A recente criação da sigla PSD pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o consequente esvaziamento da facção Democratas (ex-Partido da Frente Liberal) e de parte da sigla PSDB, deu margem a que certos analistas da imprensa dos monopólios, que não conseguem enxergar meio palmo além das aparências, passassem a decretar o fim dos liberais no apodrecido parlamento brasileiro.
As ideias liberais surgiram com o aparecimento da burguesia e se transformaram em ideologia dominante a partir da consolidação do capitalismo como sistema econômico dominante e da concentração do poder político nas mãos das várias frações da classe burguesa. No econômico, elas se caracterizam pela defesa do livre mercado e, no político, pela realização de eleições nas quais o poder do dinheiro é que decide tudo.
Marx já afirmava que os homens não podem ser julgados pelo que dizem de si mesmos e sim pela sua prática social, o que vale para instituições políticas, jurídicas e culturais, particularmente os partidos. Sem dúvida esta afirmação de Marx nos serve como um filtro para examinarmos toda a história dos partidos políticos no Brasil, marcada fundamentalmente pela dissintonia entre suas autodenominações e sua prática efetiva.
Breve histórico do partido único
Para não irmos muito longe, examinemos os partidos criados com a chamada redemocratização pós-1945. Entre outras siglas de menor importância foram criados o PTB-Partido Trabalhista Brasileiro, O PSD – Partido Social Democrático e a UDN – União Democrática Nacional.
O PTB foi criado por Vargas para abrigar uma fração da grande burguesia, a burocrática, e mais a burocracia sindical. Seu objetivo era o de esvaziar a influência do Partido Comunista do Brasil sobre o emergente proletariado brasileiro, colocando-o sob direção burguesa.
O PSD nada tinha a ver com as posições social-democráticas então surgidas na Europa do pós-guerra. Basicamente era uma aliança de latifundiários com parcela da burguesia burocrática em ascensão no Brasil.
A UDN, que tinha sua base noutra fração da grande burguesia, a compradora, e na camada superior da classe média, não saía de dentro dos quartéis com sua obstinação golpista, muito embora se acobertasse por trás do apanágio “o preço da liberdade é a eterna vigilância”.
Abstraindo-se suas autodenominações, essas siglas compunham-se dentro do parlamento como frações do partido único da grande burguesia associada ao imperialismo, principalmente, quando estavam em jogo os interesses de classe. Salvo um ou outro elemento progressista iludido com o parlamento, a grande maioria se perfilava ao lado dos interesses do latifúndio, da grande burguesia industrial e financeira e do imperialismo. O golpe militar-civil de l964 foi a prova dos nove do que aqui afirmamos.
Sob o regime militar, o partido único dividiu-se nas frações do “sim” e do “sim senhor”, com honrosas exceções, naturalmente, expurgadas do parlamento pelos Atos Institucionais dos milicos. A Arena – Aliança Renovadora Nacional, abrigava a nata do que havia de mais reacionário nas classes dominantes brasileiras e o MDB, Movimento Democrático Brasileiro, como oposição consentida, não postulava mais do que as liberdades democráticas burguesas, como pôde ser comprovado posteriormente.
A negociação para o fim do regime militar com a capitulação das principais correntes ditas de “esquerda”, simbolizada pelo projeto de anistia geral e irrestrita, ou seja, para torturados e torturadores, coloca no cenário parlamentar novas siglas derivadas do mesmo partido único, com destaque para PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PFL – Partido da Frente liberal, PT – Partido dos Trabalhadores, PDT – Partido Democrático Trabalhista e logo PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira.
Estas siglas, como não podia deixar de ser, não fugiram à regra, mantiveram suas autodenominações a grande distância de sua prática. O PFL, nascido do ventre do regime militar-fascista, trouxe como destaque uma figura que desfrutou as benesses desse regime do início ao fim. José Sarney chega ao gerenciamento do Estado brasileiro abrigando dentro de sua sigla as principais figuras das oligarquias regionais, como Antônio Carlos Magalhães, Marco Maciel, Bornhausen e outros.
