobre a situação do acampamento Grupo Conquista da União. Seu relatório foi atacado pela imprensa local, que tentou a todo o custo desmentir e ocultar a verdade dos fatos. Citamos aqui alguns trechos do relatório divulgado pelo membro da Coordenação da CPT-RO:
"Primeiramente verificamos que até à tarde de ontem (10.04) a Polícia não tinha comparecido à Região para o levantamento dos fatos. De igual forma sentimos não haver também até aquele momento, nenhuma disposição para isso. Esta presença, principalmente por parte de um efetivo da Policia militar só aconteceu com a motivação de fazer proteção ao representante da Ouvidoria Agrária Nacional.
Campo Novo: ato público em defesa do movimento camponês realizado no campus da UNIR
Percebeu-se que tanto em contatos telefônicos quanto contatos pessoais, há por parte de autoridades locais, autoridades policiais e, sobretudo os homens do Batalhão ambiental que atua naquela região, ao que parece, uma concepção estabelecida de que os sem terras daquela região são bandidos e perigosos, sem, no entanto, fazerem menção a pistoleiros e jagunços contratados.
O primeiro contato in loco, se deu na sede da fazenda Catâneo, onde chocou a destruição e queima de mais de 100 barracos onde estavam acampados os sem terras. Em geral os barracos foram queimados com tudo o que havia dentro inclusive roupas, alimentos e documentos.
Em seguida fomos até onde estava o acampamento dos sem terras, distante há 6 Km da sede da Fazenda, na linha 02, estrada que liga à Buritis.
Ouvimos do grupo que ao amanhecer do dia 09 de abril, começaram a chegar caminhonetes trazendo homens do fazendeiro e se agruparam há cerca de 200 metros de onde se encontravam. Quando tal grupo partiu realmente para cima do acampamento atirando, então os acampados saíram em disparada, segundo eles, alguns ferindo-se na fuga e sem conseguir retirar seus pertences, tão somente com a roupa do corpo.
Em resumo, se apurou também, ao que parece, que por motivo da reintegração judicial ter sido suspensa em virtude do processo ter subido para o Tribunal de Justiça (Conflito agrário suscitado), os proprietários resolveram fazer o despejo à bala, incorrendo assim em uma atitude ilícita.
Afirmamos enfim de que com a maior urgência possível o Poder Público, o Estado se faça presente, garantindo a vida das pessoas, promovendo as iniciativas próprias do Poder Público, implementando as políticas de reforma agrária e regularização fundiária, restabelecendo enfim um clima de paz e respeito aos direitos.
Falam os camponeses
José
— Foram muitos pistoleiros, mais de 80, que entraram atirando, e não escolhiam alvo. Um companheiro pediu que eu tentasse romper o cerco para avisar a polícia sobre o que estava acontecendo. Peguei a motocicleta, coloquei minha esposa na garupa e saí em alta velocidade. Quando cheguei ao telefone público disquei o 190 e caiu na delegacia de Buritis. A pessoa que me atendeu disse que não era problema dele, e que o delegado Iramar não estava presente. A Polícia Militar foi até a área depois do ataque e o que fez? Tomou nossas motos! Pergunte se eles foram até a fazenda e desarmaram os pistoleiros. Nada disso!
Pedro
— No dia do tiroteio, apareceram tantos homens que eu não sei de onde saíram. Eles queriam acabar com tudo, mas nós não estávamos lá para morrer. Não queremos ficar sem nossa terra, mas com tantos pistoleiros armados, nós nos retiramos.
Voltamos para o acampamento antigo na beira da Linha 2, e quando chegamos lá estava tudo queimado, nossos barracos e pertences. Mas esse acampamento antigo onde estávamos não é terra do Catâneo, é terra arrendada das famílias. Minha mulher toma remédios controlados e queimaram os remédios dela, tomaram minha motocicleta e queimaram os documentos. Mal tivemos condições de salvar as crianças pequenas que estavam na área. Não deu pra salvar mais nada.
Destruíram todo o acampamento. Choveu à noite e nós juntamos um pouco de lona que sobreviveu ao incêndio para cobrir as crianças, e os mais velhos passaram a noite toda ao relento. Um companheiro passou o dia todo dentro de um igarapé no local e para furar o bloqueio teve que passar por cinco pistoleiros.
Audiência nada protocolar
Na tarde do primeiro dia, após recolhermos o relato dos acontecimentos e acertar a nossa ida à Campo Novo no dia seguinte, os camponeses reivindicaram que nossa equipe os acompanhasse junto dos advogados até o fórum da cidade para cobrar a liberação das 17 motocicletas apreendidas pela Polícia Militar no Acampamento.
