Motoristas de aplicativo organizaram hoje (1/04) novos piquetes como parte de uma potente greve nacional iniciada no dia 31 de março contra a exploração máxima das megaempresas de aplicativo e por melhores condições de trabalho. Os piquetes e manifestações também ocorreram ontem e foram duramente reprimidos pela Polícia Militar – no Rio de Janeiro, 12 motoristas foram presos.
No dia 1/04, a paralisação atingiu pelo menos 58 cidades e um distrito, sendo destas 19 capitais: São Paulo, Maceió, Salvador, Manaus, Belém, Goiânia, Fortaleza, Distrito Federal, Belo Horizonte, João Pessoa, Natal, Porto Alegre, Recife, Florianópolis, Rio de Janeiro, Curitiba, São Luís, Cuiabá e Porto Velho.
Motoristas de São Paulo partiram em uma grande motociata do estádio do Pacaembu em direção à Avenida Paulista, interditando parcialmente a via.
‘Escravidão moderna’
Os motoristas denunciam que o modelo de trabalho dos aplicativos é uma “escravidão moderna” e exigem o pagamento mínimo de R$ 10 por entrega, R$ 2,50 por quilômetro (km) rodado e limite de 3 kms para entregas de bicicleta.
Eles também exigem o fim do agrupamento de entregas sem a devida compensação. O agrupamento é quando o motorista realiza mais de uma entrega na mesma via, mas só recebe por uma delas.
Regularização precária
A greve dos aplicativos e as exigências básicas dos motoristas de aplicativo deixam claro que o projeto de “regularização” dos motoristas de aplicativo aprovado pelo governo não solucionou o problema da exploração máxima desse setor das massas populares.
Isso já era apontado desde a época da regularização fajuta apoiada por Luiz Inácio (PT) e pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT). Na época, lideranças como Denis Moura afirmaram que, com a falsa regularização, as empresas poderiam até mesmo pagar menos aos trabalhadores. “Por exemplo, vou fazer 40 reais em uma hora e eles não vão me dar outra [corrida]. Eles vão passar a corrida para outro e pagar o mínimo para todo mundo. O governo está dando a outorga para eles pagarem o mínimo possível”, denunciou Moura, que foi taxativo em questionar o governo: “Como a gente é autônomo se alguém dá o preço pela gente, escolhe a taxa pela gente?”.
Além disso, o projeto não previu vínculo trabalhista, não regularizou o vale-refeição e não resolveu questões básicas para os motoristas de entrega de alimentos, pois concentrou-se no transporte de pessoas.
Categoria mais precarizada
Os motoristas de aplicativo são um setor do proletariado (mais especificamente, semiproletariado) mais explorado por condições específicas deste modelo de trabalho. Nele, o trabalhador é dono de um instrumento de trabalho imediato (o veículo) e é responsável pela manutenção deste instrumento de trabalho. Os bilionários donos das megaempresas são donos de outro instrumento de trabalho, o mais importante (os softwares e o capital nele investido).
Assim, o aplicativo se apropria de uma taxa significativa do produto por corrida, praticamente toda ela é apropriada pelo monopólio como um trabalho excedente, o burguês emprega uma pequeníssima parte dela na manutenção do software e extrai uma taxa de lucro exorbitante. O trabalhador fica com uma parte menor do rendimento e é obrigado a fazer a manutenção de um dos instrumentos de trabalho (o veículo) e até de aspectos da sua reprodução que em outros modelos são arcados pela empresa (a alimentação, já que não há vale-refeição).
Essa exploração violenta é registrada até mesmo em órgãos do governo. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicada em outubro de 2023 comprovou que os motoristas de aplicativo trabalham 46 horas por semana, acima da jornada média de 39,5 horas semanais dos trabalhadores em geral. Além disso, a pesquisa revelou que os trabalhadores de aplicativo recebem R$ 13,30 por hora de trabalho, abaixo da média de R$ 14,60 por hora trabalhada.
A suposta “autonomia” desses trabalhadores também não existe, porque 63,2% deles escolhem seus horários de acordo com incentivos, bônus e promoções da empresa, e 42,3% destes dizem escolher esses horários por razões de ameaças de punições ou bloqueios por parte das megaempresas. As punições podem reduzir muito a remuneração destes trabalhadores.
Além disso, somente 37,5% dos trabalhadores contribuíam para a previdência na época da pesquisa e contavam com essa proteção social, contra 61,3% dos trabalhadores do mercado formal.
