Há quem diga que as classes dominantes preocupam-se com o futuro do país, mas a verdade é que, quanto mais lucram, mais arrocham salários e atacam os direitos do povo. Segundo a tese de mestrado da médica do trabalho Margarida Barreto, cerca de 42% dos brasileiros já foram vítimas de assédio moral no trabalho, sendo o Brasil, um dos poucos países do mundo que não possui uma legislação específica para coibir este grave crime contra os trabalhadores.
De acordo com a pesquisa da médica Margarida Barreto, "o assédio moral caracteriza-se pela exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada durante a jornada de trabalho, e com o objetivo de desestabilizar a relação dele com o ambiente de trabalho e com a própria empresa".
Os casos mais comuns de assédio moral acontecem quando o trabalhador é forçado pelo patrão a trabalhar mais, ou a aceitar uma redução salarial, para não ser demitido. Ou senão nos casos em que a vítima é desmoralizada pelo patrão com intimidações, xingamentos e outras humilhações. Quem nunca presenciou um caso como esse ou já conheceu alguma vítima deste crime? Lembrando que 42% dos trabalhadores brasileiros denunciaram o delito, não levando em conta milhares de outros que simplesmente se submetem ao assédio, temendo perder o emprego.
— Quanto vale o atentado à honra, à imagem, ou o sofrimento? A Justiça tem se limitado à percentuais sobre o salário mínimo — protesta a advogada e especialista no setor Eryka de Negri.
Greve operária
Dia 13 de novembro, trabalhadores das Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), cruzaram os braços exigindo aumento real de salário de 4,1%, reajuste de 9,9% e a realização de concurso para a contratação de servidores.
Dia 16 de novembro, operários da Basf, nas unidades de São Bernardo, Mauá e Vila Prudente, em São Paulo, entraram em greve reivindicando melhores condições de trabalho e salários, principalmente para os funcionários terceirizados.
– Nossa reivindicação inicial era de 10% de aumento. No entanto, também aprovamos que as lutas continuariam por fábrica e pretendemos conquistar um percentual maior. Além disso, queremos abono de R$ 2,5 mil e vale-compras de R$ 300. Os terceirizados recebem apenas R$ 520 e trabalham como loucos — afirmou o químico Fábio Augusto Lins.
No dia seguinte, operários da fábrica da Bosh, no Paraná, também cruzaram os braços rejeitando a proposta patronal de reajustar em 3,5% o salário dos trabalhadores, que exigem, no mínimo, os benefícios conquistados pelos operários da indústria de tratores Case New Holland (CNH). Eles conseguiram a reposição integral do INPC, mais 3,7% de aumento real, além de abono de R$ 2 mil.
Dia 17 de novembro, operários da indústria de biscoitos Mabel entraram em greve exigindo 13% de reajuste salarial, cobrados dos patrões desde agosto. Segundo os trabalhadores, diversas reclamações já foram feitas ao departamento de recursos humanos da empresa e ao Ministério Público, sem sucesso, portanto, a categoria não viu outra solução e cruzou os braços por tempo indeterminado.
No dia seguinte, trabalhadores da empresa de tecnologia Tivit, em São Paulo, paralisaram suas atividades nas unidades de Mogi das Cruzes e Jundiaí. Os funcionários acusam a empresa de ignorar a convenção coletiva aprovada em outubro e já incorporada aos direitos dos trabalhadores de quase todas as indústrias do setor.
Greve na saúde
Em Pirambu, Sergipe, servidores da saúde cruzaram os braços exigindo o pagamento do salário de dezembro de 2008. Os trabalhadores também denunciam a falta de Equipamentos de Proteção Individual.
— Tentamos vários acordos com o gestor, mas sem resultados positivos. Não podemos mais ficar à mercê da prefeitura de Pirambu. Vamos paralisar as atividades para chamar a atenção do prefeito e da imprensa para o caos que está se instalando na cidade — disse o trabalhador Augusto Couto, agente comunitário de endemias.
