As forças nacionalistas pequeno-burguesas que participam das lutas de libertação social e nacional contra o imperialismo e seus lacaios são antiimperialistas e revolucionárias. Porém, o seu entendimento antiimperialista é limitado e estreito. Essas forças podem causar danos sérios à hegemonia imperialista ou conseguir importantes sucessos. Podem até realizar uma revolução nacionalista pequeno-burguesa, mas não podem prosseguir a revolução dado a ausência de característica e de ideologia proletárias.
Todavia, se elas não lutam contra o imperialismo e seus lacaios, em uma via revolucionária, visando o poder político, se não atacam o coração do problema e não criam alianças com as forças revolucionárias, então não importa quais benefícios suas atividades tragam — elas não podem ser consideradas antiimperialistas.

Protesto contra a reunião da Otan, em Istambl, Turquia, 2004

A fonte de todo e qualquer tipo de exploração, crueldade, pobreza e injustiça é o sistema imperialista-capitalista e os proprietários desse sistema reacionário são a burguesia imperialista², seus colaboradores e lacaios.

Determinadas organizações e suas políticas, a exemplo das ambientalistas, organizações pacifistas, sexistas etc., dizem ser contra a guerra e instituições como a OTAN, FMI, BM, OMC, MAI, MIGA, G-8, UE, APEC e NAFTA³.

Com a restauração do capitalismo na URSS, depois do 20o Congresso do PCUS, em 1956, e na China e Albânia, depois do falecimento do Presidente Mao Tsetung, em 1976, as teorias revisionistas modernas ganharam o poder. Consequentemente, a crise econômica dentro do sistema imperialista se aprofundou e seus ataques contra as classes trabalhadoras se intensificaram.

A consagração do revisionismo moderno e a intensificação da ofensiva ideológica da reação mais pura permitiram que se alastrassem idéias como: “A classe operária⁴ perdeu seu papel revolucionário histórico”; “a colaboração de classes substituiu a luta de classes” e “a luta por uma sociedade sem classes e sem exploração perdeu sua viabilidade”.

Os ataques ideológicos, via ONGs, são também parte importante dos golpes desferidos pelo imperialismo e a presença dessas organizações aumentou muito.

A “sociedade civil”⁵

A burguesia encarrega as ONGs de enfraquecer, destruir e dividir a luta da classe operária e a solidariedade dos trabalhadores em geral, além de solapar o movimento revolucionário. O princípio básico da mentalidade das ONGs é: não explicar a sociedade de acordo com o modo de produção, tampouco a partir do ponto de vista econômico.

As ONGs não pretendem perturbar a hegemonia das classes dominantes, mas pacificar a luta do proletariado, como se não houvesse outro caminho fora do sistema capitalista imperialista. A teoria da classe média é manter a classe operária como escrava da ditadura burguesa, mais do que reconciliar ambas. Essa é a armadilha maior e a mais perigosa de todas.

As ONGs são “pós-modernistas” e “pós-capitalistas”. Asseguram que a contradição inerente entre as classes está resolvida e a luta de classes do povo oprimido e da classe operária já acabou. Em vez disto, o importante para elas é a luta dentro do sistema feito pelos “nacionalistas”, ambientalistas, sexistas, pacifistas, etc.

Os ideólogos neoliberais da classe média, os professores da Terceira Via, baseiam seus pontos de vista (em geral) no seguinte:

“Quando a sociedade civil (sociedade que não está ligada ao modo de produção e que não tem uma base econômica, nota da redação) se expandir, o Estado diminuirá ou se restringirá. Quando o Estado se tornar restrito a sociedade civil expandirá e dessa forma a democracia se aprofundará”.

