Segundo um relatório recente do Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil, o Brasil registrou 932 conflitos envolvendo a mineração em 2022. Os conflitos envolvem 792 localidades e atingiram 688.573 pessoas. Os principais responsáveis pelos conflitos foram “mineradoras internacionais” (38,1%) e mineradoras (24,6%). O grande garimpo, responsável por aliciar camponeses pobres sem terra ou com pouca terra e lançá-los nos ambientes de mineração em relações extremamente precárias de produção (muitas vezes, servis), seguiu logo atrás, com 22,7%. Por fim, outros setores foram mineradoras ilegais (8,6%), siderúrgicas (4,6%) e outros (1,4%).
O grupo Vale, classificado como mineradora internacional (acertadamente, dado a composição predominante de capital imperialista entre os acionistas na empresa), liderou o relatório enquanto empresa que mais causou violações e conflitos, sendo responsável por 202 destes (21,6%). Sobre os municípios que mais concentram os conflitos, Brumadinho segue sendo o principal pelo terceiro ano consecutivo, em detrimento do crime cometido com o rompimento da barragem em 2019 que, três anos depois, segue sem resolução dado a negligência, enrolação e o não cumprimento por parte da empresa dos acordos de indenizações às massas afetadas, acompanhada da inoperância e conluio do velho Estado para com os magnatas da mineração.
Das populações que são atingidas pelos confrontos, os camponeses, indígenas e outras populações tradicionais que também vivem da economia camponesa são os mais afetados. Indígenas estão em 15,1% dos conflitos, enquanto “pequenos proprietários rurais”, “população rural” e “outros povos tradicionais” (que incluem quilombolas, ribeirinhos, comunidades de fundo e fecho de pasto, pescadores, etc), somam 147 ocorrências (15,9%)
A mineração no capitalismo burocrático
As empresas que aparecem como principais causadoras de conflitos por mineração são as do grupo Vale (Vale S.A, Samarco, BHP Billiton), a Braskem, Anglo-American, Bahia Mineração (Bamin), Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Tombador Iron Mineração, Hydro, Taquaril Mineração S.A e Companhia Brasileira de Alumínio (CBA). Vale destacar que a maior parte dessas empresas são de fato estrangeiras, mesmo algumas sediadas no Brasil. A Bamin, por exemplo, apesar de ter sede no Estado da Bahia, o controle acionário dela pertence ao Eurasian Resources Groups, sediada em Luxemburgo.
São, também, em sua maioria conhecida por prejuízos e danos às massas populares onde quer que operem: a Vale, conhecida pelos crimes em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais; a CSN foi recentemente denunciada pelos danos causados às massas de Volta Redonda pela emissão de pó de ferro, responsável pelo adoecimento em massa do povo na cidade; a Braskem, atualmente cobrada pelo povo alagoano pelo afundamento de bairros inteiros de Maceió e deslocamento forçado, desde 2018, de mais de 60 mil pessoas na mesma cidade.
Além da mineração no Brasil ser explorada principalmente por empresas estrangeiras, a atividade de mineração da forma como se dá no país é por si só lesa-pátria, dado o caráter semicolonial do país. As riquezas nacionais são açambarcadas por empresas que exportam os minérios como commodities, portanto com baixíssimo valor agregado, para os mercados internacionais, que utilizam da matéria prima para produção industrial diversa, enquanto os países de capitalismo burocrático seguem tendo uma economia baseada somente na exportação de produtos primários.
O caráter lesa-pátria é complementado pela característica devastadora da atividade desenfreada de mineração, sem controle e fiscalização no atual regime econômico. Para garantir o lucro máximo, as empresas desprezam análises e estudos de riscos de seus empreendimentos, ignorando completamente as populações que vivem aos arredores seguindo sua sanha extrativista sob o território nacional. O resultado são os constantes desastres que causam prejuízos irreversíveis na vida das massas do país, sobretudo no campo.
O velho Estado, pelo seu caráter latifundiário-burocrático, se mostra cúmplice dessa situação, pois que negocia as indenizações, não pune as empresas e nem sequer endurece as leis para mineração no Brasil. A Vale, por exemplo, após o crime em Mariana, passou por um Termo de Ajustamento de Conduta pelo qual a empresa deveria pagar R$ 126 bilhões em indenizações e entregar 306 casas para as massas que foram desalojadas por seus crimes. O acordo foi renegociado para uma indenização de apenas R$ 42 bilhões, dos quais apenas R$ 33 bilhões foram pagos. O que fica claro é que enquanto imperar o capitalismo burocrático e a condição semicolonial do país, as criminosas mineradoras seguirão apoderando-se das riquezas nacionais por cima do cadáver das massas e da devastação do meio natural.