O representante da IAPL — Associação Internacional dos Advogados do Povo, que foi até Rondônia especialmente para acompanhar o caso, foi convidado a entrar no gabinete do Juiz e qual não foi a sua surpresa ao deparar-se com o representante da família Catâneo e seu advogado, que naquele mesmo momento entregavam ao Juiz uma ordem do Tribunal de Justiça de Porto Velho autorizando a desocupação da área onde se encontravam as famílias acampadas na próxima segunda-feira, dia 14 de abril.
Campo Novo: caminhões do exército em base instalada em Jacinópolis
O advogado do latifundiário tentou intimidar o Advogado do Povo exigindo a apresentação de suas credenciais, o que foi respondido de pronto e à altura pelo membro da IAPL.
— Aqui tem minha identificação da Ordem dos Advogados, não devo mais nenhuma apresentação, o senhor que se apresente.
Enquanto estes fatos se desenrolavam, iniciou um movimento intenso de PMs na porta do Fórum. O latifundiário havia pedido escolta policial para se retirar.
Na cidade de Buritis e região, Juiz, Oficial de Justiça e Polícia Militar declararam, tanto pessoalmente como através da imprensa local, que nada ocorrera em Campo Novo, que tudo não passava de boatos.
2º dia
Campo Novo
Os pistoleiros atacaram e destruíram inclusive um acampamento que tinha sido ocupado pelos camponeses antes da entrada na fazenda Catâneo. A visão inicial é de uma terra arrasada. Todos os barracos queimados. Somente chegando mais perto pudemos perceber que um grande movimento de organização. Pessoas recolhendo palha de coqueiros para cobrir os barracos reconstruídos sobre mastros semi-carbonizados. O sobe e desce do balde no poço escavado pelos camponeses, mães dando banho nas crianças. Um caminhão apóia as famílias levando e trazendo pessoas da cidade para o acampamento, trazendo doações de solidariedade da cidade, colchões, cestas básicas. Um barraco central mais espaçoso é o local da cozinha coletiva e das reuniões do acampamento. Lá ouvimos os primeiros relatos dos camponeses.
Antônio, um dos coordenadores do grupo, fez o chamado para uma reunião geral das famílias e começou a explicar a nossa presença. Rapidamente reuniram-se homens, mulheres e crianças. Ele solicitou a quem quisesse narrar os acontecimentos do dia 9 falassem e mostrassem o acampamento. Muitos, em princípio não quiseram falar, temerosos por represálias.
O representante da IAPL relatou o objetivo da delegação de advogados, jornalistas e apoiadores, para a apuração e denúncia do ataque ordenado pelo latifúndio contra os camponeses. Disse que a IAPL e o Núcleo dos Advogados do Povo tomariam as providencias para tentar impedir a ação.
Um jovem justificou:
— Todos estão na expectativa do que pode ocorrer. Nos jornais só falam mentiras e mal dos acampados, temos que ser cuidadosos. Não temos medo de enfrentar nada pelo nosso direito a um pedaço de terra, mas muitas pessoas temem ser reprimidas se mostrarem o rosto. Nós reconhecemos vários policiais no meio dos guaxebas durante o tiroteio, alguns são conhecidos de longa data, e estavam do lado do latifundiário. Queremos que compreendam isso.
A área onde as famílias estavam acampadas é uma área de meio alqueire, o que corresponde a cerca de 13.000 m2 e é arrendada de outros camponeses da região. Não pertence, portanto, à família Catâneo, que não poderia expulsá-los de lá.
"Essa vida é muito esquisita"
O comovente depoimento de uma pequena jovem de 12 anos de idade.
— Os capangas já chegaram dando tiros na gente. Os companheiros começaram a correr, e como viram que faltava muita gente para sair, soltaram foguetes para reunir o pessoal.
Minha mãe teve uma crise nervosa e ficou paralisada, eu tentava levantá-la, mas ela não queria sair. Eu pedi a ela que saísse e quando ela levantou uma bala passou muito perto da cabeça dela.
Todos corriam e pegavam as crianças no colo.
De repente, gritaram que meu pai havia morrido. Eu voltei para o acampamento. Um pistoleiro gritou comigo e atirou na minha direção. Eu corri bastante e encontrei meu pai. Ele havia ido até a fazenda vizinha para buscar leite para as crianças e não conseguiu chegar a tempo por causa do tiroteio.
Tudo o que tínhamos foi queimado, tudo pelo que trabalhamos tanto. O que queríamos era apenas um pedaço de terra para trabalhar, viver e plantar. Temos que lutar para conseguir. E não queremos só para nós não, queremos para poder dividir com as pessoas que precisarem, somos pobres e sabemos que muita gente precisa. Isso era a única coisa que queríamos.
