Um conluio criminoso entre oficiais e praças do Exército e empresários do ramo da alimentação foi escancarado após a condenação dos militares no dia 17 de julho. O esquema tinha como base pagamentos de propina dos empresários a militares a fim de receber vantagens nos processos de licitação do Exército para compra de alimentos, além de fraudes nos editais e superfaturamentos de compras.

O caso se arrasta desde 2006 e os culpados só foram condenados agora, 15 anos depois. Segundo a investigação, empresários atuavam em um arranjo que envolvia o Comando Militar da Amazônia (CMA), a Diretoria de Suprimentos do Exército e em batalhões como o 12º Batalhão de Suprimentos, sediado em Manaus.

Os militares foram condenados por crimes de peculato (desvio de dinheiro, mediante uso do cargo público) e corrupção passiva. Na condenação, o juiz afirma que o contato entre os empresários e militares era “tão estreito” que um empresário chegou a bancar uma festa em um motel com prostitutas para os oficiais e praças.

Segundo as denúncias, capitães e um major que atuavam no 12º Batalhão de Suprimentos também superfaturaram a compra de duas embarcações regionais que estavam impróprias para uso. Só nesta aquisição, diz o juiz, foi causado um dano de R$ 220 mil aos cofres públicos, em valores nominais da época.

Inicialmente, 29 militares e 10 civis foram citados como participantes dos crimes. Já na decisão, apenas 19 militares e 7 civis foram condenados. Um dos casos de corrupção que foram flagrados em grampos mostra os militares pressionando uma veterinária, tenente do Exército, a receber uma carreta de frango com vísceras, considerado impróprio para consumo humano.

Um capitão diz a um empresário, segundo a interceptação telefônica: “A primeira carreta (…) ela encontrou vísceras dentro do peito [de frango], mas como eu já tinha descarregado todo o peito, vai ficar, entendeu? Só que na segunda carreta, ela [veterinária] falou que se tiver com isso lá não vai receber não”. O empresário responde: “Conversa com ela aí chefe, porque a gente já tá aí pô, mas eu acho que não vai ter nada não”.

Em outro trecho grampeado, os empresários e os militares conversam sobre a mudança na forma de um pregão (modalidade de licitação), que passaria de eletrônico para presencial.

Os investigadores apontam que a forma presencial é mais vantajosa para a organização criminosa, e que a mudança “possivelmente” foi feita para ajudar os empresários e, consequentemente, facilitar a operação dos militares envolvidos no esquema.

O caso

A investigação teve início em 2006, e, ao todo, 30 pessoas foram presas sob acusação de fraudar licitações para compra de alimentos para as Forças Armadas, merenda escolar e “programas sociais” do governo federal no Amazonas.

O Ministério Público Militar chegou a oferecer três denúncias sobre o caso, que acabou “demorando” por conta das “mudanças de competências” ao longo dos anos, além de pedidos de suspensão da investigação por parte dos acusados e impetrações de habeas corpus. Duas delas tinham relação com licitações envolvendo alimentos, e outra referente à compra de embarcações superfaturadas e impróprias para uso.

Com as prisões da Operação “Saúva”, “constatou-se a existência de conexões desse esquema com setores de direção da Força Terrestre em Brasília e criou indícios de que esquemas parecidos foram construídos e utilizados em outros órgãos provedores (Depósitos e Batalhões de Suprimento do Exército) existentes em outras localidades”, diz a denúncia.