Fotos: Comitê de Apoio ao AND – Norte de Minas
Movimentos populares, entidades sindicais, intelectuais e vereadores realizam ato público em Miravânia contra expulsão das famílias camponesas da Comunidade Olaria Barra do Mirador
No último dia 31 de maio, dezenas de camponeses e apoiadores da luta pela terra compareceram ao ginásio da Escola Estadual Dona Maria Carlos Mota para um evento que contou com uma mesa em que participaram: Manoel Alves, presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Olaria Barra do Mirador; Zilah de Mattos, representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG); Marilene Faustino, da Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores Rurais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado Minas Gerais (FETAEMG); a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) do Norte de Minas e Sul da Bahia; e Wilson Lojor, diretor da escola.
Compareceram também os vereadores Antônio Ferreira da Silva “Tonin” (PMDB), Máximo Ferreira de Souza (PP) e Moisés Torres Dourado, presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Miravânia (Codecom). Além das entidades e movimentos presentes, o evento contou com o apoio da Articulação Rosalino, do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA) e do Comitê de Apoio à Luta pela Terra, que enviou uma carta em solidariedade às famílias.
Camponeses resistem e produzem há quase vinte anos por meio de sua própria organização
Desde fevereiro deste ano, os camponeses — apoiados pela LCP — têm resistido a mais uma injusta, arbitrária e ilegal tentativa de expulsão por meio de uma reintegração de posse insuflada pelo latifundiário grileiro Walter Arantes Santana, um dos nove sócios do monopólio varejista “supermercado BH”, que, recentemente, esteve preso por envolvimento em lavagem de dinheiro durante a “Operação Lava Jato”. As famílias da Comunidade Olaria Barra do Mirador há quase vinte anos trabalham e produzem nessas terras, antes completamente abandonadas. Cansados de esperar pela enrolação do INCRA, os camponeses, entre os anos de 2002 e 2003, dividiram por conta própria o latifúndio em 52 lotes de em média 40 hectares cada. Desde então, as famílias produzem milho, feijão, mandioca, queijos e doces, além de criarem gado, porcos e galinhas para o seu próprio sustento e alimentarem a economia local do pequeno município de cerca de 7 mil habitantes.
A resistência dos camponeses de Miravânia remonta a história de luta do campesinato do norte mineiro que, há décadas, particularmente durante o regime militar fascista, teve suas terras roubadas pelos latifundiários por meio da atuação de grupos paramilitares apoiados pelo regime. O atual latifundiário Walter Arantes, que sequer é o pretenso proprietário das terras — aproveitando-se da onda reacionária incrementada durante o gerenciamento latifundista, anti-operário, obscurantista e vende-pátria de Bolsonaro, tutelado pelo Alto Comando das Forças Armadas —, fez mais uma negociata com o podre poder judiciário e, sem nunca ter exercido a posse das terras, busca impor uma reintegração completamente ilegítima, não apenas política, mas mesmo juridicamente.
Produção nas terras camponesas
E esta não é a primeira vez que este latifundiário utiliza de tais artifícios ardilosos contra os camponeses da região. Dezenas de comunidades estão sendo ameaçadas por “Waltinho” e seus bandoleiros — pistoleiros chefiados pelo “capitão do mato” Ivanilton Ferreira Mora, que agem com a complacência das polícias Militare, Civil e do judiciário. Somente na comarca de Januária, Walter Arantes possui 11 processos abertos, em sua maioria por crimes ambientais. Em Belo Horizonte, o latifundiário responde a dezenas de processos, dentre os quais “enriquecimento ilícito”.
Desde que começaram a produzir em seus próprios lotes, os camponeses conquistaram, com seu próprio trabalho, com o suor de seus rostos, uma vida mais digna. A maioria das famílias já possui casas de alvenaria, cercas, pastos formados, currais, embarcadores, motocicletas e automóveis. Organizados na sua Associação, os camponeses já conquistaram, por meio de verbas públicas, energia elétrica em parte das casas, caixas para captação de água da chuva, barragens, terreirões, maquinário para processamento de grãos e a própria sede da associação. Todos as famílias possuem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), cartões do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Defender a posse dos camponeses da Olaria Barra do Mirador!
