Campanha nacional no México pela libertação de Salvador Pinal Meléndez. Foto: Corrente do Povo Sol Vermelho
Foi lançada, no dia 28 de outubro, uma campanha nacional no México pela libertação de Salvador Pinal Meléndez. O camponês Salvador Meléndez participava da luta contra a construção do Corredor Interoceânico do Istmo de Tehuantepec (CIIT), em Oaxaca, quando foi preso. O corredor ferroviário é denunciado pelos camponeses por atender aos interesses imperialistas através da exploração da força de trabalho dos camponeses mexicanos na atividade de extração de riquezas naturais, além de promover o despejo dos camponeses de suas terras.
Salvador Meléndez está na prisão desde 20 de setembro, acusado de “disparo de arma de fogo”, um crime que não cometeu. Ele foi preso por ter defendido suas terras, desarmado, quando foi atacado por um grupelho armado comandados pelo mercenário Anastasio Gutiérrez. Conhecido na região como Tacho Canasta, Anastasio vem ameaçando famílias camponesas para que saiam de suas terras. O reacionário também está realizando ações para despejar toda a comunidade de Santa Cruz Tagolaba, invadindo a Casa Comunal, terreno coletivo da comunidade, com armas e retendo máquinas agrícolas dos camponeses.
De acordo com a Corrente do Povo Sol Vermelho (organização que está participando da Campanha pela liberdade do camponês), a Procuradoria Geral do Estado de Oaxaca e o Secretário Geral do governo conhecem perfeitamente bem a situação de violência, terror e despejo na comunidade, e sabem também que Tacho Canasta é quem a organiza, fazendo o trabalho sujo para as grandes empresas imperialistas por trás da imposição do CIIT. No entanto, “Tacho Canasta” goza de total impunidade e liberdade apesar da existência de vários processos criminais e processos de investigação contra ele.
A proteção que Tacho Canasta recebe foi exposta no Tribunal de Controle de Tehuantepec. O Juiz Jorge Giraldo Robles Hernández não só se recusa a ordenar a devolução da Casa Comunal ou do maquinário agrícola da comunidade, mas também se recusa a emitir mandados de prisão contra Tacho e seu irmão, Sergio. Os irmãos são denunciados pelos camponeses de manter a população sob constante terror.
Este mesmo juiz negou a revisão da medida cautelar em favor de Salvador Pinal Meléndez, a fim de deixá-lo em prisão preventiva sob a forma de prisão domiciliar. A Constituição, o direito internacional e o Código Nacional de Processo Penal prevêem que quando uma pessoa idosa sofre de uma doença grave que põe em risco sua saúde e sua vida, ela pode solicitar este benefício enquanto seu julgamento continua, a fim de provar sua inocência.
Salvador Pinal Meléndez tem 61 anos e sofre de diabetes crônico e hipertensão. No entanto, apesar dos relatórios médicos e penitenciários que afirmam que Salvador não deve permanecer na prisão, o juiz Jorge Giraldo Robles Hernández o mantém preso, refém do velho Estado. Os ativistas da Corrente do Povo Sol Vermelho afirmam que tal decisão arbitrária do juíz cumpre o objetivo de atingir a todos os membros da comunidade, no objetivo de enfraquecer a luta contra a construção do corredor ferroviário da mineradora.
Diante desta situação, a Campanha Nacional de Solidariedade e Agitação para obter a liberdade de Salvador Pinal Meléndez exige a libertação imediata e incondicional de Salvador Pinal Meléndez e que o Poder Judiciário do Estado de Oaxaca inicie investigações e, se necessário, sancione o Juiz de Controle que está agindo sob as ordens dos poderes que estão sendo exercidos.
Além disso, demandam que seja respeitada a decisão soberana das comunidades e povos em resistência que se opõem à imposição de megaprojetos de despejo e exploração, exigindo também que o mercenário Tacha Canasta e sua gangue criminosa sejam presos.
Salvador envia carta desde o cárcere
Desde o cárcere da cidade de Tehuantepec, estado de Oaxaca, o camponês preso político Salvador Pinal Meléndez escreveu uma carta no dia 17 de outubro deste ano.
Na carta, o camponês relata que, na cela onde está preso, é grato pela solidariedade de seus companheiros de Tagolaba, da Corrente do Povo Sol Vermelho e das diferentes organizações, amigos e familiares que o têm apoiado moralmente nos momentos que está passando por.
“Estou injustamente privado de minha liberdade para defender minha terra e o patrimônio da minha família, apesar da doença crônica degenerativa de que sofro (diabetes, hipertensão). Daqui faço um chamado aos Direitos Humanos e o Presidente da República Mexicana que minha situação não seja ignorada e que se faça justiça”, relata.
