Nos dias 25, 26 e 27 de março de 1922, o proletariado brasileiro deu seu primeiro grande passo fundando o Partido Comunista¹. Aí teve início a longa e árdua luta do nosso proletariado pela constituição de seu partido revolucionário. Adotando inicialmente a denominação de Partido Comunista —Seção Brasileira da Internacional Comunista (PCSBIC), começou a engatinhar no espinhoso e inóspito caminho da luta de classes. Neste ano completam-se 86 anos da sua fundação. Na passagem do 25 de março e no esforço de contribuir para a luta de libertação de nosso povo, AND publica o artigo do Professor Fausto Arruda que se propõe a um breve balanço histórico da trajetória e rumo que tomou a iniciativa dos pioneiros do comunismo no Brasil. O artigo será publicado em duas partes.

Após ser solto Luiz Carlos Prestes aperta a mão de Getúlio Vargas

Primeira Parte

"Já faz algum tempo que no dia 25 de março algumas organizações políticas, entre grandes e pequenas, apressam-se em celebrar a fundação do Partido Comunista do Brasil. Essas organizações comumente reivindicam como sua essa data histórica do proletariado e massas populares brasileiras. Pelas posições ideológico-políticas e a prática da maioria dessas organizações não há identidade alguma com o grandioso propósito dos fundadores do partido. Tampouco há identidade com a devoção e abnegação de tantos militantes de base que honradamente se dedicaram totalmente ao partido. Também e, menos ainda, pode haver identidade com os heróicos combatentes do Levante Popular de 35, da gloriosa Guerrilha do Araguaia e de tantos outros que verteram seu sangue, no combate aberto ou dentro dos cárceres e na tortura, doando generosamente sua vida à causa proletária. Dessas organizações só há mesmo identidade com as posições oportunistas, reformistas e revisionistas que por períodos inteiros predominaram na direção do partido e com os episódios negros de traição ao proletariado e de capitulação que tiveram lugar na sua direção fazendo-o sucumbir. As posições de ditas organizações são nada mais que a versão atualizada daquelas podres concepções.

A trajetória do movimento comunista no Brasil tem sido muito difícil e tortuosa. Nela o partido cometeu muitos erros, mas também construiu uma grande experiência. Chegou mesmo a um elevado nível em sua constituição enquanto um partido marxista-leninista. Só que neste momento da luta de classes e da revolução proletária mundial já se exigia ser marxista-leninista-maoísta, o que não foi devidamente compreendido. Na direção, dado o dogmatismo de alguns e os duros golpes da polícia política da reação que eliminou os melhores quadros forjados pela classe, terminou por prevalecer uma posição que capitulou da linha revolucionária da guerra popular. O maoísmo foi completamente rechaçado e atacado e o partido foi liquidado como partido revolucionário do proletariado. Os revolucionários proletários, principalmente os das novas gerações, devem tirar sérias lições e empreender a luta pela reconstituição do partido, como um partido comunista marxista-leninista-maoísta no fogo da luta de classes, combatendo o imperialismo e a reação de forma inseparável do combate ao revisionismo e a todo oportunismo, para levantar a revolução brasileira a novas e grandes alturas dentro da nova onda da revolução proletária mundial que já se iniciou."

Do depoimento tomado de um militante maoísta do movimento clandestino pela reconstituição do Partido Comunista do Brasil.

Surgido das lutas do nascente proletariado brasileiro e sob o influxo da Revolução Bolchevique, mas fundado por militantes, na sua maioria, egressos do anarco-sindicalismo em processo de falência no país, o partido comunista será marcado, em seus primeiros anos, ainda pela herança e reminiscências desta ideologia. Fundado enquanto partido comunista, e ainda que admitido logo na Internacional Comunista, para constituir-se enquanto tal, enquanto partido marxista-leninista, percorrerá um longo e complexo caminho sem, no entanto, consegui-lo cabalmente.