Campo Novo: marcas de tiro de grosso calibre nos barracos destruídos
Os nossos companheiros soltaram foguetes, só os pistoleiros atiraram. Foi um apuro muito grande. Eram muitas armas contra a gente.
Minha mãe não está muito bem, queimaram todos os remédios dela, nossos mantimentos, roupas, eu estou com essa roupa ganhada. Tenho um irmão de 13 e um de 15 anos, ele fez aniversário ontem e foi muito triste.
Aqui tem um monte de criancinhas, as mães delas tiveram que correr e estão preocupadas. Felizmente conseguimos salvar todas.
Meu pai está aqui e estamos reconstruindo nosso barraco, a gente trabalha aqui o dia todo e dormimos lá com a minha mãe. No dia seguinte cedinho estamos de volta. Nós queremos um pedaço de terra, não queremos matar ninguém, queremos um lugar para morar, que possamos falar que isso aqui é nosso.
Vejam aqui, as crianças estão todas sem roupa, isso é muito triste, mas eu tenho fé e confio na força dos companheiros e nossa terra vai sair. Essa terra tem que ser nossa, nós sofremos muito, passamos muito sufoco, mas vamos lutar e ganhar. Precisamos de tanta coisa… Essa vida é muito esquisita, eu queria que todo mundo tivesse pelo menos um lugar para dormir, comida, uma roupa pra vestir. Mas eu acredito e esta vida vai melhorar.
"Os homens do Amorim"
Um detalhe chama a atenção no relato de dezenas de camponeses. Em meio ao tiroteio, enquanto as famílias se retiravam, vários pistoleiros gritavam: "Podem correr que quem vem aqui são os homens do Amorim!". Uma referência direta ao deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO).
Amorim é um conhecido latifundiário e grande madeireiro de Rondônia e tem estreita ligação com a família Catâneo. Foi preso em 2004 por envolvimento em um esquema de corrupção quando era prefeito da cidade de Ariquemes, e foi acusado de chefiar uma quadrilha que desviou mais de R$ 18 milhões da prefeitura. Em 2000 teve seu mandato cassado por abuso de poder econômico nas eleições de 1994, quando foi eleito senador. [fonte: Jornal Folha de São Paulo de 06 de agosto de 2004].
Este fato é revelador de onde pode ter partido a ordem para o ataque dos pistoleiros.
Essa terra é nossa
A reportagem de AND não chegou a entrar na área do ataque. Fomos aconselhados pelos camponeses a não ir, pois a área estava ocupada pelos guaxebas que permaneciam no local e já teriam rechaçado uma equipe de TV à bala. Apesar do relato dos camponeses, não conseguimos contatar esta equipe de TV e nada a respeito foi citado na imprensa.
Os relatos dos camponeses descrevem a tentativa de um massacre que só não ocorreu porque as famílias se retiraram rapidamente da área diante do efetivo de guerra dos pistoleiros. No acampamento incendiado à beira da Linha 2 para onde se deslocaram, uma palmeira tem a marca de dois disparos de escopeta. Um jovem que não quis se identificar mostra um dos pés feridos por projéteis de chumbo. Vários camponeses estão feridos devido aos tombos e encontrões da fuga.
A imprensa do estado, praticamente toda sustentada por latifundiários e grupos de poder local, ataca os camponeses e a Liga dos Camponeses Pobres. Negam a ação dos pistoleiros ou te ntam justificar o ataque dizendo se tratar de "uma área controlada pela LCP".
— Primeiramente este acampamento não é coordenado pela Liga — ressaltou Antônio — Após o ataque dos pistoleiros recorremos a várias entidades e organizações e a LCP tem nos dado grande apoio, eles ajudam a divulgar a situação do acampamento e nos prestam solidariedade. E ainda se aqui fosse um acampamento da Liga, o que justifica o massacre? Os jornais tratam a Liga de uma forma que não é verdadeira. Eles ajudam o povo e são gente simples e lutadora. E nós somos todos trabalhadores, não somos bandidos. Os bandidos são os pistoleiros que estão ocupando nossa terra e todos armados. A ação de despejo deveria retirar a eles e não o nosso povo. Essa terra é nossa!
Massacre diário
Jacinópolis
Saímos do acampamento no final da tarde e nos dirigimos para Jacinópolis, a cidade construída pela resistência dos camponeses. [ver AND nº 28 , janeiro de 2006].
Fizemos uma parada na área conhecida como José e Nélio, onde recentemente foram assassinadas duas lideranças camponesas. Visitamos a área de um dos camponeses assassinados, o Davi, conhecido por todos como Pezão. Sua casa foi invadida por pistoleiros que dispararam à queima-roupa. O primeiro tiro o derrubou, o segundo foi deflagrado quando ele estava nos braços de sua esposa. O assoalho da casa ainda mantém a marca de sangue do camponês. Sua esposa se retirou da área.