A convergência ideológica de PT e PSDB
O PSDB chega ao topo do Estado inicialmente em São Paulo, com Mário Covas, um de seus fundadores e eleito governador, proclamando que o Brasil precisava de um choque de capitalismo. E não deu outra, em aliança com as oligarquias pefelistas, desferiu não um choque, mas uma verdadeira descarga imperialista sobre o patrimônio nacional com as desnacionalizações e privatizações e os golpes sobre os direitos dos trabalhadores.
O PT surgiu da mescla de setores da pequena burguesia intelectualizada, mais a “corrente progressista” da igreja católica e uma parcela da burocracia sindical. Estes setores intelectualizados da pequena burguesia haviam lutado contra o regime militar na perspectiva do socialismo, do qual logo capitularam e mesmo renegaram. Sustentaram um discurso de aparência radical até o fim da década de 1990, capitulação consagrada com a chamada “carta aos brasileiros”, em 2002, quando das eleições presidenciais. Deixaram assim cair por terra a máscara ostentada até então, assumindo descaradamente as ideias liberais sob o cinismo de “Lulinha paz e amor”. Os oito anos de gerenciamento de Luiz Inácio, cuja análise pormenorizada realizamos em edições anteriores do AND, só aprofundaram a prática liberal desta sigla e o seu total distanciamento não só dos interesses históricos do proletariado, do campesinato e dos trabalhadores em geral, que tanto apregoaram em seus inícios, como mesmo os imediatos, trocados pelos programas assistencialistas estipulados por agências imperialistas como o Banco Mundial.
A chamada base aliada conformada sob a alegação de dar sustentação e governabilidade ao gerenciamento de Dilma Roussef, agora acrescida pelo recém criado PSD, trazendo em seu bojo migrantes do Democratas e do PSDB é a demonstração cabal de que o esvaziamento destas duas facções se deu pela defesa do ideário liberal levado a efeito pelo PT/pecedobê que, a despeito de suas autodenominações, constituíram-se cada vez mais em representações dos interesses do latifúndio, da grande burguesia e do imperialismo.
Trajetória sinuosa do PCB
Mas, retomando a história dos partidos no país, nem mesmo o PCB-Partido Comunista do Brasil pôde muito escapar da referida dissintonia entre a autodenominação e a prática. A gloriosa conquista do proletariado brasileiro, como já tivemos oportunidade de expressar inúmeras vezes nas páginas do AND, segue tendo como o seu principal desafio a afirmação de uma direção proletária baseada nos princípios formulados por Marx e Engels e desenvolvidos por Lenin, Stalin e Mao Tsetung.
Nele a alternância entre auges revolucionários e retrocessos podem ser registrados a partir de 1935, quando o partido, com apenas 13 anos de existência, se alça a tomar o poder à frente da Aliança Nacional Libertadora. Com a derrota do Levante e a falta de uma correta avaliação dos erros cometidos, o partido é conduzido pelo caminho do oportunismo eleitoreiro e das ilusões constitucionais. Houve momentos em que o Partido Comunista do Brasil conseguiu, mesmo que parcialmente, superar deficiências teóricas e práticas responsáveis por erros graves e realizar uma análise mais acertada da realidade do país, o que lhe permitiu elaborar uma estratégia e uma tática materializadas em um programa para uma profunda transformação da sociedade brasileira e de toda velha ordem vigente. Mas o PCB sofreu duros golpes, com as sucessivas capitulações de suas direções, que enveredaram-no sempre pelos caminhos do oportunismo e do revisionismo, até liquidá-lo por fim, enquanto um partido revolucionário.
Um primeiro momento inicia-se com o manifesto autocrítico de 1948, é reforçado pelo manifesto de 1950 e se afirma com a realização do seu IV Congresso (dezembro de 1954/janeiro de 1955) como a formulação de uma linha revolucionária mais avançada até então, embora ainda nos marcos da ideologia pequeno-burguesa que o caracterizava. Porém, será com a cisão que se inicia em 1962, dando origem ao PC do B, num movimento crescentemente antirrevisionista, que o partido comunista se constituirá efetivamente enquanto partido comunista marxista-leninista. Ao acercar-se do pensamento Mao Tsetung pôde armar-se com a linha revolucionária da guerra popular como caminho para a revolução no Brasil.