Também formulam:

“O antagonismo inerente entre as classes foi resolvido, e isto significará que a solidariedade que depende das classes deverá ser removida. Como a sociedade foi montada em indivíduos, todos estão vivendo no eixo do individualismo. Portanto várias preocupações e interesses do individual deverão ser centralizadas. Os Partidos agora deverão deixar de ser representantes das classes sociais, as linhas e princípios que separam as políticas de direita e esquerda deverão ser indefinidas e ficar mais individuais. Desta forma a estabilidade será criada na sociedade (ainda que capitalista, semifeudal, nota do autor). As políticas partidárias deverão ser abandonadas …”

O conceito de sociedade civil repousa primeiramente no projeto de integrar a sociedade no aparato estatal reacionário e reconciliar todas as classes trabalhadoras na base da escravidão assalariada. É por isto que ela não toca nas bases do Estado da burguesia e da noção de propriedade privada dos meios de produção. Faz exatamente o contrário: muda constantemente sua aparência para consagrá-la.

No Brasil também

Em Porto Alegre, Brasil, os movimentos que ativam de forma radical a luta pela libertação social e nacional e os revolucionários não têm espaços no Fórum, enquanto os ideólogos burgueses liberais e os representantes dos Estados reacionários dele participam ativamente.

Eles não consideram o problema que enfrentam através de suas raízes classistas. Ao contrário, agem de acordo com os resultados dos problemas. Fazem isto não com o intuito de resolvê-los, mas de “melhorar” e “remendar”.

Nos últimos anos, algumas ONGs criaram uma organização internacional chamada Fórum Social. O World Social Forum — WSF (Fórum Social Mundial —FSM) aconteceu em janeiro de 2001, em Porto Alegre, Brasil, e o European Social Forum — ESF (Fórum Social Europeu), em março de 2002, em Bruxelas, Bélgica.

Em um futuro bem próximo os fórum sociais da Ásia, América Latina, América do Norte e África deverão ser realizados. Estes “fóruns sociais” visam organizar-se não apenas nos continentes e regiões, mas também em países. Os organizadores estão empenhados em instituir o “Fórum Social de Istambul” e outros países virão a seguir.

O ATTAC (Movimento Internacional para uma Supervisão Democrática dos Mercados e Instituições Financeiras) foi a força que liderou a criação do FSM.

Essa organização, criada na França, em 1998, tem ampliado suas relações principalmente através das redes de internet e alcança o mundo todo. Ela exige, face aos extremos do neoliberalismo, um capitalismo mais “brando”, “humanista” e “transparente”. Seus ideólogos se concentram em torno do Le Monde Diplomatique e a organização tem relações muito próximas com o Estado francês, com vários monopólios e “instituições de ajuda”.

Segue uma parte da declaração publicada pelo FSM, após sua II Assembléia, explicando em torno de que ele luta.

“ Nós lutamos por:

1Democracia; as pessoas têm o direito de conhecer e criticar as decisões de seus governos, especialmente as decisões que envolvem as relações com as instituições internacionais. Os governos têm de prestar contas a seus cidadãos. Nós apoiamos mundialmente o estabelecimento de democracias baseadas em eleições e na participação popular, e enfatizamos a necessidade de democratização dos Estados e das sociedades, assim como a luta contra as ditaduras.
2Cancelamento da dívida externa. Exigimos o estabelecimento de taxas especiais, como a taxa Tobin, para as atividades especulativas, e exigimos a abolição dos paraísos fiscais.

3Exigimos o direito à informação, exigimos o respeito aos direitos das mulheres, à libertação da violência, da exploração e da pobreza.

4Somos contra a guerra e a militarização, contra as bases estrangeiras e interferências nos países, e contra o aumento sistemático da violência; nós queremos soluções e negociações que não envolvam a violência. Reconhecemos o direito dos povos de exigir negociações internacionais com a participação de atores independentes da sociedade civil.
5Apoiamos o direito dos jovens à educação gratuita, à autonomia social e à abolição do serviço militar.

6Apoiamos o direito à autodeterminação dos povos, especialmente os povos locais e as comunidades.