Enquanto estávamos no lote do Pezão foram chegando vários camponeses que nos relatavam outras mortes e ameaças. Um velho camponês, pioneiro na região, nos disse que um dos seus filhos recebeu um tiro na cabeça e só não morreu porque o tiro foi disparado de muito longe e o projétil já havia perdido força quando o atingiu. Após a morte do Pezão mais de 15 camponeses foram ameaçados de morte. O dono de um pequeno bar na beira da estrada foi brutalmente assassinado e teve seu estabelecimento queimado. Os camponeses residentes no local falam também de um taxista que estaria transportando famílias da cidade vizinha para entrar no acampamento Conquista da União em Campo Novo e foi assassinado por bandos de pistoleiros.
Enquanto as autoridades policiais e do Judiciário de Buritis e Ariquemes negam o massacre, que ocorre a olhos vistos.
IstoÉ o que o latifúndio queria
Após a publicação de reportagens em série por uma revista de segunda linha da direita mais recalcitrante do nosso país, no final de março e começo de abril último, onde se anunciava que "No Brasil tem guerrilha" e que a "LCP tem ligações com as FARC-EP — Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia", o exército ocupou a estrada que dá acesso à Jacinópolis.
O 6º BIS — Batalhão de Infantaria de Selva do exército de Guajará Mirim montou acampamento no acesso à Jacinópolis. A imprensa local diz que as tropas do exército foram deslocadas "para fazer uma varredura no local onde estão acampados os integrantes da LCP" [fonte: rondoniaaovivo.com], o portal ocombatente.com informa que o 6º BIS tem a missão de "desarmar o ‘braço armado’ da Liga dos Camponeses Pobres". Moradores locais dizem que os soldados justificam sua presença como sendo uma ação de suporte logístico ao IBAMA para "proteção ambiental".
Um caminhoneiro que trabalha com transporte de cargas na região forneceu o seguinte depoimento:
— Eles chegaram aqui e montaram acampamento, estão todos armados de fuzis, mas não atacaram ninguém, não prenderam ninguém. Dão buscas, apreendem moto-serras. A situação está se complicando, porque aqui não tem guerrilha nenhuma, o que há de verdade é um comércio que está quase fechando as portas porque o exército está tomando as ferramentas dos pequenos madeireiros e equipamentos de pesca. A fonte de renda do povo da região está ameaçada.
Os pequenos madeireiros não são culpados pelo desmatamento, o que eles fazem é escolher quatro ou cinco árvores em uma área, derrubá-las e arrastar para fora da mata. Isso é o que ajuda a renovar a mata, pois a cada árvore derrubada tem outras tantas esperando uma brecha para crescer. Quem destrói a floresta são os grandes fazendeiros e os grandes madeireiros que arrasam tudo para fazer pasto e colocar gado em cima. É isso que está acontecendo em Rondônia.
Agora, sem o corte de madeira dos pequenos, que dinheiro vai circular na região? Quem vai alimentar nossos filhos? Isso está tudo errado. Desde que eu vim para cá nos anos de 1980 nunca houve algo desse tipo aqui, isso tem que acabar.
Por que tanto ódio
Ao sairmos da região de Jacinópolis, no domingo à tarde, recebemos outra ligação denunciando uma nova investida dos pistoleiros contra o acampamento. O latifúndio, descumprindo qualquer determinação da justiça, tentou novamente expulsar as famílias à bala.
O latifúndio não pode conviver com a prosperidade da produção camponesa, não é capaz de existir junto da produção coletiva, da libertação da terra. Para o latifúndio é inaceitável a idéia de um grupo de trezentas famílias ocuparem uma gleba de meio alqueire dentro de uma área de 25.000 alqueires. É crime imperdoável lutar pela conquista da terra que há tantos anos é lavrada pelos camponeses.
O ódio do latifúndio pelos camponeses é secular, assim como secular é a sede de libertação dos milhões de camponeses brasileiros, que sonham e lutam diariamente pela conquista da terra e pelo fim do latifúndio.
Na segunda-feira, 14 de abril, diante da impossibilidade de permanecer na área sob tiroteio cerrado dos pistoleiros, as famílias do Grupo Conquista da União decidiram se retirar temporariamente da área, até que consigam se recompor minimamente para voltar à terra.
— Como eles pensam que vamos desistir daquilo que é nosso? Essa terra é nossa, nós trabalhamos e lutamos por ela, nós temos o direito a ela, nós ficaremos com ela — foram as palavras finais das lideranças camponesas quando nos retiramos do acampamento na tarde do dia 12.
