O Granjeamento Cafezal, localizado em Juiz de Fora, é uma comunidade formada por aproximadamente 300 casas, que tem lutado desde 2002 por melhorias em suas condições de vida: a falta de infraestrutura básica, como transporte, energia elétrica, água potável e serviços públicos essenciais. A Prefeitura, em conversa com os moradores, alegou que eles não podem agir nessa situação devido à “falta de regularização”. Contudo, essa alegação não corresponde à realidade de outras ocupações vizinhas, que, mesmo em situação semelhante, são parte da infraestrutura do município, recebendo saneamento, luz elétrica e transporte público.
A luta por seus direitos básicos
Os moradores do Cafezal enfrentam dificuldades diárias em vários aspectos da vida cotidiana, começando pelo transporte. A estrada de terra que dá acesso à comunidade tem enormes buracos e vira um pântano de lama intransponível durante a chuva. Um dos moradores descreveu, indignado, o dia em que um ônibus escolar quase capotou com crianças a bordo. As crianças, muitas vezes, não conseguem ir à escola em dias de chuva devido ao estado lamacento das estradas. Além disso, os moradores têm seus carros danificados com frequência, o que incorre em custos, devido à falta de asfaltamento, tornando o deslocamento ainda mais difícil. Quanto ao transporte público, embora existam quatro linhas de ônibus que poderiam passar por dentro da comunidade, só uma passa no Granjeamento três vezes ao dia, com intervalos de horas.
A energia elétrica também é uma das grandes demandas da comunidade, pois a iluminação pública não funciona. Outro morador contou como as mulheres e crianças têm que passar pelas estradas de terra sozinhas no breu da noite, sofrendo risco, e como um morador matou uma cobra peçonhenta na estrada, que poderia ter picado um morador que passasse por lá no escuro. Muitos postes já não funcionam, e a fiação elétrica, que é da época do programa “Luz para Todos”, foi instalada de maneira improvisada, no que os moradores chamam de gambiarra. A energia tem cortes repentinos de forma frequente, provavelmente pela instalação falha. E mesmo com esses poucos postes mal instalados, de mal funcionamento constante e que ainda assim não eletrificaram o interior das casas dos moradores, em 2006 a Prefeitura de Juiz de Fora considerou o programa de eletrificação um sucesso, por supostamente ter atingido “100% de eletrificação rural no município”. Frente a essa situação, um morador pediu para deixar de pagar a conta, mas a empresa recusou. O posseiro precisou ameaçar abrir um processo para conseguir o direito.
O problema da água
A água é, nas palavras dos moradores, o problema mais urgente. Dentre as 300 casas do Cafezal, poucas recebem água encanada, e ainda assim a recebem de maneira intermitente. A bomba que abastece as casas depende de poços compartilhados ligados por canos a uma torre de somente 5.000 litros de capacidade, que distribui água a um número insuficiente de residências. Quando não chove, os poços secam e os moradores ficam sem água, o que os leva a armazenar a água da chuva em recipientes improvisados. Quando a bomba d’água apresenta problemas, os próprios moradores precisam custear o conserto. Como muitas famílias não tem nenhuma água encanada, algumas dependem da água armazenada da chuva, o que é arriscado e insustentável. Como um morador descreveu: há vários casos de famílias com idosos e crianças de até sete anos de idade, que são obrigadas a lidar com a escassez de água. Também há a questão da qualidade duvidosa da água dos poços artesanais, que pode causar doenças e envenenamentos.
E o que a Prefeitura diz?
Apesar das condições enfrentadas pela comunidade, a resposta do poder público é clara: a Prefeitura de Juiz de Fora tem se mostrado indiferente, alegando que não pode providenciar infraestrutura para o Cafezal devido à falta de regularização da área. Contudo, essa justificativa se torna ainda mais controversa quando observamos a situação de outras ocupações vizinhas, que, mesmo sem regularização, recebem apoio da Prefeitura e têm acesso à infraestrutura básica.
Os moradores do Cafezal já fizeram diversos esforços para regularizar sua situação, como o pedido de legalização do endereço da comunidade, mas, até o momento, o processo não avançou. O argumento da Prefeitura é de que a área do Cafezal é considerada “privada”, e, portanto, não seria responsabilidade do município fornecer os serviços. A Cesama (Companhia de Saneamento de Juiz de Fora) também se recusa a fornecer água de forma adequada, alegando que, sem endereço formal, não há como realizar o bombeamento de água para a comunidade. No entanto, isso vai contra o Estatuto da Cidade, que estabelece a obrigação do poder público em garantir o direito à infraestrutura urbana, até mesmo em áreas irregulares. Nem após uma reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP), que, em tese, deveria se encarregar de cumprir esse estatuto, conseguiram alguma ação da Prefeitura.
Os moradores também relataram que, todos os anos, vão vereadores até a comunidade para fazer campanha eleitoral, prometendo a resolução de todos os problemas “pelo voto da comunidade”. Entretanto, como se percebe, isso nunca se concretizou. Um dos moradores contou que, mesmo após dar seu voto a certo vereador e ainda assim não ver resultados, foi questioná-lo, ao que o vereador respondeu: “Como eu vou saber se você realmente votou em mim?”.