Que espécie de mundo ou de ordem mundial o FSM exige? Como ele explica as fontes de exploração e de tirania, de fome e de miséria, enfrentadas por centenas de milhões de trabalhadores e povos oprimidos? E com qual visão de mundo ele trata dos problemas (econômicos, sociais, políticos, democráticos, acadêmicos, ecológicos, das minorias, das mulheres, crianças, dívidas, guerra e paz, etc.) de centenas de milhões de pessoas? Em que sistema econômico social procura soluções? Em que classe e ordem social ele se baseia? Ele trata desses problemas dentro da estrutura de avanço da luta de classes?

O FSM realizou por três vezes suas assembléias em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. O local da assembléia não foi escolhido casualmente. O Rio Grande do Sul é um dos lugares onde a sociedade civil é mais poderosa, um estado onde o pensamento é aquele mencionado nas páginas anteriores: “Devemos estabelecer relações bem próximas com o governo central e criar um mecanismo de tomada de decisões que tenha efeito no governo local, ou seja, onde haja um “orçamento participativo”. Com essas características, o local deveria ser o laboratório dos teóricos “antiglobalização”. Por quê? Quando o Partido dos Trabalhadores esteve no poder no estado, as massas decidiram como e onde usar 10% do orçamento estatal.

Mas os 10% do orçamento estavam bloqueados. A administração do estado permaneceu inclinada a fazer o que o governo central, ou melhor, os compradores e os chefões imperialistas lhes disseram para fazer, já que detinham o poder econômico e político. Esse projeto está tendo um sucesso parcial em sua tarefa de dispersar os trabalhadores de sua luta e levando-os a procurar soluções dos problemas dentro da ordem reacionária.

Noções tais como “localismo”, “administração local”, “municipalidade”, criadas contra a política da luta de classes, constituem uma outra armadilha do conceito de sociedade civil.

Especialistas em desembolso

Vamos dar apenas dois nomes que financiaram a assembléia de 2003 do FSM: a Petrobras, a empresa petroleira gigante do Brasil, e a Fundação Ford, o segundo maior monopólio mundial de fabricação de automóveis.

A ONU, a União Européia, os monopólios imperialistas e fundações criadas por eles, agências de inteligência, o Banco Mundial, o FMI, os Estados reacionários; um por um, fazem o que podem para esvaziar a luta de classes do pensamento da sociedade e aumentam seus esforços para desviar a luta revolucionária. Por exemplo, a Suíça ga-rante 30% e os EUA 40% de sua ajuda aos países estrangeiros para o “desenvolvimento”, via ONGs. Assim as finanças da maioria das ONGs vêm, não de seus membros, mas dos imperialistas e das instituições reacionárias.

A soma de dinheiro que flui anualmente para as ONGs é expressada em bilhões de dólares. A porção maior do bolo (de 50 a 500 milhões de dólares, anualmente) é recebida pelas seguintes ONGs: World Vision, Foster Parent Plan, Misereor, Oxfam, Médicos Sem Fronteiras, Care, etc. O número de ONGs na posição de conselheiras na ONU vai além de 2.500. O número daquelas que dá aconselhamento e faz reivindicações ao FMI, ao Banco Mundial e à Organização Mundial do Comércio (OMC) ultrapassa a uma centena. O número de ONGs internacionais em relação às instituições imperialistas importantes está acima de 20 mil. E estas têm relações com pelo menos 500 mil ONGs locais.

A exploração, tirania, pobreza e miséria aumentaram rapidamente com o “mercado livre”, “privatizações de empresas estatais”, “dissolução das empresas estatais” e outros ataques. A burguesia imperialista logo entendeu que iria enfrentar problemas tais como a resistência e luta revolucionárias, por causa da destruição a que submeteu as nações.

Planejada idiotização

A burguesia imperialista organizou então os conceitos de sociedade civil de uma forma mais contundente e envolveu-os de modo a diminuir o ímpeto da luta revolucionária. Além disto, ela “atomizou” a sociedade, explorou novas atividades, novos campos, novos problemas, novas identidades para que ONGs as manipulassem em seus projetos. Com isto, estão destruindo um poder organizado e criando novos mercados de commodities que se expressam através de identidades subjacentes. Na realidade, quando a luta revolucionária está se desenvolvendo em um país ou em uma região, o que ocorre? Repentinamente um grande número de ONGs começa a criar projetos sobre “cultura e entretenimento”, “saúde e esporte”, “serviços sociais”, “religião e seitas” e passa a incentivar os “serviços voluntários”. Em seguida, novos campos de interesses e de ocupações são formados para desviar o processo revolucionário e alienar as massas de sua luta.

