Do Norte ao Sul do Brasil, o povo pobre, principalmente os camponeses e indígenas, seguem vítimas da falta de infraestrutura para conter e contornar os efeitos dos desastres naturais que atingem ambas as regiões.
Nos últimos dias, cinco pessoas já morreram no Rio Grande do Sul em decorrência dos temporais, e os camponeses da região assistem, sem ter o que fazer, o arrasamento de suas produções. No Norte, as populações ribeirinhas, camponesas e indígenas sofrem com a privação da pesca, locomoção e até mesmo da ajuda, uma vez que a estiagem isolou diversos municípios e comunidades das áreas centrais do estado. Em novembro, todos os municípios amazonenses ficaram em “situação de emergência”. No Sudeste, em dois dos estados mais populosos (RJ e SP), protestos populares indicavam que a paciência do povo se esgotou após, por mais de 10 dias, bairros e comunidades inteiros ficaram sem energia elétrica.
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Esses são somente alguns dos efeitos das enchentes, temporais e da estiagem que afetam, respectivamente, o Sul, Sudeste e o Norte do País. Mas nesse cenário catastrófico que atinge o povo brasileiro, levanta-se a questão: o problema são as mudanças climáticas ou a negligência do governo?
Economias e cortes
Nas últimas décadas, os serviços de prevenção aos desastres foram mutilados pelos sucessivos governos brasileiros. Entre 2006 e 2011, durante os governos de Luiz Inácio, somente 13% dos recursos gastos pelo governo federal em ações da Defesa Civil foram investidos na prevenção de desastres. Na mesma época, enquanto o governo gastou somente R$ 745 milhões para prevenir as calamidades, despendeu R$ 6,3 bilhões para conter os danos após os desastres. Ou seja, negligencia-se ao máximo a prevenção, para depois gastar montantes avassaladores na “contenção de danos”.
Essa mesma lógica foi seguida pelos governos sucessores. Entre 2010 e 2022 (governos de Dilma/PT, Temer/MDB e Bolsonaro/PSL-PL), somente 63,6% do dinheiro disponível para prevenção de desastres foi utilizado pelos governos. De 2013 em diante, os governos passaram, além de não empenhar verbas para prevenção, também a cortar desenfreadamente a verba disponível. O resultado foi o atual cenário em que o orçamento atingiu o nível mais baixo dos últimos anos, com somente R$ 1,17 milhões para prevenção e atendimento emergencial para todo o ano de 2023.
Continuidade
Apesar dos novos discursos demagógicos proferidos esse ano acerca das “mudanças climáticas”, não há sinal de mudança prática no que tange à prevenção de desastres na cúpula do governo. É sabido, por exemplo, que as queimadas na Amazônia causadas por latifundiários do “agronegócio” foram uma das causas centrais na atual estiagem na região, uma vez que potencializam os efeitos do El Niño na região. Mesmo assim, em setembro, foi veiculado para a imprensa um plano do governo para cortar, em 2024, cerca de 20,1% do orçamento disponível para a prevenção e controle de incêndios florestais em áreas prioritárias.
Dois meses antes, o governo já havia cortado R$ 97,5 milhões do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
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Além disso, nos primeiros nove meses do governo (antes do ciclone extratropical atingir o Rio Grande do Sul), o governo de Luiz Inácio no havia feito nenhum repasse para cidades do estado para prevenir desastres naturais, apesar de ser um fato amplamente conhecido que o estado é, quase anualmente, palco de temporais e ciclones. Na verdade, entre 2019 e setembro de 2023, somente um único pagamento foi feito para uma cidade do Rio Grande do Sul. O dinheiro, no valor de R$ 900 mil, foi enviado para a cidade de Roca Sales em 2020, segundo dados obtidos pelo jornal Metrópoles via Lei de Acesso à Informação.
