O alvoroço com os números astronômicos de comparecimento à 12ª Bienal do Livro, no Riocentro, em maio, e em torno da terceira edição da Festa Literária Internacional de Parati (FLIP) escondem a vulnerabilidade do mercado editorial brasileiro ante as investidas estrangeiras. Livros caros para o poder de compra do cidadão — preços entre 2,7 e 2,8 vezes mais elevados do que o livro japonês, em relação ao PIB per capta de cada país —, desnacionalização de empresas, invasão de títulos estrangeiros, esta é a realidade, que o monopólio da imprensa insiste em não mencionar mas não abre mão de exercer.

Como o livro é considerado um bem supérfluo, em um país em crise econômica gerada pela incessante rapina perpetrada pelo capital colonizador, o alto preço para o consumidor final se reflete nas vendas. O mais recente levantamento sobre o mercado editorial demonstra que o capital movimentado em 2003 pelo setor correspondeu a quase metade do valor de 1995. Deste total, no entanto, cada vez é menor a parte que fica no Brasil. Na lista dos títulos mais vendidos de 25 de junho, do jornal O Globo, 17 em 30 eram traduções.

Parte do lucro gerado por livros nacionais também vai para o exterior. Dos autores brasileiros presentes na lista, muitos são publicados por editoras de capital estrangeiro, como Amor é prosa, sexo é poesia, de Arnaldo Jabor (Objetiva), Na toca dos leões, de Fernando Morais (Planeta), Minhas histórias dos outros, de Zuenir Ventura (Planeta), e Cabeça de porco, de Luiz Eduardo Soares, MV Bill e Celso Athayde (Objetiva). Vale lembrar, o capital estrangeiro, alienado e alienante, também inventa e insere "sessões literárias", como auto-ajuda, esoterismo etc., em que a hegemonia dos autores estrangeiros é ainda maior.

Nome de guerra: mercado

O mercado editorial brasileiro passa por um de seus piores momentos, com retração das vendas, concentração e "internacionalização" das empresas envolvidas na cadeia de produção, conforme estudos encomendados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao tempo de Carlos Lessa, aos professores Fábio Sá Earp e George Kornis, pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Para o trabalho A economia do livro: a crise atual e uma proposta política, Sá Earp e Kornis realizaram um cálculo simples, nunca antes considerado nas pesquisas sobre o setor: a correção, pelo IGP-DI, dos valores movimentados pelo mercado editorial. Chegaram a conclusões impressionantes. A receita do mercado de livros em 2003 foi equivalente a 54% dos valores de 1995, ou seja, caiu de R$ 7,9 bilhões para R$ 4,3 bilhões. O faturamento das editoras, o elo mais forte do mercado editorial, caiu 48% entre 1995 e 2003. Mas a crise está presente em todos os pontos da cadeia de produção, distribuição e comercialização de livros. Afeta principalmente o autor, que recebe 10% das vendas de seu livro, enquanto as editoras lucram em média 15%. As empresas menores e pouco sólidas, menos competitivas porque produzem poucos títulos e por isto sofrem mais com a imprevisibilidade das vendas, são absorvidas por grandes grupos editoriais. A recente onda de entrada de empresas estrangeiras torna a resistência ainda mais difícil. Estes grandes grupos estrangeiros têm adotado uma postura agressiva.

Com o apoio financeiro das matrizes, oferecem contratos mais vantajosos aos autores nacionais de prestígio. Uma vez que não necessitam de retorno imediato do capital investido, apostam em projetos editoriais mais arriscados. Um exemplo recente: Fernando Morais, um dos mais bem-sucedidos biógrafos brasileiros, há anos editando seus livros pela Companhia das Letras, lançou pela Planeta Na toca dos leões, já na lista dos mais vendidos da revista Veja. Nada garante, entretanto, que essas editoras continuem a investir em autores nacionais, e não inundem o mercado brasileiro com livros que defendam seus interesses corporativos.

Investidas e concessões

Em junho deste ano, duas notícias abalaram o mercado editorial brasileiro. A primeira foi a compra de 75% da editora Objetiva pela Santillana, que pertence a um dos maiores grupos editoriais espanhóis, Pisa. Segundo a empresa, apesar de não ser mais sócio majoritário, o fundador da Objetiva, Roberto Feith, continuará à frente da editora. A segunda notícia foi a aquisição pela Ediouro de metade da editora Nova Fronteira, fundada pelo jornalista e político de triste memória, o entreguista Carlos Lacerda.

A Santillana, que desde de 2001 é dona da editora Moderna, especializada em livros didáticos, faz companhia a outras editoras estrangeiras no país, como as espanholas Planeta, Oceano e a francesa Vivendi, que controla as editoras Ática e Scipione. A investida estrangeira em empresas editoras faz parte de uma estratégia maior de dominação do mercado brasileiro pelo oligopólio financeiro internacional. O investimento dessas empresas estende-se a diversas áreas, não só ao mercado livreiro. A Vivendi*, por exemplo, opera na exploração da água mineral e em laticínio no Brasil.

Para o economista Fábio Sá Earp, as editoras nacionais não têm como resistir a um investimento em grande escala de grupos estrangeiros.

— Existem pelo menos dez editoras estrangeiras operando no país. Nunca foi feito um estudo sobre isso e não se sabe qual o seu peso no mercado, mas das sete maiores editoras, cinco são estrangeiras. Se os grandes conglomerados investissem no mercado brasileiro, as editoras nacionais não resistiriam um minuto. Não resistem sequer a empresas de porte menos avantajado, como as espanholas, que dirá às grandes — afirmou o economista.

