MS: Há 18 anos sem demarcação, Guarani-Kaiowá retomam terras em Antônio João

Entre os dias 24 e 27 de setembro, indígenas Guarani-Kaiowá retomaram partes de seu território em Antônio João, município na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai.

MS: Há 18 anos sem demarcação, Guarani-Kaiowá retomam terras em Antônio João

Entre os dias 24 e 27 de setembro, indígenas Guarani-Kaiowá retomaram partes de seu território em Antônio João, município na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai.
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Entre os dias 24 e 27 de setembro, indígenas Guarani-Kaiowá retomaram partes de seu território em Antônio João, município na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. As áreas das duas fazendas ocupadas são reivindicadas por eles como parte da terra indígena (TI) Nhanderu Marangatu. Essa terra tradicional (tekoha) havia sido homologada pelo oportunista Luiz Inácio em 2005, mas a decisão foi revertida pelo reacionário Nelson Jobim, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e futuro Ministro da Defesa do próprio Luiz Inácio (2007-11) e de Dilma Roussef (2011).

No dia 24/09, um grupo de 12 indígenas adentrou a fazenda Morro Alto. A Força Nacional de Segurança (FNSP), que teve presença prorrogada na região no início do mesmo mês, foi enviada para reprimir os indígenas em luta pela terra. Ao chegarem, desataram a ameaçar e ofender os indígenas com xingamentos de “desorganizados” e “massa de manobra”, mas não foram capazes de deter a luta. Na madrugada do dia 26 para o dia 27, ocuparam outra fazenda, a Fronteira, reunindo 300 pessoas nas duas retomadas, segundo lideranças. 

Ex-prefeito processa indígenas

Vendo a massiva mobilização indígenas, os latifundiários da região logo acionaram a justiça para tentar proteger seus latifúndios. Na fazenda Barra, vizinha às ocupadas, os casal de latifundiários, Pio Queiroz Silva e Roseli Maria Ruiz, mesmo sem serem alvo de mobilização, logo se eriçaram e entraram com um pedido de ação possessória através de sua advogada e filha Luana Ruiz Silva. Na ação, eles denunciaram os indígenas por esbulho, turbação e ameaça. 

A decisão do juiz federal de Ponta Porã negou o pedido dos latifundiários, mas com ressalvar para não atender às exigências indígenas: concluiu que a solução depende de uma “decisão definitiva pela Corte Suprema a respeito da tese fixada sobre o marco temporal”. O problema é que o que vem prevalecendo no debate dessa tese é o “meio-termo” de indenização dos latifundiários no caso das terras demarcadas – seja na fala da ministra do MPI, Sonia Guajajara, seja no judiciário, encabeçado por Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Para os indígenas, a política de “meio-termo” ameaça paralisar todo o processo de demarcação de terras.

Luana Ruiz, advogada que defende a família de latifundiários, ao lado de Augusto Heleno e do Secretário de Assuntos Fundiários de Bolsonaro, Nabhan Garcia, em 2022. Foto: Redes sociais/GGN

Família Queiroz/Ruiz Silva ocupa 40% de TI

A família Queiroz/Ruiz Silva ocupa boa parte da área da Nhanderu Marangatu. Segundo portal de notícias local Campo Grande News, a terra está dividida entre cinco fazendas dedicadas à criação de gado, sendo que três delas pertencem aos filhos de Pio e Roseli. Desde pelo menos 2015, Roseli é a presidente do sindicato rural de Antônio João, enquanto Luana foi secretária-adjunta de Assuntos Fundiários do governo genocida militar de Jair Bolsonaro. Mesmo após ter conclamado atos golpistas em 2022, no ano seguinte, Luana se tornou chefe do gabinete da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Mato Grosso do Sul do governo reacionário de Eduardo Riedel (PSDB). Ela já defendeu abertamente que os fazendeiros reajam com armas às retomadas;

O irmão de Pio, Dácio Queiroz Silva, foi prefeito do município fronteiriço entre 1997 e 2004 pelo MDB e, mesmo tendo sido preso por compra de votos, foi candidato pelo PSDB em 2016. Segundo o dossiê “Os Invasores” do site De Olho nos Ruralistas, sua fazenda Fronteira tem 1.422 hectares sobrepostos a TI. Avaliada em R$ 21,5 milhões, a propriedade era a mais valiosa entre aquelas cujos donos eram candidatos a prefeitos no Mato Grosso do Sul em 2016. Conjuntamente das fazendas Barra (1.326,77) e Cedro (1.124,68), a família de Dácio ocupa 40,5% dos 9.317 hectares reivindicados pelos indígenas, segundo o portal já mencionado. O número pode ser ainda maior, visto que outras fontes indicam que a fazenda Primavera também é de Dácio. Segundo a agência A Pública, 72,5% do tekoha Nhanderu Marangatu está ocupado por fazendas.

Terra é palco de assassinatos desde os anos 1980

Segundo laudo antropológico de 2009, os Guarani-Kaiowá da região foram expulsos de suas terras no final dos anos 1940 e começo dos anos 1950 por fazendeiros, entre eles o patriarca da família, Pio Silva. Em 1969, os indígenas receberam uma quantia de 7,5 hectares, que foram regularizados nos anos 1990, se tornando a Aldeia Campestre, anos após a morte ali da histórica liderança Marçal de Souza, em 1983. Confinados na menor área indígena do Brasil, em 1998, com menos de 1% das terras do seu tekoha em mãos, os habitantes da Campestre retomaram a fazenda Fronteira. 

Destaca-se que as duas fazendas ocupadas em setembro foram palcos de assassinatos. Diante da homologação de 2005, os indígenas avançaram as retomadas e nesse ano foi morto Dorvalino Rocha por pistoleiros do latifúndio da empresa de segurança privada Gaspem, na fazenda Morro Alto. Em 2015, os Guarani-Kaiowá ocuparam as fazendas Primavera, Fronteira, Cedro, Bananal e Barra, pois, após “espera[rem] pacientemente por dez anos a Justiça resolver a questão”, “decidi[ram] agir para não esperar a vida toda”, nas palavras de uma indígena entrevista pelo monopólio de imprensa El País. No confronto, o cunhado de Dorvalino, Semião Vilhalva, foi assassinado na Fronteira enquanto procurava seu filho de 5 anos. 

Diante desse cenário, os indígenas sabem que não podem confiar no velho Estado latifundiário-burocrático. Emulando o espírito de Luiz Inácio que acredita que “não precisa mais invadir terra”, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, Marcelo Bertoni, disse: “Não é o momento de tomar as invasões como forma de fazer pressão para coisa que não tem decisão nenhuma. […] Já esperou por tanto tempo, esperar um pouco mais talvez seria mais prudente nesse momento”. 

Ao contrário, a indígena Inayê Gomes, em declaração ao Conselho Indigenista Missionário, em 2012, se mostrou cansada das promessas dos políticos: “Dácio Queiroz […] prometeu pra gente que se ele for eleito tendo nossos votos, vai deixar a fazenda pra gente. Primeiro que a terra é tradicional Guarani e Kaiowá. Ele não pode dar algo que é do povo. Segundo que eu não acredito nessas promessas ainda mais vindo de quem nos oprime”. A situação não mudou e em 2023 a mesma liderança afirmou: “os indígenas da região estavam cansados de esperar o julgamento do território e optaram por iniciar novo acampamento”.

Guarani-Kaiowá circularam imagem de apoio a Nhanderu Marangatu nas redes sociais. Foto: Aty Guasu
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