Argentina e Brasil: duas economias e um mesmo vírus

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O esporte preferido dos brasileiros nos dias de hoje, além do futebol, é tentar descobrir, ou adivinhar, se a economia brasileira vai novamente seguir os movimentos observados na Argentina, onde as dificuldades econômicas desaguaram em profunda desorganização social e política. 

Seria fácil afirmar apenas que o Efeito Orloff entre os dois países ("eu serei você amanhã") vai continuar funcionando. Mas, uma resposta assim, seca, quase que monossilábica, pareceria um mero palpite, na ausência de fundamentação. E sempre se poderia, na tréplica, questionar: por que? quem assegura? quem disse?

Ao analista fica a responsabilidade de esgrimir argumentos, de modo a que o leitor ou o ouvinte possam raciocinar sobre a matéria relatada, avaliar as razões, e então, só então, concluir a respeito, aceitando ou refutando as conclusões que lhe estejam sendo oferecidas. É o que pretendemos fazer neste texto, relativamente aos problemas enfrentados pelos dois maiores parceiros comerciais do Cone Sul.

Samba e tango no mesmo rítmo

Argentina, Brasil e México saíram dos anos 70 como grandes devedores internacionais, porque fizeram parte do conjunto de economias em desenvolvimento, de porte médio, que pagaram a conta do petróleo consumido pelos países ricos. O que ocorreu porque, estimuladas pelo FMI, Banco Mundial e Governo americano, a manter baixos os níveis de proteção comercial quando, após a crise do petróleo (outubro de 1973), as economias industriais se retraíram e se protegeram.

Com isso, as nações emergentes acabaram fazendo grandes déficits comerciais, tiveram de contratar vultosos empréstimos internacionais, arcaram com despesas de juros crescentes, porque a inflação e os juros americanos saltaram, e chegaram aos anos 80 arcados pelo peso de uma dívida externa impagável.

Numa postura cínica que vem marcando a atuação do FMI desde então, aquela instituição passou a acusar as economias devedoras, e dentre elas de modo especial os latino-americanos, de irresponsabilidade fiscal; dizendo ser a dívida externa reflexo do excesso de gastos do governo e das empresas estatais; invertendo, assim, a lógica dos fatos, como no caso do Brasil, onde as grandes, organizadas e lucrativas empresas estatais, com excelentes cadastros bancários, foram utilizadas para contratar empréstimos no exterior, junto à banca internacional, vendendo os dólares assim obtidos no mercado local.

Disponibilizados esses dólares, as empresas brasileiras puderam continuar importando trigo, máquinas, petróleo, fertilizantes, pagando os juros da dívida externa, ou enviando lucro para o exterior (as empresas estrangeiras); do contrário o Brasil teria quebrado, por falta de dólares, ainda em meados dos anos 70. É risível, portanto, afirmar que os empréstimos é que criaram a dívida, quando eles foram contratados exatamente para cobrir a escassez de dólares derivado dos desdobramentos da crise do petróleo.

Foi exatamente em 1982 que o FMI mudou o tom, e forçou os devedores a firmar acordos pelos quais deveriam introduzir políticas visando o reequilíbrio das contas externas – no modelo do Fundo significa desvalorização real da moeda, aumento de impostos e redução de subsídios, elevação das taxas de juros, contenção dos gastos públicos e dos salários em geral.

As medidas buscavam reduzir o consumo e os investimentos internos, conter as importações (menor gasto de dólares) e forçar o aumento das exportações (maior receita de dólares). E quase todas – obrigatórias em acordos firmados pelos latino-americanos com o FMI nos primeiros meses de 1983 – tinham a característica comum de aumentar os custos do sistema produtivo, e em decorrência pressionar a inflação, desorganizando as economias da região.

Rememorar o que ocorreu nos anos 70 e 80 parece essencial para que se possa conhecer as origens comuns dos desequilíbrios inflacionários, que assolaram grande parte dos países da América Latina nos anos 80.