Ao longo de décadas ocorreram lutas entre linhas, ora abertamente ora de forma velada, porém continuamente, como reflexo inevitável no interior do partido, das contradições de classes da sociedade brasileira e as do movimento comunista internacional. Mesmo que nem sempre os integrantes do partido se dessem conta disto plenamente. Lutas entre linhas na complexa tarefa por descobrir as leis do desenvolvimento econômico-social do nosso país para se estabelecer a estratégia e tática da revolução brasileira. Assim que se desenvolverá o partido, passando por desagregação e reorganização, fracionamento e reconstrução, até sua liquidação enquanto partido revolucionário do proletariado no final da década de 1970. Podemos compreender o desenvolvimento de suas posições e sua prática correspondente em três etapas históricas fundamentais. A primeira, da fundação ao início dos anos de 1930. A segunda, do início dos anos de 1930 a 1960 e a terceira, de 1960 a 1976. Sendo a terceira, a etapa na qual, em teoria e prática, conforma-se enquanto partido marxista-leninista.

Primeira etapa

Na luta por assimilar o marxismo-leninismo, lutando para superar a herança anarco-sindicalista da maioria de seus fundadores e as concepções obreiristas e economicistas, o partido se defrontará com o desafio teórico de compreender a realidade peculiar dos países dominados pelo imperialismo, que se arrasta no atraso secular das relações pré-capitalistas, do escravismo e da semifeudalidade.

Na tentativa de romper com o economicismo tomará o atalho do reformismo eleitoreiro organizando o Bloco Operário Camponês (BOC), recuando posteriormente com as duras críticas feitas pela IC. Nos seus oito primeiros anos, realizará três congressos, e em que pesem os esforços teóricos de seus quadros, todos foram marcados pela falsa, por não dizer ingênua, tese do agrarismo versus industrialismo. Tese que advogava que o país estava regido por uma suposta contradição no seio das classes dominantes, que opunha a manutenção do sistema agrário a um processo industrializante. No mesmo erro incorria a tese que caracterizava a etapa de então da revolução brasileira por democrático-pequeno-burguesa.

Embora o país vivesse as conseqüências da crise de superação da falência da dominação das velhas oligarquias escravocratas e era sacudido de cima abaixo por movimentos revolucionários democrático-burgueses, o partido não pôde protagonizar esta riquíssima situação revolucionária, desprovido que se encontrava de compreensão científica sobre a sociedade brasileira e duma linha ideológico-política proletária. As lutas no partido restringiam-se a problemas de varejo devido ao manejo débil do materialismo dialético histórico e da linha de massas para compreender a realidade nacional.

O partido praticamente esteve ausente e distante dos turbulentos acontecimentos guiados por aspirações democrático-burguesas, em que os mais ativos setores da pequena-burguesia urbana se batiam em movimentos militares pela simples troca de mandatários do país (Tenentismo, Coluna Prestes e Aliança Liberal — "revolução de 30"). Este foi um período historico de efervescente situação revolucionária abortada pelo movimento armado que sucedeu à Aliança Liberal de Vargas e tomou de assalto o poder de Estado, traindo as aspirações democrático-burguesas dos movimentos iniciados com o chamado Movimento Tenentista e que culminou na desmobilização da Coluna Prestes.

Segunda etapa

A década de 1930 marcará o início de uma nova etapa da vida do partido. Etapa que, por sua característica ziguezagueante entre esquerda e direita em sua orientação, se desenvolverá a partir do Levante Popular de 35, culminando no V Congresso revisionista de 1960. Passa pela crise de desagregação após o golpe do Estado Novo de 37 e reorganização com a CNOP² em 1943, pela luta para o Brasil entrar na guerra contra o nazi-fascismo ao lado dos Aliados, pela curta vida na legalidade (1945/ 46), pelo Manifesto de 1948, o Manifesto de Agosto de 1950, pelo importante IV Congresso (dezembro/54-janeiro/55), pela Declaração de Março de 1958. Esta longa etapa de trinta anos está marcada por um permanente ziguezague, que embora não logre estabelecer uma linha ideológico-política proletária, fertilizará o terreno para o desenvolvimento da luta de duas linhas com base no combate ao reformismo e posteriormente ao revisionismo moderno com a Reconstrução do partido.

Ainda que o partido tivesse avançado consideravelmente na assimilação das teorias básicas do marxismo-leninismo, elevando sua capacidade de análise da realidade brasileira, será profundamente influenciado pelas nascentes teses do revisionismo moderno, marcadamente o browderismo³. Teses de "paz e democracia", de "convergência entre socialismo e capitalismo", que fortaleciam o oportunismo eleitoreiro e a diluição do partido numa "Frente Democrática", aplainando o caminho para o seu afundamento e apodrecimento no revisionismo kruchovista e no oportunismo reformista da direção prestista das décadas seguintes.

