Republicamos, na íntegra, nota enviada à Redação de AND
Povo de Ouro Preto se manifesta em frente à prefeitura contra privatização da água. Foto: Reprodução
No último dia 19/10 o povo de Ouro Preto realizou uma combativa manifestação convocada pelo Comitê Sanitário de Defesa Popular (CSDP), por meio da qual ocuparam por 3 horas a prefeitura. Os trabalhadores deixaram na prefeitura as contas abusivas cobradas pela empresa Saneouro (sul coreana) e exigiram do prefeito Ângelo Oswaldo (PV) o fim das cobranças e expulsão da empresa da cidade. Revoltados com o início das cobranças das contas de água com valores absurdos – que variam entre 300 a 2000 reais – centenas de moradores se concentraram a partir das 15:30 na Praça da Estação com as contas em mãos e caminharam até a prefeitura da cidade em manifestação, entoando palavras de ordem e levando faixas com dizeres “Fora Saneouro, a água é do povo!”, “Abaixo a privatização da água!” e “Rebelar-se é justo!”, além de bandeiras do Comitê Sanitário de Defesa Popular e de movimentos populares como o Movimento Feminino Popular (MFP), Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR) e Liga Operária.
Na porta da prefeitura os trabalhadores, estudantes universitários e secundaristas denunciaram os valores absurdos, bem como a prefeitura e vereadores da cidade que são os responsáveis pela privatização da água, processo que se iniciou anos atrás e que agora se consolida. Um representante do CSDP trouxe o histórico da luta contra a privatização, desde as primeiras mobilizações do Comitê Sanitário, as manifestações e a atuação dos Comandos de Luta organizados por bairros para impedir a instalação de hidrômetros. Logo, os moradores entraram na prefeitura, deixando suas contas sobre a mesa do prefeito exigindo sua presença. Como de costume, foram secretários cupinchas que receberam os moradores e, como sempre, só tinham como resposta a enrolação de sempre: de qyuque “não havia o que fazer, que o povo denunciasse nas instituições competentes os valores abusivos, que a prefeitura se comprometia a entrar na justiça para tirar a empresa até o fim do ano e blá, blá, blá”. Diante de mais esse escárnio o povo decidiu por ocupar a prefeitura até que o prefeito aparecesse.
Povo de Ouro Preto ocupa prefeitura contra privatização da água. Foto: Reprodução
Por 3 horas a prefeitura permaneceu ocupada, com o povo altivo, não deixando nem um minuto só de puxar palavras de ordem como “fora Saneouro, a água é do povo!”, “a nossa luta unificou! é estudante junto com trabalhador!” e “O povo unido jamais será vencido!”. Quando já havia anoitecido, após provocações de um secretário da prefeitura, a Guarda Civil e a PM usando da mais covarde violência, com cassetetes, escudos, gás de pimenta e ameaçando os jovens, pais e mães de família com armas de fogo de grosso calibre, conseguiram dispersar os manifestantes que dispersaram de forma organizada. Duas senhoras idosas tiveram de ser levadas a UPA asfixiadas pelo gás. Mas toda essa covardia não abalou a combatividade do povo de Ouro Preto e só elevou ainda mais seu ânimo e reforçou sua consciência sobre a justeza de sua luta pelo direito fundamental a água e a certeza da vitória da luta contra a privatização da água na cidade que será conquistada com a expulsão da Saneouro. Ao final do combativo e vitorioso protesto os manifestantes, organizados pelo Comitê Sanitário de Defesa Popular (CSDP), realizaram um altivo balanço dessa luta por meio do qual concluíram a prefeitura e a Saneouro, com sua covarde agressão, haviam declarado guerra ao povo de Ouro Preto e que a justa luta contra a privatização da água saia ainda mais fortalecida daquela batalha. E a combativa manifestação foi encerrada com gritos a pleno pulmões: FORA SANEOURO, A ÁGUA É DO POVO! O POVO, UNIDO, JAMAIS SERÁ VENCIDO!
Prefeitura busca deslegitimar a luta e encobrir seu crime contra o povo
Na manhã seguinte após a vitoriosa manifestação e ocupação, o prefeito mentiroso Ângelo Oswaldo deu declaração em rádio da cidade de Ouro Preto afirmando que foi correta a truculência e covardia da Guarda Civil ao expulsar os manifestantes da prefeitura, dizendo ter havido “um grupo pequeno de vândalos que depredou a prefeitura”. Em resposta a essa calúnia, o CSDP lançou nota em redes sociais denunciando mais uma mentira do prefeito Ângelo Oswaldo:
NOTA DO COMITÊ SANITÁRIO DE DEFESA POPULAR SOBRE A CRIMINOSA AGRESSÃO CONTRA O POVO EM LUTA PELA ÁGUA
Povo de Ouro Preto é reprimido pela Guarda Civil Municipal em sua justa luta contra a privatização da água na cidade. Foto: Reprodução
Viemos através desta nota desmentir as falsidades que a prefeitura de Ouro Preto divulgou com o infame intuito de justificar a ação violenta da Guarda Municipal e PM contra a manifestação do povo de Ouro Preto na última quarta-feira, dia 19 de outubro.
