No dia 5 de setembro, os estudantes, professores e técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foram surpreendidos com o conhecimento de um parecer de técnicos do Ministério da Fazenda, sob o comando do agente do FMI Henrique Meirelles, que recomendava a “revisão na oferta de ensino superior” e a “demissão de comissionados e servidores ativos”.

Ellan Lustosa/AND

Funcionários e estudantes da UERJ marcham em direção ao Palácio Guanabara. 11/04/2017

As diretivas deixam claro a ação do gerenciamento Temer/PMDB nos planos de ataque contra a educação no estado do Rio levadas a cabo pelos gerenciamentos Pezão/Cabral. Além da UERJ, o estado ainda conta com a UEZO (Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste) e a UENF (Universidade Estadual do Norte Fluminense).

Tamanha foi a repercussão da notícia que o gerente estadual Luiz Fernando Pezão/PMDB se apressou em afirmar que “não cogita” privatizar ou acabar com a UERJ. Ao mesmo tempo que Pezão diz anular a possibilidade pretendida pelo Ministério da Fazenda, seu “governo”, antecedido por Sérgio Cabral, foi quem preparou todo o terreno para o atual estágio de sucateamento que a UERJ atingiu.

Após estes acontecimentos a página da internet usada para mobilização dos alunos e funcionários da universidade, “UERJ Resiste”, apontou que “Em nota, o Governo do Rio negou a intenção de fechar Universidades, apesar da recomendação do Governo Federal. A verdade, no entanto, é que o Regime de Recuperação tira a liberdade de escolha do Estado”.

E prosseguiu: “A adesão do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal, que permitirá adiar o pagamento das dívidas com a União, foi condicionada a uma série de contrapartidas do Estado. Foi preciso aprovar, por exemplo, o aumento da contribuição previdenciária para 14%. O Rio teve que apresentar também um plano detalhado de suas contas para os próximos anos. Esse plano foi submetido a um parecer do Tesouro Nacional. É nesse parecer que se recomenda a revisão da oferta de Ensino Superior pelo Estado […]”.

Na última edição de AND (nº 195), na matéria Crise na UERJ — ‘O desmonte da educação pública é um projeto’, havíamos noticiado que, no dia 24/08, os professores haviam decidido suspender a greve iniciada no dia 1º do mesmo mês e voltaram ao estado de greve. Poucos dias depois, em 4 de setembro, as aulas foram retomadas.

O gerenciamento Pezão havia assumido alguns acordos com a categoria, no entanto, o conjunto da UERJ segue alerta caso tais reivindicações não sejam atendidas.

Lutar contra os ataques

Em 5 de setembro, mesmo dia em que foi divulgado o parecer do Ministério da Fazenda, a reportagem de AND conversou com o técnico-administrativo Jônatas Aarão após um debate realizado no nono andar do Campus Maracanã. O funcionário relatou a dura luta travada nos últimos anos em defesa da educação pública.

— Nós, técnico-administrativos, entramos em greve em 2016 e ficamos seis meses parados, o que fez com que o governo pagasse os salários atrasados.

Jônatas conta que naquele ano a greve pressionou o gerenciamento estadual a fazer uma série de compromissos e a regularizar minimamente os serviços da universidade como o bandejão, o pagamento atrasado dos terceirizados da segurança e limpeza, mas mesmo o restabelecimento dessas condições mínimas de funcionamento durou pouco tempo:

— O governo só cumpriu isso durante dois meses e, em dezembro de 2016, a gente retomou a greve. Durante todo o ano de 2017 a gente tem estado em greve e o governo não parece estar disposto a colaborar com a UERJ.

Jônatas também relatou a difícil condição de mobilização dos diferentes setores e categorias da universidade, apontada como entrave para maiores avanços e conquistas de direitos para a universidade.

— A categoria dos docentes só entrou em greve em agosto e ficou somente um mês paralisada, pois no primeiro aceno do governo com a regularização dos salários, numa negociação com o deputado Albertassi [PMDB], eles retomaram as atividades. Voltaram às aulas, inviabilizando uma luta mais combativa, mesmo com a universidade funcionando, mas no sentido de lutar pela sua própria sobrevivência junto com os técnico-administrativos e os estudantes, poderíamos ter uma luta mais árdua contra o governo — aponta.

Cortes de verbas são parte dos ataques dos gerenciamentos Temer/Pezão

O técnico-administrativo também traçou um panorama geral da crise que a UERJ vive e as perspectivas de mobilização para enfrentá-la.

— A gente teve uma greve que está sendo muito longa. Mantivemos a greve até aqui, mas está cada vez mais difícil mantê-la. Vemos um certo cenário de desânimo e imobilismo na universidade que a gente precisa reverter. O cenário se agudizando e os ataques dos governos estadual e federal contra a universidade pública podem servir de impulso para as mobilizações, para retomarmos as lutas juntos com os setores combativos, com os estudantes e professores para tornarmos a UERJ para o povo, fazer da UERJ uma universidade popular de fato, uma universidade gerida para os trabalhadores. E conclui:

— Estão abrindo mão da educação pública e só os trabalhadores, através de uma luta combativa e radical, podem fazer com que a UERJ continue sobrevivendo a esses ataques do governo. E só essa luta pode servir para que a universidade realmente atenda aos interesses das classes trabalhadoras.