Os revezes sofridos pelo partido após estes dois momentos de auge estão intimamente ligados à guinada sofrida pelo PCUS após a realização de seu XX Congresso. Assim, tal como o PCUS deixa de ser o Partido Comunista da União soviética e passa a ser um partido revisionista, social-chauvinista, o PCB, após o seu V Congresso (1960) e o PC do B, depois da “chacina da Lapa” (1976), deixam de ser o Partido Comunista do Brasil, conformando-se em partidos revisionistas, socialdemocratas.
Aldo Rebelo (pecedobê), lambe botas do latifúndio
Diz o adágio popular que “a ocasião faz o ladrão”. Pois bem, foi só receber em suas mãos a relatoria do projeto de modificação do código florestal para que o pecedobê através de seu dirigente Aldo Rebelo, mostrasse toda a sua vergonhosa sabujice aos interesses das classes dominantes nativas e ao imperialismo.
Tal como a UDR (União Democrática Ruralista), organização reacionária do latifúndio brasileiro, que mantinha força paramilitar e usava os pequenos e médios proprietários de terra como massa de manobra para a manutenção de seus privilégios, o decrépito parlamentar elaborou todo um discurso em defesa de seu porco relatório, afirmando que sua preocupação era com os pequenos e médios proprietários. Menos verdade, já que em mais de uma oportunidade a senadora Kátia Abreu, comandante-em-chefe da reação latifundiária, veio a público defender o relatório de seu nobre serviçal parlamentar, ao mesmo tempo em que não economizava em adjetivos para elogiar a “isenção” e o “descortínio” do representante “comunista”.
Só mesmo os tolos podem embarcar em tamanha canoa furada. Num país em que o latifúndio se dedica à monocultura, à disseminação de transgênicos, ao esgotamento do potencial do solo e ao envenenamento do solo e dos mananciais, um código florestal servir ao mesmo tempo latifundiários e camponeses só será possível se este na prática beneficiar os grandes proprietários de terra. Aqueles que historicamente sempre usaram de seu oligárquico poder político para conseguir e manterem privilégios, ao ponto de não pagarem empréstimos contraídos ou prorrogarem seus pagamentos ad infinitum, além da obtenção de juros subsidiados. Incluem-se, também, entre seus privilégios, previamente negociados por sua extensa bancada no parlamento, a anistia de multas resultantes de toda espécie de crimes por eles praticados.
Sem dar a mínima para a contradição entre latifundiários e campesinato pobre, que há quinhentos anos segue sem solução, o parlamentar “comunista de mercado” coloca uma joia de argumento segundo o qual é necessário apoiar o agronegócio brasileiro em sua competição com os congêneres do USA e da Europa. Vejam só com que sorte de argumento o queridinho da Kátia Abreu quer justificar sua patifaria. Tais posições, como já afirmamos, são a prova cabal da degeneração de posição do tipo revisionista social-democrata para o terreno das ideias liberais, cujo tom é estabelecido pelo imperialismo através de suas agências como o FMI, o Banco Mundial e a OMC. Da mesma forma com que deste podre e corrupto parlamento jamais sairá uma justa solução para a contradição entre latifundiários e campesinato pobre, o código florestal em sua essência refletirá a força da reação latifundiária com a mãozinha de seus novos capachos PT – pecedobê.
É importante nesta questão não descurarmos da ação nefasta das ONGs que, também, arguindo a defesa da pequena produção e, principalmente, do “meio ambiente”, fazem o jogo dos interesses imperialistas. Apesar de suas pugnas aparentes, eles estão em permanente conluio para impedir que uma revolução agrária possa ganhar espaço no país e dê um novo rumo à questão da terra, desta feita, pela ótica dos que nela trabalham e que principalmente não têm a sua propriedade.