E já na metade daquela década surgiram os primeiros planos de estabilização na área da Alalc, voltados, portanto, para o controle da inflação, tais como o Plano Austral na Argentina (1985), e o seu clone no Brasil – o Plano Cruzado (1986), os ancestrais dos planos econômicos que vem marcando profunda e gravemente a economia e a sociedade de Argentina e Brasil no presente.

A estabilização artificial dos anos 90

Fracassados os primeiros planos de estabilização implantados na Argentina, e conseqüentemente fracassadas também as cópias adotadas no Brasil, finalmente em 1991 a Argentina introduz um novo programa econômico – o Plano de Conversibilidade , através do qual, por lei o dólar passou a ser negociado por um peso argentino; o que estimulou as importações, também favorecidas pela redução das tarifas alfandegárias, e inibiu as exportações, uma vez que enquanto o preço do dólar permanecia congelado, os custos internos logo cresceram em torno de 50,0%.

Com essa valorização artificial do câmbio e a abertura comercial, paralelamente à contenção dos salários (não mais recompostos com base na inflação), a Argentina conseguiu relativa estabilidade dos preços; mas isso custou déficits externos permanentes, totalizando até agora, em dez anos, cem bilhões de dólares, um grande aumento da dívida pública, empobrecimento da população, estagnação econômica e elevado desemprego.

Mais uma vez copiando os planos argentinos, o Brasil introduziu com o Plano Real, em 1994, um programa artificial de estabilização dos preços, ancorado exatamente nas mesmas bases do modelo portenho: valorização cambial, redução das tarifas alfandegárias, redução dos salários reais ao desproteger os salários numa economia totalmente indexada.

Como resultado o país acumulou até agora, em sete anos portanto, déficits externos em torno de duzentos bilhões de dólares, enfrentando ainda um aumento incontrolável da dívida pública, queda continuada dos salários reais, empobrecimento da população, estagnação econômica e desemprego crescente.

Dois países com grandes desequilíbrios inflacionários, dois programas econômicos idênticos, os mesmos resultados e o mesmo impasse, demonstrando claramente que a mágica acabou, e que da sacola não saem mais coelhos, por maior que sejam os esforços para tentar responsabilizar De La Ruja, um sucessor ingênuo, no caso argentino, e encontrar um De La Rua também no Brasil. Pois do sucesso desse embuste depende o futuro político dos que levaram ao naufrágio, e que alimentam, desde que alguém pague o mico, a esperança de retornarem no meio da tormenta, com parlamentarismo ou eleição antecipada, como salvadores da pátria.

A Argentina já passou por todas as etapas, e as exigências mais recentes do FMI devem agravar as dificuldades internas, aumentando o desemprego e a miséria, sem qualquer contribuição para remover os problemas financeiros externos e internos. No Brasil ainda se tenta que o barco não fique totalmente à deriva antes da troca de comando, aparentando normalidade até a passagem do timão. Hipótese em que a interferência descabida do FMI se incumbirá de inviabilizar o novo Governo, com acusações e exigências absurdas.

A menos que a sociedade brasileira consiga discutir agora, ainda antes das eleições, o verdadeiro legado do fantasioso Plano Real, e paralelamente acue o FMI, que, tendo sempre aprovado e apoiado o programa de estabilização suportado pelo endividamento externo e interno, é o responsável maior

pelos desarranjos; e nessa condição terá de apoiar as negociações de natureza financeira a serem enfrentadas pelo novo governo, e ainda o período de transição até que se possa viabilizar, com ações emergenciais, a recomposição do emprego e dos salários. Pois a questão prioritária, para que o futuro governo possa garantir a estabilidade política e institucional, abrindo espaço para um programa de ação de médio e longo prazo, será, no nosso entendimento, medidas voltadas para a reorganização da base econômica e da base social do país.


Décio Garcia Munhoz é economista, professor universitário e ex-presidente do Conselho Federal de Economia.

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