Dezenas de falas ressaltaram a justeza da luta dos camponeses, testemunhando seu exemplo de trabalho, honestidade e persistência. Uma delegação de camponeses dos municípios de Pedras de Maria da Cruz, Manga e Varzelândia esteve presente no ato, reafirmando sua decisão de lutar ombro a ombro com os camponeses de Miravânia.
Wilson Lojor, diretor da Escola Estadual Dona Maria Carlos Mota, ressaltou: “É muito importante que as famílias permaneçam nas suas terras, pois são elas que movimentam o comércio da cidade e não podem ser expulsas do lugar onde nasceram e foram criadas para as capitais, enfrentar o desemprego e todos os problemas que afligem os pobres nas grandes cidades”.
Já o senhor Moisés Torres Dourado, presidente do Codecom, demonstrou o quão contraditória é a posição do prefeito em apoiar a expulsão das famílias. Afirmou: “Eu acabei de chegar de uma reunião da EMATER em que ouvi da boca do próprio prefeito que a pequena produção camponesa é uma das principais fontes de renda do município”.
Produção nas terras camponesas
Contra a crise: tomar todas as terras do latifúndio!
O representante da LCP denunciou a expulsão das famílias como parte de uma ofensiva do latifúndio contra a luta pela terra; e reafirmou a disposição da Liga em continuar apoiando os camponeses pobres sem terra ou com pouca terra e a certeza da vitória dos pobres do campo por meio da Revolução Agrária:
“O que estamos vivendo aqui em Miravânia é mais uma demonstração de que nunca tivemos um Estado democrático de direito. Durante os mais de treze anos em que a falsa esquerda do PT esteve na presidência, nenhuma medida foi tomada no sentido de resolver o problema dos companheiros. Somente o povo organizado pode resolver os seus próprios problemas. O companheiro Cleomar, coordenador político da Liga que foi assassinado em 2012 por estes mesmos latifundiários aqui do Norte de Minas que encabeçam a “Operação Paz no Campo”, esteve várias vezes aqui em Miravânia apoiando os companheiros. Se acham que com a repressão vão nos intimidar estão muito enganados! Vamos continuar a luta do companheiro Cleomar e de todos aqueles que tombaram defendendo o direito à terra para quem nela vive e trabalha. E nossa vitória definitiva não virá das eleições, mas de uma Grande Revolução Democrática que se inicia com a Revolução Agrária, com o fim de todo o latifúndio e o seu sistema de exploração, miséria e injustiças!”
Desde o início da tensão criada pela eminente reintegração de posse e mesmo sofrendo toda espécie de pressão e ameaças veladas de morte, vários moradores da Comunidade relataram ao Comitê de Apoio ao jornal AND a sua disposição em resistir até as ultimas consequências em cima de suas terras. Numa conversa recente, uma liderança da comunidade afirmou:
— Não vamos aceitar que um forasteiro corrupto e ladrão de terras como “Waltinho” chegue aqui em nossa cidade e ache que é dono de tudo! Não vamos entregar de mãos beijadas aquilo que conquistamos com tantos anos trabalhando na enxada, facão e foice, dia e noite! Não reconhecemos esta decisão desta dita justiça, que está claramente puxando a sardinha para o lado dos latifundiários. Não vamos sair das nossas roças para ir criar nossos filhos nas favelas das grandes cidades, desempregados, vivendo de bicos. Agora estão falando em negociação, que “vão nos dar 3 hectares”. Como vão nos dar uma coisa que já é nossa? Isto é conversa para boi dormir, querem nos enrolar para, depois que a poeira baixar, expulsar todo mundo e usar nossas terras para engordar seus gados.
As famílias apoiadas pela Liga dos Camponeses Pobres prosseguem realizando uma série de atividades com o objetivo de impedir que este crime seja cometido contra o povo. Em Montes Claros, vários advogados populares estão empenhados em desmascarar todas as irregularidades jurídicas do processo e o Comitê de Apoio à Luta pela Terra segue denunciando os crimes de “Waltinho” contra as famílias camponesas, realizando panfletagens na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) junto a estudantes e intelectuais progressistas. Cartazes e abaixo-assinados já estão circulando por toda a região e audiências públicas e protestos já estão programados para os próximos dias.
