No dia 10/07, a ministra dos povos indígena, Sônia Guajajara (PSOL), defendeu em entrevista um “meio termo” para o PL 490. Popularmente conhecido como “Marco Temporal”, o projeto de lei reacionário e anti-povo impede a demarcação de novas terras aos povos indígenas. Na defesa do “meio termo”, louvou, ao jornal reacionário Valor Econômico, as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o projeto de lei, que definiriam a indenização de latifundiários pelas terras indígenas demarcadas.
A tese do marco temporal estabelece que apenas as terras ocupadas por indígenas na época da promulgação da Constituição de 1988 podem ser demarcadas. A sua aplicação tem sido impulsionada e viabilizada pelo latifúndio brasileiro.
Contra a sua imposição, milhares de indígenas e ativistas se levantaram de forma independente e combativa no mês de maio, período da votação no STF, bloqueando vias por todo o país e demarcando que não aceitarão a medida.
Oportunismo mascarado de resignação
Com oportunismo mascarado de resignação, a ministra aponta na entrevista para uma suposta superioridade absoluta da maioria do Congresso e de um punhado de ministros do STF, que representam os interesses dos latifundiários e demais grande burgueses, contra os povos indígenas em luta pela demarcação de suas terras.
“Eu continuo achando que o voto dele dá uma apaziguada na situação”, afirmou a ministra, sobre a decisão de Alexandre de Moraes de barrar o marco temporal apenas mediante indenização da União aos latifundiários.
O ministro do STF defendeu que as indenizações sejam a quem “de boa-fé, comprou as terras a serem demarcadas”, ou seja, indenização pela terra nua. Hoje, já é permitida a indenização relativa às benfeitorias nas terras dos latifundiários, como edificações, construções, entre outras.
Moraes também defendeu em seu voto que, em caso “de acordo”, os indígenas poderiam ir a outra área que não as tradicionalmente ocupadas. Sabe-se, entretanto, que o único “acordo” realizado entre povo e o latifúndio, é o “mediado” por pistoleiros e operações policiais nas terras indígenas, quilombolas e camponesas.
Quando questionada se haveria risco de paralisia nas demarcações, a ministra afirmou: “Realmente tem um risco, porque vai onerar muito o orçamento da União. A gente sabe que tem um limite no orçamento público para essas questões.”.
Além disso, por “questões orçamentárias” e possíveis “problemas jurídicos”, a ministra não garante a homologação dos oito territórios que ficaram de fora do pacote de demarcação anunciado pelo governo do oportunista Luiz Inácio em abril, e afirmou que a expectativa é de que apenas metade das áreas seja homologada neste ano.
Dois caminhos na luta pela terra
Na questão do Marco Temporal, delineiam-se dois caminhos a serem seguidos: os dos limites impostos pela burocracia do velho Estado, ou o da luta popular independente pela auto-demarcação das terras indígenas.
O primeiro, deixa que os representantes das classes mais reacionárias e atrasadas do país, subservientes ao imperialismo, decidam o que acontece com as terras indígenas no Brasil. O segundo, mobiliza e organiza as massas populares para tomar o que é seu por direito e há séculos lhe foi roubado, segundo os meios disponíveis e que lhes convier.
