Reunião do conselho Aty Guasu impulsiona a luta pela terra e união entre indígenas e camponeses. Foto: Reprodução

Entre os dias 21 e 24 de junho, foi realizada uma assembleia do povo Guarani e Kaiowá no tekoha Kunumi Poty Verá, retomada que é parte da Terra Indígena Dourados Amambai Peguá I, que fica localizada no município de Caarapó (MS). 

O encontro de memória e luta ocorre 5 anos após o Massacre de Caarapó onde Clodiode de Souza foi assassinado e mais 12 indígenas ficaram feridos em decorrência de ataques do latifúndio da região.

Dois anos após o ataque, em setembro de 2018, prenderam o Sr. Leonardo de Souza, pai de Clodiode que foi condenado a 18 anos de prisão. Diante do incremento da criminalização das lideranças indígenas e dos dirigentes camponeses em Rondônia, do Acampamento Manoel Ribeiro e por entender que a luta é uma só, durante o encontro produziram a Carta dos povos originários Guarani Kaiowá ao povo brasileiro.

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O objetivo da reunião foi organizar as lutas e resistência em defesa de seus territórios, diante das ameaças do presidente fascista Jair Bolsonaro. Tais ataques são feitos desde o governo federal se une aos ataques realizados pelos latifundiários como forma de buscar enfraquecer a luta do povo pobre do campo que nunca deixou de resistir bravamente.

Estiveram presentes na assembléia os povos Guapoy, Ñamoi Guavira’i, Jeroky Guasu, Yvy Katu, Taquara, Cerrito, Sombrerito, Arroio Corá, Guaimbé, Lagoa Rica-Panambi, Rancho Jacaré, Guassuty e Pirajui e também apoiadores, organizações e movimentos populares como: Conselho Terena; LCP; Associação dos Advogados do Povo (Abrapo); Movimento Feminino popular (MFP); Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil (FOB); Centro de Direitos Humanos; Alvorada do Povo; Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia (ExNEPe); União da Juventude Comunista (UJC); Movimento Classista de Trabalhadores da Educação (Moclate; e Comitê de Socorro Popular – Jardim Santa Felicidade.

Reunidos em assembleia, povo Guarani e Kaiowá define plano de lutas. Foto: Reprodução

Em uma carta final da reunião do conselho Aty Guasu entitulada Denúncia Internacional do Genocídio e Etnocídio em curso contra o povo Guarani e Kaiowá, emitida ao fim da assembleias povos reunidos afirmam que a Constituição é letra morta se não é efetivada. E que é por essa razão que irão avançar na luta, pois declaram ser este o único caminho para reaver seus direitos, uma vez que nunca viveram em paz com as classes dominantes. Dizem ainda que devido a todas as perseguições que os povos e trabalhadores do campo vem sofrendo em meio a luta pela terra, a luta é comum e o inimigo é o mesmo.

Na carta, os indígenas afirmam que enfrentam um dos mais graves momentos da história e irão seguir resistindo após 521 anos de luta. Denunciam o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) através da Instrução Normativa (IN) 01/2021, que mascara o arrendamento em terras indígenas com o termo “Parceria” e “Organizações Mistas”. Os indígenas afirmam: “Na prática, a IN libera o arrendamento em nossos territórios, que é uma forma de despejo e de genocídio na medida em que coloca nossa terra nas mãos de grandes empresas estrangeiras e apenas beneficia pequenos grupos que não representam o nosso povo, trazendo de volta à fome”.

Os Guarani Kaiowá se posicionaram contra a militarização da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que resultaram no claro desmonte da saúde indígena, onde as áreas de retomada não foram atendidas pelo programa de imunização do governo, transformando o país e os territórios indígenas em grandes cemitérios. Os indígenas ressaltaram ainda as diversas manifestações organizadas pelo povo – incluindo a ocupação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) em Dourados.

Na carta, reforçaram também que o Projeto de Lei 490/07 é claramente um projeto que defende os interesses do chamado agronegócio (latifúndio de novo tipo), do extrativismo e os interesses econômicos associados, retirando qualquer controle e participação dos povos originários nos processos de demarcação, reconhecimento e garantia de seus territórios. Afirmaram que ao mesmo tempo, segue em processo de consolidação a PDL 177/2021, que autoriza o presidente da república a abandonar a Convenção 169 da OIT e o PL 3729/2020, que destrói o licenciamento ambiental. Ambos os projetos são inconstitucionais perante a previsão dos artigos 231 e 232 da Constituição de 1988 que deveria garantir a permanência de indígenas em seus territórios, denunciam.

Enunciaram também no documento o genocídio e etnocídio em curso realizado pelo Estado brasileiro, sob o comando de Bolsonaro contra os povos indígenas e, em especial, contra o povo Guarani e Kaiowá. Destinaram esta denúncia aos povos e movimentos populares em luta ao redor do mundo, aos órgãos internacionais de direitos humanos e de proteção aos povos indígenas para que seja feita a justiça ao povo Guarani e Kaiowá. 

Ataques e tentativas de intimidações ocorrem durante a Aty Guasu

Os guaranis denunciam na carta que após a finalização da assembleia da Aty Guasu, 12 caminhonetes Hilux junto com Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e a Polícia Militar (PM), se posicionaram em frente a entrada da retomada Kunumi Poty Verá. Em uma clara tentativa de intimidação, as forças de repressão ainda lançaram drones para vigiar a comunidade, que foram imediatamente registrados em vídeo por um morador do tekoha. O acontecimento demonstra que o Estado e os latifundiários ruralistas não ficam em paz quando os povos indígenas se movimentam e lutam por sua terra e por seus direitos. Mas os indígenas não se amedrontaram frente aos ataques, bravamente e declaram que “não irão nos intimidar e não irão nos calar”. 

O plano de lutas 

Por fim apresentaram o seguinte – plano de lutas:

• Enfrentar o Marco Temporal e a PL 490/07, encaminhar lutas e manifestações dos tekoha, incluindo bloqueio de rodovias, para demonstrar a força dos povos originários. Para isso, precisamos: 
• Encaminhar próxima reunião do Conselho Aty Guasu e uma reunião específica sobre os problemas na saúde indígena; 
• Elaborar mais discussões sobre a tática de organização, movimentação e enfrentamento para responder a altura os ataques aos povos originários; • As lideranças devem acompanhar de perto o Conselho Municipal e Distrital de saúde para cobrar melhores atendimentos; 
• Organizar as retomadas para conseguir acesso à água, que é um direito fundamental, pois sem água não podemos viver; 
• Buscar assinaturas contra a PL 490/07 e o Marco Temporal; 
• Se aliar com outros povos indígenas, como os Terena e, também, outros movimentos de luta – camponeses, quilombolas, sem teto, sem terra, etc. – para barrar os ataques e elevar nossa força; 
• Levantar campanhas de denúncia, discussão e acompanhamento sobre a situação das lideranças perseguidas e presas, como o caso de Leonardo de Souza, dentre muitos outros; 
• Preparar-se para fortalecer a autodemarcação de nossos territórios, única garantia de defender nossos tekoha.

Leia a carta na íntegra: CARTA FINAL DA REUNIÃO DO CONSELHO ATY GUASU TEKOHA GUASU DOURADOS AMAMBAIPEGUA I