Após uma vigorosa manifestação com cerca de 500 pessoas tomar as ruas do município e chegar à prefeitura exigindo o fim da privatização da água e das cobranças absurdas, o Prefeito Angelo Oswaldo, como de costume, não recebeu os manifestantes. Ao contrário, enviou a PM e a Guarda Municipal para reprimir violentamente mais de 100 pessoas que decidiram ocupar a prefeitura durante a justa e legítima manifestação do povo.
Após várias falas e manifestações organizadas exigindo o fim imediato do contrato e das cobranças abusivas, os secretários Yuri Borges e Juscelino dos Santos se negaram a custear água e alimentação para os manifestantes que ocupavam o auditório.
Iniciaram então, uma série de provocações, se negando a devolver o microfone aos manifestantes e afirmando que estes teriam que sair imediatamente da prefeitura. Diante da firme posição de manter a ocupação, exigir o fim das cobranças e a presença imediata do prefeito, os secretários saíram do auditório e acionaram o comando da Guarda Municipal e da PM ordenando a invasão da prefeitura pelas forças policiais.
Uma verdadeira operação de guerra foi montada em torno da prefeitura com tropa de choque armada de escudos, cassetetes e sprays de pimenta que cercou os manifestantes e iniciou uma escalada de agressões a mando da Saneouro e seus sequazes, o Prefeito Angelo Oswaldo e os secretários Yuri Borges Assunção e Juscelino dos Santos Gonçalves.
A ação covarde de repressão foi pessoalmente dirigida pelos comandos da tropa de choque da PM e da Guarda Civil Municipal que usaram cassetetes e spray de pimenta contra idosos, crianças e estudantes deixando duas senhoras de mais de 70 anos de idade hospitalizadas por asfixia e vários estudantes e trabalhadores com ferimentos pelo corpo.
Povo de Ouro Preto é reprimido pela Guarda Civil Municipal em sua justa luta contra a privatização da água na cidade. Foto: Reprodução
A brutalidade e covardia da repressão a um movimento legítimo do povo de Ouro Preto só gerou mais revolta na população que se vê completamente desiludida com o poder público. Durante o ato, os secretários do prefeito tentaram enrolar mais uma vez a população com falsas promessas de retirar a Saneouro sem explicar por que, até hoje, passados mais de um ano e meio de seu mandato, o prefeito sequer entrou com processo na justiça ou tomou qualquer medida efetiva para anular a privatização.
Não é à toa que a paciência do povo se esgotou. Em uma reunião realizada no dia 4 de agosto de 2021, com representantes de bairros e distritos organizados pelo Comitê Sanitário, o prefeito prometeu que, até setembro daquele mesmo ano, interromperia a instalação dos hidrômetros e abriria processo na justiça para anular o contrato com a Saneouro.
Não bastasse as falsas promessas, Angelo Oswaldo tem ido às rádios e redes sociais sistematicamente para atacar a luta do povo contra a Saneouro, acusando de haver interesses políticos eleitorais por traz do movimento e tentando criminalizar a luta do povo. Em declaração nas rádios na manhã seguinte à manifestação, buscando justificar a repressão criminosa, o prefeito tentou difamar o movimento popular com mentiras e acusações, alegando ser “um pequeno grupo que resolveu vandalizar a prefeitura, quebrando portas, móveis, cadeiras, destruindo o auditório, ameaçando servidores municipais”. E concluindo afirmou que: “então, a nossa Guarda Municipal teve que agir sim, com firmeza, a Secretaria de Defesa Social prontamente providenciou a defesa da vida das pessoas que estavam dentro da sede da prefeitura e dos bens municipais”. Perguntamos aos Sr. Prefeito: onde estão os tais servidores da prefeitura feridos e hospitalizados que ele diz terem sido protegidos de supostos vândalos? Cabe ao prefeito explicar-nos como ele pretendeu defender a vida de quem estava dentro da prefeitura: com cassetetes e gás de pimenta, em um recinto fechado, contra idosos, crianças e estudantes? Além das mentirosas calúnias de suposto dano ao patrimônio da prefeitura inventados para criminalizar a luta do povo, o prefeito assume que ordenou a criminosa ação repressiva chamando-a de atuação firme.
