Cada militar aposentado pelo regime previdenciário das Forças Armadas reacionárias custa 18,6 vezes mais que cada aposentado ou pensionista do INSS, segundo uma reportagem publicada hoje (9/3) pelo jornal monopolista O Globo. Quando comparados aos servidores civis federais, os militares custam o dobro. 

Em valores reais, isso significa que o regime de previdência dos militares ficou com déficit de R$ 162.481 por beneficiário. O INSS gastou R$ 8.702 por aposentado e pensionista.

Enquanto o sistema de proteção das Forças Armadas registrou déficit de R$ 50,88 bilhões para custear 313 militares inativos e pensionistas, o regime dos servidores da União gastou R$ 55,68 bilhões para 737 mil beneficiários, afirma a reportagem.

Esse valor quase triplicou nos últimos 10 anos, com um aumento de R$ 37,3 bilhões em 2015 para R$ 63,6 bilhões em 2024. É uma alta de 27,3%, segundo a reportagem. 

‘Acima do povo’

A previdência especial dos militares reacionários é mais uma das regalias desta casta, que em muitos aspectos se coloca como acima do resto do povo brasileiro. 

A reforma da previdência, que destruiu os direitos de aposentadoria das massas populares, foi aprovada justamente no governo de Jair Bolsonaro – um governo atolado de generais. 

No mesmo período, a cúpula das Forças Armadas aprovou o PL da reforma da previdência dos militares, que previa um aumento exorbitante para categorias de militares de alta patente ao se aposentarem. Os militares reacionários chegaram a montar um esquema de espionagem dos parlamentares críticos à proposta para garantir que a reforma seria aprovada. O esquema sinistro foi denunciado até mesmo por militares da baixa oficialidade, na revista Sociedade Militar. 

Além disso, até hoje os militares reacionários não tem uma idade mínima para se aposentar – a única exigência é um tempo mínimo de serviço de 35 anos. Dessa forma, enquanto a idade mínima de qualquer civil para se aposentar é de 65 anos, a idade média de aposentadoria dos militares reacionários é de 52 anos. 13 anos de diferença. 

Os militares têm outras regalias: hoje, se um pensionista militar morre, a parte dele é dividida entre os outros. Isso ocorria com servidores civis, mas foi extinto. 

As filhas de todos os militares que já estavam na carreira até 2001 (quando a pensão vitalícia para filhas foi encerrada) também seguem a receber um valor do Estado somente por existir.

Mordomias 

A aposentadoria é só mais uma das regalias recebidas pelos militares reacionários de alto escalão. 

Além do regime previdenciário especial, há os supersalários, inflados por benefícios e bônus os quais o povo nunca viu igual. Para ficar em um exemplo, mais de 215 oficiais das Forças Armadas reacionárias recebiam, em janeiro de 2022, R$ 32,1 mil de salário, uma remuneração equivalente aos postos de marechal, almirante e marechal do ar, as maiores patentes do Exército, Marinha e Aeronáutica, e que só podem ser alcançados em situação de guerra declarada. 

Dentre os militares beneficiados com os supersalários, os que estavam no governo Bolsonaro, como Augusto Heleno, Luiz Eduardo Hamos, Hamilton Mourão e Walter Braga Netto, recebiam ainda mais. Os soldos passavam do valor de R$ 100 mil no caso de todos esses. 

Mais de 80% do orçamento do Ministério da Defesa é com gasto de pessoal, uma proporção três vezes maior do que o Exército imperialista do Estados Unidos (EUA). Destes, mais de 50% são para aposentados e pensionistas. 

Essas, claro, são as mordomias lícitas. Mas há ex-chefes e integrantes da cúpula da Forças Armadas brasileiras que enriqueceram de forma ilícita por benefícios irregulares, como o caso do ex-almirante da Marinha Almir Garnier e do ex-general do Exército Luiz Eduardo Ramos, segundo uma denúncia do ano passado veiculada no jornal monopolista Estado de São Paulo.