Como se sabe, o USA tem a maior população carcerária do planeta: 2,3 milhões de pessoas atrás das grades. Maior que a da China, país ao qual os ianques vivem a advertir sobre os problemas com a “liberdade individual”. O USA tem também o maior índice de presos per capita do mundo: 745 detentos para cada 100 mil habitantes. É uma taxa maior do que a de Ruanda, cinco vezes superior à da Grã-Bretanha e mais de três vezes a do Irã, nação à qual os ianques insistem em tentar dar lições de moral acerca dos “direitos humanos”.

Tudo isso, toda essa sanha carcerária, não resulta em qualquer alteração nos índices de criminalidade. Isto é o que dizem as estatísticas e os estudiosos do assunto que prezam pela seriedade e pela razão científica, em vez de manipular números para fazê-los parecer de acordo com as premissas do Estado policialesco que vai estendendo seus tentáculos à medida que vai-se destruindo os direitos e garantias do trabalhador, a quantidade e a qualidade do emprego e os serviços públicos à população.

Neste cenário, a penitenciária se transforma na política habitacional do capitalismo monopolista (o sociólogo francês que identificou com precisão o papel do presídio no mundo atual, Loïc Wacquant, prefere adotar a expressão “capitalismo tardio”).

Sessenta por cento das pessoas presas no USA são das chamadas “minorias raciais e étnicas”, ou seja, negros e latinos. Nada menos do que um em cada oito homens negros na faixa dos 20 anos de idade está preso ou já passou pela prisão.

Essa espécie de “rotina de produção” racista e antipovo do sistema penal ianque tem na “guerra contra as drogas” o principal álibi para funcionar. Três quartos de todas as pessoas presas por crimes relacionados a drogas são negros.

A “guerra contra as drogas” é também o álibi para matar, prender e humilhar jovens habitantes dos bairros proletários e dos subúrbios de grandes cidades de países como o nosso. Como os gerentes da semicolônia Brasil seguem à risca a cartilha dos seus chefes do USA, nossa nação já ostenta a infame condição de país com a terceira maior população carcerária do planeta, com cerca de 1,7 milhão de pessoas atrás das grades, e subindo.

Seletividade por critérios de classe e de raça

Nos últimos cinco anos, o número de presos no Brasil aumentou 37%. A imensa maioria desses presos são selecionados pelo sistema penal entre as classes populares do país. E as nuances da política habitacional desse Estado carcereiro é muito clara.

Em sua raivosa cruzada para colocar o povo pobre atrás das grades, os governantes de turno ignoram até mesmo o fato de que as características fundamentais do sistema penal brasileiro — seletividade por critérios de classe e de raça, superlotação das celas, longos períodos de detenção desumanizante, etc — servem apenas para perpetuar a violência, em vez de reduzi-la.

Por falar em condições de cárcere, no último mês de maio, a Suprema Corte da Califórnia ordenou a redução da população carcerária do estado em 40 mil pessoas em um prazo de dois anos, afirmando que as condições do sistema prisional californiano são “incompatíveis com o conceito de dignidade humana”, causando “sofrimento desnecessário e a morte”. De acordo com informações obtidas pelo tribunal, pelo menos um preso morre na Califórnia a cada sete dias em função da superlotação. Mas a mesma justiça que manda soltar colabora com a sanha punitiva dos governantes e também manda prender.

A Califórnia tem uma população carcerária de 140 mil presos, e a taxa de suicídio entre os presos do estado é 80% maior do que no resto do USA. Lá, recentemente, entrou em vigor uma lei prevendo que os presos considerados “clinicamente e permanentemente incapacitados” — gravemente doentes, em coma ou muito velhos —  podem ser libertados para que eles próprios ou suas famílias arquem com as despesas médicas necessárias.

O promotor da lei, o ex-governador Arnold Schwarzenegger, justificou sua ideia dizendo que o tratamento desses presos doentes era um “desperdício” de milhões de dólares para o estado. Mas, atenção: a lei prevê que caso a saúde do preso comece a melhorar, ele pode — e deve — ser enviado de volta para o xadrez.