No dia 15 de maio, houve o julgamento da apelação do camponês Luzivaldo, coordenador da Area camponesa São José da Boa vista, o julgamento ocorreu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por videoconferência. A apelação foi negada e a prisão politica foi mantida mesmo sem uma prova do crime sequer. Durante o julgamento ativistas populares realizaram ato politico exigindo liberdade para Luzivaldo.
O camponês Luzivaldo foi condenado por supostas “ameaças” contra autoridades e homicídio contra o camponês Danilo Silva, que foi encontrado morto com cinco perfurações (sendo uma delas por arma de fogo) em 25 de novembro de 2018, próximo à área Boa Viagem em Campina Verde. Não há sequer uma prova do crime, moradores da região e seu advogado afirmam que o processo foi viciado, que não há provas e que trata-se de uma perseguição política contra a luta camponesa.
Segundo seu advogado Marino D’Icarahy, também membro da Associação Brasileira de Advogados do Povo (ABRAPO), “esse tribunal que pertence a um judiciário que serve as classes dominantes não examinou, nem nas oportunidades anteriores e nem agora, as provas que escancaramos para eles em todas as nossas peças e recursos, demonstrando toda a barbaridade feita contra o companheiro Luzivaldo[…]”
A ABRAPO junto a Comissão de Direitos Humanos da OAB encaminhou também um conjunto de memoriais ao desembargador responsável pelo processo. Nos memoriais constam as falas do promotor de justiça de Campina Verde, local onde Luzivaldo foi condenado em primeira instancia em um júri popular composto por donos de terras locais, numa clara demonstração de parcialidade do juri.
O promotor de Campina Verde desferiu falas do tipo: “Vou chegar amanhã na sua propriedade, vou falar: ‘Olha aqui, to chegando porque essa terra aqui um apaniguado um amiguinho seu que conseguiu, agora é minha, tá?! Foi injustiça social”.
Fica claro na fala do promotor que Luzivaldo está sendo mantido preso não por ter cometido crime algum, mas sim, por sua luta, numa clara demonstração de que não se trata de fazer cumprir a lei, mas sim de atacar a luta pela terra e aqueles que tomam parte nela.
Ao mesmo tempo em que a sessão do julgamento da apelação estava ocorrendo ativistas populares junto à Liga Operária realizaram um ato em frente ao TJMG estendendo faixas e bandeiras e pedindo liberdade imediata para Luzivaldo.