Vai haver um ataque a um país. Ele será invadido ou acontecerá um golpe de Estado? Antes que qualquer coisa aconteça as ONGs altruístas começam a se envolver em atividades como “progresso e infra-estrutura econômicos”, “direitos humanos e democracia”, “serviços sociais e de saúde”, “educação e pesquisa científica” etc. As tarefas mais importantes e mais difíceis são assumidas por elas e, em alguns casos, elas fazem o papel de “um grupo pioneiro”.

Com seu discurso “antiestatal” as ONGs fazem exigências de uma economia mais liberal ao FMI, ao Banco Mundial, de forma que as empresas estatais sejam privatizadas, que o Estado seja “minimizado e que o capital passe a ter mais liberdade”. Através de seus projetos utilitários (nos planos econômicos, sociais, culturais, etc.) elas atraem enormes massas e desviam sua energia social para a solução de problemas individuais e de gênero.

BM, ONGs, Terceira Via

O Banco Mundial tem uma relação próxima com milhares de ONGs sob as rubricas de economia, sociedade, violações de direitos humanos, democracia, meio-ambiente, dívida externa, etc. — a fim de melhor implementar a soberania burguesa imperialista —, através de unidades especiais que ele rotulou de “diálogo” e “aconselhamento”.

Para estabelecer a unidade ativa e efetiva foi organizado um programa especial denominado O Banco Mundial em Cooperação com as ONGs, onde são financiados projetos “sociais” (aqueles que desviam as massas da luta de classes) sob a denominação de “novas iniciativas”, enfatizando o que aprecia chamar de parceria.

O BM tem também uma unidade denominada “Instituto de Desenvolvimento Econômico”, sendo uma das mais importantes tarefas a de prover de educação especial os representantes, administradores e gerentes das ONGs, programas especiais de educação, por onde elas disseminam sua ideologia e política. Ao mesmo tempo, as ONGs são diretamente atraídas para o lado do BM, que passa a assumir o controle das políticas através desses administradores. Por exemplo, ao patrocinar a Conferência Internacional da Fome e Pobreza, em Bruxelas, o BM se uniu a mais de mil ONGs, vários grupos de pressão e de lobby⁶. Assim, o Banco Mundial — um dos grandes responsáveis pela fome e a miséria — discute como se livrar desses problemas…

Outra unidade do BM, “Conselho da possibilidade ambiental global”, tem como uma das mais importantes tarefas o de entrar em contato com as ONGs interessadas em questões ambientais, criando um diálogo “amistoso” com elas. Da mesma forma, ele organiza conferências para as ONGs com o nome de “políticas do diálogo” na Ásia, África, América Latina e América Central.

Buscando melhores relações com as ONGs, o BM contratou J. Clark, um dos administradores da Oxfam, através de “programas de intercâmbio” e usou isto como “uma porta para se arrecadar fundos”. Realmente, a noção de que as ONGs constituem um terceiro setor, é puro engano. Elas são os representantes do sistema e do setor privado entre as massas.

Além disto, o conceito de sociedade civil nada diz a respeito da burguesia nem do proletariado, mas da classe média. Mas que camada é esta? Essas camadas que compõem a classe média diferem ao se basear no desenvolvimento social; mas em quaisquer dos casos jamais foram setores ou classes sociais. Elas têm uma relação próxima com as classes sociais básicas (a burguesia e o proletariado) e são apenas extensões delas. São fluidas e variáveis. Por exemplo: a pequena burguesia, os funcionários públicos, os intelectuais, os técnicos, os autônomos, os pequenos comerciantes constituem, cada um deles, uma camada social.