Greve na educação
No dia 11 de novembro, professores da rede municipal de ensino de Ilhéus, na Bahia, entraram em greve exigindo o crédito do vele-transportes para a categoria, prometido pelo gerenciamento de turno, e aumento de 16% para os trabalhadores que ainda não receberam o mês de outubro.
— Paramos em defesa da nossa sobrevivência. Não dá para trabalhar sem salário e transporte — disse a presidente da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus, Enilda Mendonça.
Greve nos transportes
Em São Paulo, motoristas e cobradores da Viação Samambaia cruzaram os braços no dia 5 de novembro, exigindo o cumprimento das cláusulas de contrato sobre vale refeição, adiantamento de 60% do salário para quem sofrer acidente de trabalho ou adoecer, precisando ficar afastado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de adiantamento salarial de três meses. Os trabalhadores também denunciam o superfaturamento dos orçamentos referentes às avarias nos veículos.
Dia 23 de novembro, em Sorocaba, motoristas e cobradores da Viação TCS (Transporte Coletivo Sorocaba), também paralisaram suas atividades devido às péssimas condições da frota da empresa.
Greve no serviço público
No dia 5 de novembro, trabalhadores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) entraram em greve reivindicando a implantação do Plano de Carreira, melhores condições de trabalho e equiparação do auxílio alimentação com os trabalhadores do Judiciário e do Legislativo. No dia 25 de outubro, a categoria realizou manifestação em frente ao Ministério do Trabalho, em Brasília, para pressionar o gerenciamento de turno a ceder às exigências dos trabalhadores.
No dia 9 de novembro, servidores do Ministério do Trabalho cruzaram os braços exigindo que o governo federal cumpra o Plano de Cargos e Salários (PCS) aprovado no MTE, mas que não foi atendido pelo Ministério do Planejamento. Os servidores também reivindicam melhorias nas condições de trabalho, regulamentação da jornada de 30 horas semanais, sem redução de salários, com dois turnos diários para ampliar o atendimento à população, política de treinamento e capacitação permanente, ampliação das vagas do órgão com contratação dos remanescentes do último concurso e paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas.
Servidores da Justiça Federal também entraram em greve no dia 18 de novembro, exigindo que Luiz Inácio envie para o Congresso o projeto de revisão de cargos e salários dos servidores, além da equiparação salarial com o legislativo e com determinados servidores do executivo.
Zveiter perde batalha contra os estagiários do TJERJ
Estagiários do TJERJ em assembléia se manifestam pelo cumprimento da lei
No dia 25 de setembro de 2008, foi aprovada a lei federal n° 11.788, conhecida como a Lei do Estagiário, garantindo à categoria a incorporação de benefícios previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas, como 13º salário, férias remuneradas e auxílio transporte.
Mesmo assim, determinados patrões negam-se a cumprir a lei, subestimando o potencial de mobilização destes estudantes/trabalhadores.
Um desses patrões foi o próprio presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Zveiter, comprovando a indolência deste Estado parasitário, indiferente às necessidades das massas, mesmo quando elas são garantidas por lei. A revolta da categoria começou a ascender no dia 30 de outubro deste ano. Na ocasião, uma denúncia anônima foi feita ao Ministério Público do Trabalho contra Zveiter. O texto acusava o presidente do TJ pela demora na assinatura do Ato Normativo, que garantiria efetivamente a incorporação de férias remuneradas e auxílio-transporte aos salários de mais de 3 mil estagiários que trabalham no Tribunal de Justiça do Rio.
Revoltados, os estudantes de direito montaram uma comissão para negociar com Zveiter, o que, segundo eles, só rendeu justificativas burocráticas seguidas de ameaças aos integrantes da comissão.
— Zveiter recebeu a comissão, que aguardou em torno de três horas para conseguir uma reunião. Ele foi bastante hostil, ameaçando descobrir quem foi que o denunciou ao Ministério Público de Trabalho e dizendo para quem estivesse insatisfeito sair, pois "saem 20 estagiários, entram 50". Disse também que estava tudo normalizado, quando a comissão se referiu aos contratos serem renovados ou não — disse uma integrante da comissão de estagiários do TJERJ, que não quis se identificar.
