O Núcleo de Advogados do Povo, do Cebraspo*, vem publicamente prestar sua solidariedade ao advogado Dr. Ermógenes Jacinto de Souza, que, na condição de advogado da Liga de Camponeses Pobres de Rondônia foi impedido de ter acesso a seus clientes presos no dia 26 de julho passado, acusados falsamente de envolvimento na morte de um pistoleiro que trabalhava para um latifundiário da região. Apesar de advogado, no livre exercício da profissão, ele foi barrado na entrada da delegacia e não pôde conversar com os camponeses que representava, enquanto a polícia franqueava a entrada de vários pistoleiros e os levava pessoalmente até uma sala onde estavam os camponeses presos para que fossem reconhecidos e ameaçados de morte por esses mesmos pistoleiros.

Dr, Ermógenes Jacinto também está sendo vítima de perseguição e calúnias por parte da polícia e da imprensa. Sem apresentar nenhuma prova, o major Ênedy, comandante da PM de Rondônia, caluniou o advogado em reportagem do jornal ROTV, da Rede Globo e, mais recentemente, no jornal Diário da Amazônia (24/08/2003), ao afirmar que o advogado teria incitado os camponeses do acampamento São Bento à violência. Mas, de acordo com nota divulgada pela Liga dos Camponeses Pobres – RO, em reunião, o Dr. Ermógenes apenas esclareceu “que prestaria e firmou contrato com eles”, os camponeses.

Nesse sentido, a posição do Núcleo de Advogados do Povo é de solidariedade a este colega, advogado, que vem sendo ameaçado, caluniado e desrespeitado no exercício de sua função. E mais, a posição do Núcleo é de repúdio a esta prática de atitudes abusivas, arbitrárias, de perseguição e de terror por parte da polícia contra o povo pobre, que luta por seus direitos que, antes de serem legais e explicitados na Constituição brasileira, são plenamente legítimos.

Rio de Janeiro, 10/09/2003