MG: Prefeitura de Poços de Caldas aprova a maior tarifa de ônibus do país

O município é dominado pela oligarquia de transporte do Grupo Omnibus de Belo Horizonte/MG, que sempre se manteve sobre altas tarifas cobradas da população e negociatas com a prefeitura
Ônibus da empresa Auto Omnibus Floramar Foto: Reprodução

MG: Prefeitura de Poços de Caldas aprova a maior tarifa de ônibus do país

O município é dominado pela oligarquia de transporte do Grupo Omnibus de Belo Horizonte/MG, que sempre se manteve sobre altas tarifas cobradas da população e negociatas com a prefeitura

No dia 10 de janeiro foi divulgado que a Prefeitura do município de Poços de Caldas (MG) vai impor o acréscimo na tarifa de ônibus do transporte público. O preço de R$6,00 vai ter aumento para R$7,00. O acréscimo de quase 17% configura o maior valor de passagem de ônibus do país, mesmo à frente das capitais como Florianópolis (SC) com R$6,90 a passagem.

No dia 23 de dezembro, a reunião da empresa Auto Omnibus Floramar e a prefeitura disseram que a queda do número de passageiros nos últimos anos é a responsável pelo aumento. Desde a pandemia, a quantidade de 1 milhão e 22 mil pagantes, decaiu para 630 mil e segue com tendência de queda, como afirma o secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Rafael Tadeu Conde Maria. A queda no número de usuários se dá por conta do maior uso dos diversos meios alternativos de transporte, como os de aplicativo. Outra justificativa foi o reajuste anual feito de acordo com o contrato de concessão realizado em 30 de dezembro de 2019. 

Vereadores e secretários, a convite do Executivo, discutiram a nova manutenção da tarifa, tendo a presença do prefeito Paulo Ney de Castro Júnior e seu vice Eduardo Januzzi. Foi levado à mesa a possibilidade de subsídio ou mesmo de revisão do contrato e mudança na tarifa. A medida é um grande peso no bolso dos trabalhadores da cidade, operários, semi proletários e estudantes, e mesmo aos pequenos e médios donos de empresa que custeiam a passagem de seus funcionários.

A empresa Auto Omnibus Circullare até 12 de maio de 2022 possuía a concessão do transporte público na cidade. Era constantemente criticada no município por explorar o serviço sem concorrência, por falhas e cortes nas linhas, constantes atrasos e pelos altos valores cobrados na passagem. Esta empresa, mesmo com os grandes descasos com a população e após o fim da concessão, recebeu sua indenização de R$52,6 milhões por desequilíbrio financeiro causado pelo descumprimento do contrato de concessão (2006-2012) por parte da prefeitura, que não realizou os reajustes tarifários previstos ou aplicou valores inferiores.

A vencedora da nova licitação foi a Auto Omnibus Floramar, que passou a atuar a partir de 13 de maio de 2022. A Floramar é dos mesmos proprietários da Circullare (também do Grupo Omnibus). Assumiu a frota e a operação na garagem e nas instalações da Circullare. Contratou também todos os 420 funcionários da antiga concessionária. Sob a concessão devem ser feitos reajustes anuais no valor das passagens. 

Em 13 de maio de 2022, no mesmo dia que assumiu, a Floramar elevou para R$5,60, havendo uma diminuição após 6 meses e a volta ao preço anterior um ano após. No entanto, em 21 de janeiro de 2024, a passagem passa a ser de R$6,00. Pasmem, esse não era o valor requerido pela empresa ainda no mesmo ano, chegando a solicitar aumento do custo para R$8,20. Passam então, como medida prego de caixão, o aumento para R$7,00. 

Com o aumento, a prefeitura prevê uma nova redução no número de passageiros pagantes em 2025. Além de impactos financeiros decorrentes da reoneração gradual da folha de pagamento da empresa, as medidas buscam garantir o (des)equilíbrio econômico-financeiro do contrato e a continuidade do serviço de transporte público na cidade.

Algumas das reclamações de moradores da cidade são: precarização do trabalho dos motoristas que acumulam a função de cobradores, falta de fiscalização e diálogo da prefeitura com a comunidade como fatores agravantes, falta de planejamento, informação e sinalização, não cumprimento de leis estabelecidas da cidade, ausência de um conselho de transporte com participação popular, atraso com relação à implementação da tarifa zero em comparação a outras cidades.

O histórico de terra arrasada deixado pelo Grupo Omnibus no município surtiu reações nas massas populares da cidade. No dia 15 de fevereiro de 2022 houve um protesto contra o aumento do preço da passagem para R$5,00 que estava em vigor desde janeiro do mesmo ano. O aumento ocorreu após a Câmara Municipal rejeitar o processo que permitiria ao Executivo pagar um subsídio no valor de R$2,4 milhões, para que o usuário continuasse a pagar R$4,75 pelo bilhete. Além do preço, a falta de horários, a quantidade de veículos e a superlotação eram motivos de descontentamento. Já em 2024 apareceram o Movimento Tarifa Zero e o Movimento Tarifa Justa, que lutam pelo subsídio municipal ao transporte ou pela aprovação da Tarifa Zero, o total custeamento pela prefeitura.Os reajustes no preço do transporte se situam num cenário geral de reajuste também do salário mínimo, este que ainda continua muito abaixo daquilo que necessita as classes populares para viverem vida digna. Logo no dia primeiro, a Liga Operária denunciou o arrocho salarial consumado pelo governo de turno de Luiz Inácio (PT).

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