A irredutibilidade do presidente do TJ — indicado ao cargo por Sérgio Cabral, mesmo sem nunca ter sido juiz — enfureceu os estagiários que, durante um mês, realizaram consecutivas assembléias e manifestações, pressionando Zveiter a atender às reivindicações da categoria. Em meados de novembro, o atraso de salários fez com que vários estagiários deixassem de ir trabalhar, retardando as metas estipuladas pelo Supremo Tribunal Federal.
— Vários estagiários, como eu, não estão tendo como arcar com as passagens para irem trabalhar e, por isso, estão tendo que faltar, correndo o risco de não receberem por esses dias — ressaltou nossa entrevistada.
Toda pressão, fez com que, o presidente do TJ liberasse o Ato Normativo, publicado no diário oficial no dia 18 de novembro, o que segundo a comissão de estagiários do TJERJ, não significa a desmobilização da categoria.
— Fizemos a manifestação e alertamos que nossa vitória só será concretizada quando esse dinheiro entrar em nossas contas bancárias. Afinal, nem o valor habitual, que é da nossa bolsa, foi pago ainda. Portanto, é precipitado festejar, a luta continua. Esse fato não é a única falcatrua do tribunal do Rio. Afinal, não é difícil perceber que a mão de obra dos funcionários públicos concursados está sendo substituída pela mão de obra barata que é a do estagiário, que mal recebe um salário mínimo — disse.
Vale lembrar que Luiz Zveiter é o advogado acusado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2005, de acumular os cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com o cargo privado de presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, ficando conhecido pela polêmica anulação de 11 jogos do campeonato brasileiro de futebol, no mesmo ano. Na ocasião, o Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade, manifestação considerando "absolutamente incompatível, moral e eticamente" a conduta de Zveiter, interando que "o desembargador Luiz Zveiter, com sua posição, desconhece os postulados e os fundamentos da legislação brasileira, que são os princípios da moralidade e da impessoalidade, enquanto luta para permanecer nessa sinecura imoral e antiética".
Greves pelo mundo
Imigrantes na França: condições paritárias aos trabalhadores franceses
Pelo mundo, as greves também têm sido o caminho escolhido por milhares de trabalhadores para contestar esse sistema cruel de exploração do homem pelo homem.
Na França, desde outubro, imigrantes que trabalham em situação que as autoridades classificam como ilegal, cruzaram os braços exigindo condições de trabalho paritárias às oferecidas aos trabalhadores franceses. Na maioria dos casos, os imigrantes são submetidos a assédio moral dos patrões, que sabem do medo que seus funcionários têm de serem deportados. Depois de mais de um mês de greve o movimento já conta com mais de 6 mil trabalhadores em ao menos 10 setores diferentes, entre eles, a construção civil.
No dia 9 de novembro, trabalhadores do setor ferroviário na Coréia do Sul entraram em greve exigindo melhores salários e condições dignas de trabalho. Depois de quase um mês de negociações, a irredutibilidade patronal não deixou aos trabalhadores outra saída que não a greve.
No dia 12 de novembro, em mais de 20 cidades da Alemanha, estudantes em greve realizaram grandes manifestações reivindicando o fim da cobrança de matrícula, que ainda vigora em quatro dos 16 estados regionais, uma maior participação nas decisões das universidades e maior ajuda financeira para os estudantes mais pobres, como bolsas de estudo. No sistema atual, elas são concedidas, apenas, aos melhores. Desde então, as universidades Livre (Freie Universität) Humboldt, em Berlim, e Ludwig-Maximilian, em Munique, estão ocupadas. Em outras, como a Universidade de Tübingen, estudantes aos gritos de "ensino grátis para todos" foram expulsos violentamente pela polícia, chamada pela reitoria.
Uma semana antes, também na Alemanha, mais de 25 mil operários da Opel — subsidiária da General Motors na Europa — cruzaram os braços depois que a matriz da montadora anunciou o fechamento de quatro unidades, o que causaria a demissão de mais da metade do quadro de funcionários.
