O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, reverteu no dia 5 de junho a condenação do ex-presidente Bolsonaro e do ex-ministro e general da reserva Braga Netto à inelegibilidade por abuso de poder nas comemorações do 7 de setembro de 2022. Apesar disso, Bolsonaro segue inelegível por outras duas condenações.
Bolsonaro e Braga Netto foram condenados pelo plenário do TSE a oito anos de inelegibilidade em outubro do ano passado por abuso de poder político nas comemorações do 7 de setembro, após três ações apresentadas pelo PDT e por Soraya Thronicke (Podemos-MS), senadora e então candidata à Presidência. Uma semana depois, a coligação de Luiz Inácio apresentou uma nova denúncia sobre os mesmos fatos e Bolsonaro e Braga Netto foram novamente condenados, mas por uma decisão individual do então corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves. Além de Bolsonaro e Braga Netto, outras pessoas como Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também foram alvo da ação, mas Gonçalves decidiu antecipar a condenação de Bolsonaro e Braga Netto.
Agora, Raul Araujo reviu a decisão individual de Benedito. Ele considerou que antecipação da condenação não foi “correta”. Uma decisão diferente não reverteria o quadro de Bolsonaro, que segue inelegível por uma das ações contra ele pelas comemorações do 7 de setembro e pela reunião realizada com embaixadores em junho de 2023, quando tentou desmoralizar o sistema eletrônico das urnas para fomentar sua agitação golpista.
Enquanto isso, a PF investiga novas informações acerca do caso das joias que foram recebidas pelo velho Estado brasileiro durante a gestão Bolsonaro e vendidas ilegalmente pelo ex-presidente no exterior. De acordo com as investigações, informações descobertas em maio durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão no EUA revelaram que houve a tentativa de vender uma outra joia além das já registradas até aqui, o que pode fortalecer a condenação do chefete da extrema-direita.
Por outro lado, Bolsonaro e a extrema-direita seguem se articulando. Na semana passada, o ex-presidente reuniu-se com Arthur Lira (PP-AL) para discutir novas movimentações políticas. Dentre elas estão o apoio ao sucessor de Lira na Câmara e a aprovação de projetos do interesse da extrema-direita. Também na semana passada, Lira colocou em regime de urgência um projeto de lei que pode favorecer Bolsonaro judicialmente.