No ano de 1935, treze anos apenas de sua fundação, o partido dá um salto de qualidade em seu processo ao estabelecer, em conexão com o Movimento Comunista Internacional, o caminho para a tomada do poder através da luta armada. Nesta etapa, em que as forças do fascismo haviam ascendido na Europa, a Internacional Comunista desenvolveu novas teses de frente única da classe operária para enfrentar sua expansão e conjurar a guerra imperialista mundial que já se gestava.

No ano de 1935, treze anos apenas de sua fundação, o partido dá um salto de qualidade em seu processo ao estabelecer, em conexão com o Movimento Comunista Internacional, o caminho para a tomada do poder através da luta armada

No Brasil, sob a direção do partido foi organizada a ANL — Aliança Nacional Libertadora, frente única de classes revolucionárias que propugnava pelo estabelecimento de um Governo Popular Revolucionário, para confiscar o imperialismo, a grande burguesia e o latifúndio semifeudal. O partido compreendia já neste momento o caráter da revolução brasileira como democrática, agrária anti-feudal e antiimperialista como etapa necessária ao socialismo.
Num momento que se tornou marco histórico do nosso país e do nosso proletariado, o partido levará a cabo um levantamento armado para a tomada do poder. Nele, o partido incorrerá em dois erros fundamentais: um de caráter estratégico e outro de caráter tático. No estratégico, não havia compreendido o papel do campesinato e isto era derivação de não entender a fundo o processo das classes sociais nos países coloniais, semicoloniais e semifeudais.
Este problema não era simples, porém já nesta época, Mao Tsetung havia vencido a luta interna no PCCh e suas teses sobre a revolução nos países dominados pelo imperialismo já eram conhecidas pela IC. Mao afirmava que na época do imperialismo as revoluções democráticas só poderiam ser levadas a cabo se dirigidas pelo proletariado. Fez ver que terminara a época da revolução burguesa mundial e iniciara a era da revolução proletária mundial. Portanto, tratava-se agora não mais das revoluções democráticas de velho tipo, realizadas sob direção da burguesia e, sim, de revoluções democráticas de novo tipo ininterruptas ao socialismo. Como força motriz esta deveria se basear na aliança operário-camponesa, tendo o campesinato como força principal e o proletariado como a força dirigente através do partido comunista. Mao formulara ainda que o caminho era o da estratégia do cerco das cidades pelo campo através da guerra popular prolongada. Segundo documentos dos arquivos da IC, haveria indicações claras desta organização para se centrar forças no campo, desenvolvendo a luta armada a partir do nordeste do país, região essencialmente agrária, dominada pelo latifúndio semifeudal.

Já com o prejuízo do erro estratégico de desconsiderar completamente o campo, no tático o erro foi irreversível. Na medida em que o governo de Getúlio Vargas golpeara a ANL jogando-a na ilegalidade, isolando o partido temporariamente, ainda assim os planos insurrecionais foram mantidos. Isto tornou o que já estava difícil, numa derrota de proporção estratégica para o proletariado brasileiro. A reação não apenas sufocou o levante armado, como retirou do episódio toda a matéria-prima para amalgamar o discurso da contra-revolução, o qual será utilizado até os dias de hoje (a "intentona comunista"). Os acontecimentos enfeixam um paradoxo. Assim como foi um momento transcendental da nossa história, em que o partido proletário, ainda muito jovem e inexperiente, dirigindo uma frente de classes revolucionárias (ANL) se lança na tomada do poder, a derrota do Levante engendrará um reformismo profundo, envenenando letalmente o partido nas décadas seguintes.

