Vinte famílias resistem em área cobiçada pelo imperialismo

Camponeses pobres de Tapita, no Triângulo Mineiro, luta para permanecer nas suas terras, cobiçadas pela empresas Fosfértil, que pretende explorar nióbio e outros minerais nobres para entregá-los a preço de banana ao imperialismo.

Ilustrações: Alex Soares

A cidade de Tapira conta hoje com aproximadamente 3.500 habitantes. É vizinha de Araxá, habitada por 80 mil moradores. As duas pertencem à região denominada de Triângulo Mineiro, em Minas Gerais. A região é conhecida por suas terras férteis, aquelas descritas por Caminha em sua carta ao rei de Portugal, na qual “em se plantando, tudo dá”.

Além de boas terras, a região também é rica em minerais, que vêm sendo extraídos ao longo de décadas por empresas que entregam seu produto aos países imperialistas, principalmente ao USA, sendo ainda uma das mais populosas do país.

A concentração da terra

O Triângulo Mineiro também é conhecido pela produção agrícola, que se assenta no latifúndio. A grande produção de soja, café, leite, carne, divulgada por grandes feiras agropecuárias, atrai camponeses sem terra de todos os cantos do Brasil, principalmente do Nordeste e norte de Minas Gerais. São eles que asseguram a produção cada vez maior dos latifúndios da região. O trabalho escravo e semiescravo também marca sua presença, sendo, inclusive, denunciado pela CPI do Trabalho Escravo do Congresso, em 2002.

Todo esse atraso nas relações de produção no campo contrasta com os altos índices de industrialização da região Sudeste e absorve a mão de obra que migra constantemente, fazendo crescer os números da pobreza na região.

Na mesma proporção, cresce a luta pela terra, que, como no restante do país, já não pode ser camuflada. As tomadas de terra nas cidades próximas a Araxá se sucedem e os camponeses passam a compor organizações cada vez mais combativas.

Camponeses resistem

Em 1996, 20 famílias de camponeses pobres ocuparam um terreno na cidade de Tapira, em frente à Fosfértil, empresa de mineração que era estatal (mas não nacional) e foi privatizada em 1992. O terreno iria a leilão porque pertencia à Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), que detinha também o direito de lavra deste e de outros terrenos da região. Havia um acordo no qual a Fosfértil aproveitava os rejeitos da CVRD para extrair os minérios que a companhia não aproveitava.

O acordo foi rompido e o terreno seria leiloado em 1996, se uma delegação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Araxá não tivesse ido ao Incra de Belo Horizonte para exigir que o terreno fosse destinado à reforma agrária. Feitos os acertos, as 20 famílias compuseram o Projeto de Assentamento (PA) Nova Bom Jardim, e desde essa data produzem feijão, café, leite… e criam seus filhos.

Ocorre que nem se precisa plantar para que aquela terra produza. O subsolo é riquíssimo: contem nióbio, tungstênio, entre outros minerais, o que desperta o interesse do imperialismo e do grande capital, que vem tentando desalojar os camponeses, para entregar as riquezas minerais a preço de banana.

A Fosfértil diz que detém o direito de lavra do local desde 96 e que não tinha conhecimento de que a área havia sido destinada para os camponeses que, diga-se de passagem, têm todos os documentos dos lotes.

Em reuniões feitas com os camponeses, a empresa reconheceu a propriedade e propôs que fosse pesquisada na região uma fazenda nas mesmas condições para que os camponeses fossem transferidos, deixando o terreno livre à exploração mineral.

As famílias, por sua vez, exigiram, além da fazenda, uma indenização pelas instalações e benfeitorias feitas nos lotes, assim como despesas com mudanças, e o tempo necessário para se preparar outra terra.

Foi composta uma comissão que, depois de muita procura, encontrou a fazenda desejada. Esta, no entanto, foi recusada pela empresa, que se retirou das negociações e se recolheu ao silêncio, fazendo pressão através da prefeitura e dos bancos.

Os camponeses resistem e sabem que o que pedem é justo e representa bem pouco do que a empresa deve faturar explorando o terreno e exportando nossas riquezas.

As famílias seguem trabalhando em seus sítios, mas agora esbarram em outras dificuldades, que têm por finalidade sufocar os camponeses e minar sua resistência. A melhoria das estradas, prometida pela prefeitura de Tapira, não foi realizada e não há data marcada. Os bancos negam os créditos e financiamentos oficiais e justificam sua atitude dizendo que não sabem se as terras ficarão com os camponeses e, portanto, não haveria garantias.

O que está em jogo

Descoberto por um cientista inglês em 1801, as primeiras utilizações registradas do nióbio datam de 1925, quando era usado na produção de ferramentas de aço, mas sem importância industrial até o início da década seguinte, quando passa a ser utilizado em ligas de aço inoxidável, apesar do alto custo e dificuldade de obtenção. Na década de 50 descobre-se depósitos no Brasil (Araxá) e no Canadá (Oka), aumentando a oferta, o que impulsiona sua utilização.

Hoje o nióbio é matéria prima chave na produção de turbinas de aviões, na indústria espacial, nuclear, e em fins relacionados com supercondutividade, o que permitiu o desenvolvimento de modernos dispositivos magnéticos de diagnósticos por imagem. Isso, só para citar as aplicações mais importantes.

Das 5,706 milhões de toneladas mapeadas em todo o mundo, 5,2 milhões (91,1%) estão no Brasil, de onde são retiradas 94,3% de toda a produção mundial. A extração realizada em Catalão (GO) é de 21,7%, pela Anglo American of South América Ltda., e 78,3% em Araxá, pela Cia. Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), com capital dividido entre o Grupo Moreira Sales e a Molycorp. A extração é praticamente toda exportada, a um preço médio por tonelada de US$13,197 para a liga FeNb e US$ 17,077 para o óxido de nióbio (dados de 2001).

Estando o grosso das reservas aqui e sendo grande parte da produção realizada no Brasil, seria de se esperar que, em um mundo capitalista governado pelos monopólios, o preço fosse, em primeiro lugar, determinado pelo produtor e, em segundo, bastante alto, mesmo extorsivo. Além disso, se fosse o Brasil um país liberto e democrático, certamente estaria na liderança da metalurgia e utilização deste mineral, exportando produtos aqui elaborados, travando uma relação de igual para igual com outras nações.

Cabe, no entanto, a um país dominado pelo imperialismo, se libertar, ou ver suas riquezas sangradas. Para viabilizar o saque juntam-se à grande burguesia, no caso representada pelo Grupo Moreira Sales e o governo. Não é por acaso que a CB MM, através de uma ONG, financiou projetos do Instituto da Cidadania, presidido por Luis Inácio — incluindo o Fome Zero. Foi em Araxá que o presidente reuniu-se com os governadores do PSDB, e tem se tornado um assíduo frequentador da cidade.

Os camponeses do Triângulo Mineiro já têm bastante experiência no enfrentamento com o latifúndio. E agora iniciam o enfrentamento com seus outros inimigos, o imperialismo e a grande burguesia. O que está em jogo em Tapira, não é uma tomada de terras, mas, a própria defesa do território e da produção nacional, pois a única coisa realmente nacional que sai daquela terra é a roça que eles plantam.

Pode-se argumentar que o nióbio geraria mais divisas para o país, que aumentaria o saldo da balança comercial, ou poderia gerar mais empregos. No entanto, a única coisa que fica da extração deste minério é o buraco e alguma propina. O desenvolvimento e o dinheiro acabam invariavelmente nas mãos do imperialismo.