Um ano de luta pela punição dos torturadores

Um ano de luta pela punição dos torturadores

Janeiro — Em Recife, Grupo de Arte Ativista rebatiza dois espaços públicos que homenageavam torturadores.

Março — No Rio de Janeiro, Movimento Feminino Popular protesta pelas ruas da cidade e exige punição dos torturadores. No Pará, dia 14, é apresentada denúncia contra Curió. No dia 26, torturadores são “esculachados” em várias regiões do país.

Abril — Em São Paulo, ativistas “esculacham” Harry Shibata, médico que dava falsos atestados de óbito de militantes torturados. No dia 21, em Ouro Preto, MG, movimentos protestam na cerimônia da Inconfidência. No dia 24, o MPF de São Paulo denuncia Brilhante Ustra como torturador.

Maio — No dia 16 é criada a Comissão Nacional da Verdade (CNV). Justiça Federal de SP rejeita denúncia contra Ustra.

Junho — Ustra é condenado a pagar indenização por danos morais à família Merlino, em São Paulo. Dulene Aleixo Garcia, torturador de Mário Alves, é “esculachado” no Rio de Janeiro. Em Feira de Santana, Bahia, praças e ruas têm os nomes de torturadores trocados por nomes de militantes que tombaram durante o gerenciamento militar.

Julho — Em Recife, estudantes realizam grafite em homenagem a José Carlos da Mata Machado, assassinado pelo regime militar. Sede do Grupo Tortura Nunca Mais (RJ) é invadida e saqueada. O Grupo de Trabalho do Araguaia retoma seus trabalhos no Sul do Pará. O torturador Lício Augusto Maciel é denunciado pelo MPF-Pará.

Agosto — Primeira reunião pública da CNV, no Rio de Janeiro. Ustra é confirmado como torturador pela Justiça Federal de SP, no caso movido pela família Teles.

Setembro — O desfile de 7 de setembro é marcado por protestos pela punição dos torturadores no Rio de Janeiro, Recife (PE), Belo Horizonte (MG), Montes Claros (MG), Goiânia (GO) e Rolim de Moura (RO).

Outubro — CNV confirma que só investigará os agentes do terrorismo de Estado. Em São Paulo, o torturador Homero César Machado é “esculachado” no dia 20. Ustra é mais uma vez denunciado como torturador pelo MPF de São Paulo. MPF do Amazonas abre inquérito para apurar o genocídio de indígenas na ditadura militar.

Dezembro — Autorizada a desapropriação da Casa da Morte, em Petropólis, RJ, e sua transformação em um Centro de Memória. Acervo de Julio Miguel Molinas, ex-comandante do DOI-CODI do Rio, assassinado recentemente, é entregue à CNV. No dia 6 a Câmara dos Deputados devolve simbolicamente o mandato dos 173 deputados federais cassados pela ditadura. No dia 13, quando se completaram 44 anos da publicação do Ato Inconstitucional nº 5 (AI-5), o torturador Lício Augusto Ribeiro Maciel foi “escrachado” por manifestantes no Rio de Janeiro.

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