Em 12 de março de 1968, profissionais de teatro e cinema, escritores, arquitetos e artistas plásticos concentram-se com faixas e cartazes nas escadarias do Teatro Municipal do Rio de Janeiro em protesto contra a censura imposta pelo governo. Foto: Reprodução

De acordo com a portaria 151, publicada em 10 de março no Diário da União pelo Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), pesquisadores deverão apresentar estudos e relatórios a militares que dirigem o órgão antes de submetê-los a publicações científicas.

O setor responsável por realizar a censura será a Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade/DIBIO, cujo diretor é o tenente-coronel da reserva da Polícia Militar (PM) de São Paulo, Marcos Aurélio Venâncio.

As publicações que são passíveis de censura são: manuscritos, textos e compilados científicos produzidos no âmbito e para o ICMBio em periódicos, edições especializadas, anais de eventos e afins.

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) publicou recentemente uma denúncia onde afirma que a produção científica estará sujeita ao fato de ser politicamente conveniente ou não divulgar dados científicos produzidos por uma instituição pública, o que fere diretamente o direito à informação e a transparência que se espera destas instituições.

“É uma tentativa de controlar não só a produção acadêmica como também a opinião dos servidores”, afirma Denis Rivas, presidente da Ascema em entrevista ao monopólio Folha de SP.

Ane Alencar, diretora de ciência do (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) também em entrevista afirmou que qualquer tipo de censura deve ser combatida, principalmente a acadêmica e científica. “Se os funcionários do ICMBio estão produzindo coisas que estão revelando problemas e caminhos para soluções, o órgão deveria acatar isso”, diz a diretora.

Outra denúncia realizada pela Ascema é a ocupação de militares nos cargos de direção do instituto, como o caso do recém-nomeado para ocupar o cargo de presidente da ICMBio, o ex-comandante da PM de São Paulo, coronel Homero de Giorge Cerqueira, nomeação feita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Além de Homero Cerqueira (presidente) e Marcos Aurélio (Diretor), outros três militares ocupam os mais altos cargos do instituto, são eles: o Coronel de reserva da PM, Luis Henrique Falconi; o Coronel da PM, Marcos de Castro Simanovic e o Bombeiro militar Ronei Alcantara da Fonseca.