Baseados em premissas falsas, cuja base é exatamente a da incompreensão da particularidade dos países dominados, a direção do partido liderada por Prestes realizará um balanço completamente equivocado dos acontecimentos. Assimilando os ataques ideológicos da contra-revolução, conclui-se que o erro fora, principalmente, de caráter golpista e que fora errado atentar contra o governo de Vargas, que seria, no novo entendimento, um aliado do proletariado na revolução democrática. Este entendimento era terreno fértil para que as teses oportunistas e revisionistas de Browder proliferassem. Daí é que surgirá toda uma linha oportunista direitista sobre a concepção da revolução democrático-burguesa. Não só passariam a não compreender o duplo caráter da burguesia nacional (média burguesia que tem contradições com o imperialismo e os monopólios locais, mas teme o proletariado), como tomariam a grande burguesia brasileira (particulamente sua fração burocrática) por burguesia nacional (média burguesia). Este, ao lado da questão camponesa, é um dos problemas que historicamente o partido não conseguiria resolver corretamente, o que acarretará em enormes erros, desvios e formará gerações inteiras nas filas do partido no mais crasso oportunismo de direita.
Assim é que, o partido destroçado pela selvageria do Estado Novo fascista de Vargas, adotará políticas incorretas de submissão do proletariado à grande burguesia e aos caminhos do oportunismo eleitoreiro. Pois com o fim da II Guerra Mundial, com o prestígio da URSS e dos comunistas em alta no mundo, o partido, que saíra da clandestinidade fortalecido, ao invés de se deter nas tarefas de preparação para desencadear a luta pela tomada do poder, irá se embriagar nas ilusões constitucionais. Apesar do grande êxito nas eleições para a Constituinte de 46 foi logo golpeado duramente, mais uma vez. De volta à clandestinidade e violentamente perseguido, inicia, com o Manifesto de Janeiro de 48, um balanço autocrítico das ilusões legalistas.

Mas, ainda que debaixo da mais cruel perseguição do Estado burocrático-latifundiário serviçal do imperialismo, principalmente ianque, o partido busque superar tais desvios de direita, aferrado dogmaticamente às concepções européias de insurreição e à compreensão mecanicista da Revolução Bolchevique, desprezará por completo os ensinamentos da Revolução Chinesa e os gigantescos aportes de Mao Tsetung.

Embora as teses do IV Congresso, formuladas na esteira do Manifesto de Agosto de 50, propugnassem pela via armada para a tomada do poder, o partido passará a um discurso radical sem ser capaz de levá-lo cabalmente à prática. O fato de se seguir sem compreender quem era quem na burguesia brasileira, de não compreender o caráter duplo da burguesia nacional (média burguesia) e seguir tomando a fração burocrática da grande burguesia brasileira por burguesia nacional, além de seguir na prática desprezando o campesinato, será o terreno propício para nova guinada à direita. Apesar de ser considerado esquerdista por diversas correntes, o IV Congresso favorecerá, em última instância, o prevalecimento do velho oportunismo, assimilado após a derrota no Levante Popular de 35, da linha direitista sobre a concepção da revolução democrática, desta vez sob a bandeira de "união nacional".

Sob alegação do suposto esquerdismo do IV Congresso e diante de manifestações de descontentamento com suas resoluções, Prestes puxando à direita, como uma autocrítica do "esquerdismo do IV congresso" que passara a atacar o governo de Vargas, passará a sustentar a defesa da política de apoiar a candidatura de Juscelino Kubitschek.
Assim que as posições revolucionárias, ainda que insuficientes, acumuladas no IV Congresso, foram destroçadas e esmagadas, servindo de ponto de apoio para a direita atacar toda e qualquer concepção verdadeiramente revolucionária, e arrastar o partido uma vez mais para o pântano do oportunismo. Com os resultados do XX Congresso do PCUS (1956), todo o oportunismo já enraizado no partido ganhou uma cobertura e fundamentos teóricos. Como bem afirmou mais tarde Manuel Lisboa⁴: "As decisões do XX Congresso do PCUS só vieram dar cobertura jurídica e moral ao reformismo do partido". Com a famosa Declaração de Março de 58 o grupo revisionista de Prestes preparará o terreno sobre o qual o V Congresso, em 1960, consolidará no partido as teses do reformismo e do revisionismo moderno de Kruschov. Tal declaração mereceu a mais dura e contundente crítica de Maurício Grabois⁵, que no documento "Duas concepções, duas orientações políticas" desmascarava seu conteúdo de colaboração de classes para a capitulação do proletariado brasileiro frente à burguesia e ao Estado brasileiro reacionário. Esta luta custou a Grabois seu banimento do comitê central do partido.