Qual editora brasileira resistiria ao assédio do grupo alemão Bertelsmann Group? Maior grupo editorial do mundo, sua receita com livros em 2003 foi de mais de US$ 9 bilhões, quase dez vezes os recursos movimentados por todas as editoras que atuam no Brasil juntas. Além disso, o Bertelsmann controla redes de televisão, estações de rádio e a gravadora BMG, uma das cinco maiores do mundo. Para se ter uma idéia do gigantismo dos negócios do grupo alemão, a tiragem inicial de Memoria de mis p…, título apelativo e pornográfico de Gabriel García Márquez, publicado pelo grupo editorial Random House Mondadori, no qual o Bertelsmann tem participação, foi de 1 milhão de exemplares. Aqui, as tiragens de campeões de vendas não chegam a 50 mil cópias.

O assédio de editoras estrangeiras não se limita a investimentos diretos. Em eventos como Bienal e FLIP, grandes estratégias de propaganda garantem a autores estrangeiros a atenção da imprensa, de editoras brasileiras e de consumidores ávidos por sucessos internacionais. Vale lembrar que a FLIP foi copiada pela inglesa Liz Calder do festival Hayon-Wye, que ocorre no País de Gales. Kênia Miranda, supervisora educacional da rede municipal de educação de Niterói e mestranda em Educação pela Universidade Federal Fluminense, explica: — Liz Calder é sócia da grande editora inglesa Bloomsbury (responsável pela publicação da saga "Harry Potter") e presidente da ONG Casa Azul, criada em 2002 para responder juridicamente pela FLIP.

Crise com propostas

Apesar da crise que enfrenta o setor, existe uma demanda latente por livros freada pelos altos preços do livro e pela ausência de programas de formação de bibliotecas no Brasil. Caso sejam adotadas medidas eficazes pelo governo, a situação deve se reverter. As editoras estrangeiras estão prontas para receber o seu quinhão, como fazem em diversos países.

Segundo pesquisa da consultora Euromonitor, em 2003 os 12 maiores grupos editoriais do mundo foram responsáveis por 52% das vendas nos 19 países pesquisados — Brasil, China, Estados Unidos, Japão, Rússia, Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Espanha, Canadá, Suíça, Áustria, Bélgica, Holanda, Formosa, México e Argentina. Os quatro maiores grupos Bertelsmann, Thompson, Pearson e Vivendi — tiveram 36% deste mercado.

Internamente, o Brasil repete o modelo de concentração em poucos grupos editoriais. A Ediouro, que já controlava a Relume-Dumará e a Agir, agora possui 50% da Nova Fronteira. A Record, maior editora de livros não-didáticos do Brasil, absorveu as editoras Civilização Brasileira, José Olympio, Bertrand, Difel, Rosa dos Tempos e Nova Era, e adquiriu recentemente a editora Best Seller.

Em recente pesquisa realizada pelo Sindicato Nacional de Editores de Livros (SNEL) e pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), 73% dos editores disseram ter expectativas de melhoria do desempenho do mercado editorial em 2005. Como reverter o cenário, se não há sinais de crescimento do setor? Segundo o economista Fábio Sá Earp, o governo deveria reavaliar a sua política de compra de livros e subsidiar a produção de autores nacionais, como faz a França. Mas algumas medidas destinadas a dinamizar a cadeia produtiva do livro, como as de subsídio à produção de títulos técnicos de autores nacionais, para baratear o preço do livro, diminuir a cópia pirata e valorizar o conhecimento acadêmico nacional, resultam num verdadeiro desastre.

Enxugar gelo

Com efeito, o investimento em bibliotecas; a criação de um imposto (mais um) sobre produtos usados na atividade de pirataria, como tinta para máquinas reprográficas; fornecer um "vale-livro" aos estudantes e professores de baixa renda, e dar continuidade ao programa do Ministério da Cultura de incentivo à tradução de autores nacionais, sem que se despachasse o capital estrangeiro para fora do nosso território, não favoreceria à editoração nacional, senão que por um breve momento, quando muito.

O problema permanece, e tende a se agravar, sempre que alguém busca reformar políticas mantendo o mesmo sistema de Estado e de governo. Claro que esse sistema de governo, de administração em administração, nada mais tem feito que subsidiar todas as iniciativas que "promovam o livro". Porém, com que atitude, senão que a de favorecer o capital estrangeiro em nosso país? Não fosse assim, o que os atoleimados intelectuais da pequena burguesia, de forma muito obediente chamam de mercado — na realidade essa esfera de trocas de bens e de serviços no plano mundial, baseadas na divisão imperialista do trabalho, historicamente formado por relações de dominação, anarquia e concorrência — não estaria operando em nosso território sob as ordens coloniais e semicoloniais.

Não sem razão, nas iniciativas da gerência FMI-PT, como os programas "Fome de Livro" e "Uma Biblioteca por Dia", dos 174 mil dólares previstos para traduções do Ministério da Cultura, apenas 36 mil foram comprometidos, ainda assim, até 25 de outubro de 2004.

Os sucessivos governos "brasileiros" preferiram incentivar a entrada de capital estrangeiro a proteger a pequena indústria livreira. Mas o domínio não é apenas empresarial. Por isso é que — enquanto as editoras estrangeiras assumem o mercado editorial brasileiro, destruindo aos poucos as empresas nacionais e fazendo do Brasil um mercado para seus autores — elas, ao mesmo tempo, se transformam num grande obstáculo de divulgação do mais autêntico pensamento brasileiro através dos livros, inclusive didáticos.

Concretamente, além de manter cativa a comercialização favorecendo as maiores corporações, o Brasil é presa da onipresença da literatura, das idéias e dos interesses imperialistas, também no plano da cultura restrita. Acabarão os autores brasileiros disputando entre si para serem aceitos pelas editoras que pretendem lhes destruir, quando não mais sobrar uma única empresa com capital e, principalmente, propósito nacional.