A tese da classe média está baseada no fato de que o setor de serviço abriga mais empregos do que os setores agrícola e industrial. A grande maioria das ONGs, vários grupos de identidades, grupos de pressão e lobistas estão essencialmente organizados na camada intermediária. Baseado nisto, é dado às ONGs o poder “organizador” da classe média e, com a mais ingênua das expressões, eles enfraquecem e diluem o papel da classe operária na produção social e o seu papel revolucionário histórico. As ONGs são também a Terceira Via do novo período:

— O conflito de classe foi substituído pela cooperação de classe. O socialismo-comunismo morreu e o capitalismo tem mostrado sua improbabilidade. A distinção baseada nas classes (burguesia e proletariado), sua ideologia e política, causaram grandes conflitos e problemas. A luta entre capitalismo e socialismo foi substituída pela luta entre democracia e regimes totalitários. O individual será ativado na política apenas através das políticas da sociedade civil. O mercado e a produção serão animados apenas pelas políticas da sociedade civil…

Através dessas manipulações ideológicas, o sistema capitalista e a soberania da burguesia estão sendo celebrados pelo “jogo da democracia” — que é apenas uma das formas de ditadura da hegemonia de classe na sociedade de classes — e a tarefa da “democratização da democracia” é feita perante a massa de trabalhadores.

Técnica sem classe

As contradições foram retiradas da base classista (caráter de classe) e tornaram-se uma noção técnica de conflitos. São enfatizados: curdos-turcos, alevitas-sunitas, machismo-feminismo, laico-antilaico, urbano-interiorano, ocidente-oriente, ambientalistas-não-ambientalistas, amantes de animais-não amantes de animais, militaristas-pacifistas, etc. e isto objetiva desviar as massas oprimidas e exploradas da luta de classes. Desta forma, a relação entre o empregador e o trabalhador, e entre o Estado do empregador e o empregado, é escondida.

Participantes especiais do FSM, como Luís Inácio, por exemplo, participaram do FSM “antiglobalização”, organizado pelos pobres de seu país. No dia seguinte, ele, junto com os mais ricos representantes da globalização imperialista, integrou o Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça. Igualmente, participaram a ONU e os representantes do Banco Mundial, o Partido Socialista e altas autoridades do Partido dos Trabalhadores do Brasil (liberais), os administradores da ATTAC e os ideólogos ricos .

É impossível não suspeitar sequer que o Fórum Social e outras realizações semelhantes nada mais são que a reorganização da ideologia reacionária, sob a máscara rota da social-democracia, uma operação do imperialismo para encarcerar a classe operária e os povos do mundo! E o Fórum Social Mundial é nada menos que uma extensão, entre as massas, do Fórum Econômico Mundial.

O escopo das ONGs é muito amplo e complexo. Organizações de empregadores, sindicatos, sociedades ambientalistas, organizações de direitos humanos, organizações de caridade ou igrejas, clubes de futebol, organizações abertamente fascistas e reacionárias podem ser classificadas entre as ONGs. Algumas estão diretamente ligadas aos contra-revolucionários que, deliberada e organizadamente, apoiam e aplicam a política da sociedade civil.

O sistema capitalista-imperialista está em crise profunda a partir da diminuição da margem de lucros, a produção chegando ao seu fim e o capital especulativo em queda. Seus ataques econômicos e sociais serão intensificados e isto conduzirá ao aumento da fome, da pobreza, da destruição, da falência, proveniente das políticas do FMI, do BM e do IAM que resultaram na erradicação dos planos e projetos dos países semicoloniais e semifeudais. Como resultado da alienação e perda de identidade, o indivíduo tende não apenas categorizar a si próprio através das linhas ideológicas e políticas disponíveis, como também começa a definir-se como pertencendo a grupos diferentes (por sexo, nacionalidade, etnia, religião, etc.). E é isto que a burguesia imperialista está tentando assegurar com a imposição do conceito de sociedade civil.