Vale lembrar que em outra declaração recente nas rádios, temendo a forte mobilização popular após o início das cobranças por consumo, Angelo Oswaldo, se colocando mais uma vez ao lado da Saneouro, afirmou que a população de Ouro Preto deveria pagar as impagáveis contas. Uma verdadeira afronta ao povo ouro-pretano que, empurrado pelas condições desta crise econômica, social e sanitária, sem emprego e espremido pela carestia de vida, se vê obrigado a escolher entre comer e pagar as contas de água da Saneouro.
Além de toda a demagogia do prefeito, que prometeu em campanha retirar a Saneouro e hoje manda o povo se virar e pagar as contas, a população acompanhou por quase seis meses na Câmara dos Vereadores a “CPI da Saneouro” virar mero palco de
disputas políticas entre diferentes grupos. Sem nem mencionar a privatização em seu texto, esta acabou engavetada pelo Ministério Público enquanto toda a legislação que privatizou a água no município ficou intacta (Lei 934 de 2016 e Lei 1126 de 2018). Hoje,
estes mesmos vereadores, que no início deste ano aprovaram o aumento do IPTU para toda população, acusam de radicais aqueles que não acreditam mais neles e em todos politiqueiros que governam sempre contra os interesses do povo. Em um contexto de sucessivas tentativas de criminalização da luta popular, acusar de radicais os que lutam contra a privatização da água é jogar no mesmo time da Saneouro. Lembremos que Tiradentes e todos aqueles que lutaram pela liberdade do nosso povo foram acusados de radicais por seus algozes.
A população está espremida entre a fome e falta da água de um lado e o cerceamento do direito de lutar por sua própria sobrevivência de outro. Não pagar as contas e impedir a instalação dos hidrômetros são atos de desespero de uma população que se vê oprimida. De um lado, por um poder público entreguista, corrupto e subserviente às grandes empresas monopolistas, junto do qual, as famílias ouro-pretanas se sentem órfãs e traídas. De outro, pelo desemprego, e o alto preço dos alimentos, do gás
de cozinha e de todos os serviços básicos. Existe um sentimento generalizado na cidade de repúdio ao poder público que realizou a concessão. Quando o próprio poder público, o próprio Estado é dominado por um punhado de empresas monopolistas, e oligarquias financeiras, quando toda a política é tomada pelo despotismo, pela completa arbitrariedade e carregado de injustiças sociais, quando a própria lei vai contra o interesse do povo, a luta deste é um direito humano inalienável. A luta contra a privatização é legítima e justa! O protesto popular e a resistência à instalação dos hidrômetros são formas legítimas de expressão da vontade popular que foi violada pelo poder público. Por essa razão o povo decidiu por ocupar a prefeitura e exigir o fim imediato da privatização.
A ocupação da prefeitura é também um ato de revolta de uma população que traz em seu sangue toda a herança da exploração colonial e não aguenta mais ser explorada pelos monopólios internacionais como a Saneouro. Entendemos a violência policial cometida contra os manifestantes, além das formas de coações e ameaças às lideranças dos bairros e distritos e aos membros do Comitê Sanitário de Defesa Popular, como tentativas de criminalização do movimento popular e gravíssimas violações de Direitos Humanos.
Conclamamos todos os democratas honestos, entidades sindicais sérias, associações e movimentos populares a denunciarem esta repressão violenta contra a luta do povo e a defenderem o direito do povo ouro-pretano de lutar pela água.
Chamamos todas as entidades democráticas e honestas a apoiarem a luta contra a privatização da água em Ouro Preto e a denunciarem a ação criminosa da Guarda Municipal a mando da Saneouro e seu sequaz Angelo Oswaldo.
Exigimos que a Prefeitura e Câmara de Vereadores investigue e colete os depoimentos dessas violações de direitos humanos gravíssimas, conduzindo ao Ministério Público e à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa para que sejam punidos os responsáveis.
Exigimos o fim das ameaças, perseguições e tentativas de criminalização da luta do povo! Rebelar-se é justo!
Exigimos o fim imediato da privatização da água em Ouro Preto!
Exigimos a revogação imediata das leis nº 934/2016 e nº 1.126/2018 que privatizaram a água!
Abaixo a privatização da Água! Fora Saneouro, a água é do povo!
Comitê Sanitário de Defesa Popular
20 de outubro de 2022
