Os déspotas sem pescoço

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O capitalismo é tão contraditório que quando se aumentam as exportações, o país empobrece, obviamente. E nós fazemos isso há 500 anos, com exceção da década de 70 deste século e de agora, recentemente no Plano Real. Para permitir que importássemos, achatando os preços internos e destruindo empregos, indústrias, etc. O que eles fizeram? Valorizaram o real, para que importássemos barato. Essas importações subsidiadas pela taxa de câmbio alucinada, imposta pelo Sr. Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, ao invés de trazer fartura geral, aumentando a oferta de mercadorias, acabou destruindo empregos e indústrias e aumentando a dívida externa, o que colocou um ponto final na farra do Franco, na mania de importação que dominou o Banco Central.

Se importações aumentam a oferta interna e constituem a expressão contábil de que a nação está se apropriando de riqueza real, líquida, do exterior, o custo dos déficits comerciais se torna insuportável por longo prazo, para os países periféricos e dominados. Estes só conseguem déficits comerciais por meio da dívida externa: a redução da exploração mercantil é mais do que compensada pelo aumento da espoliação nas contas de capital.

Para as economias poderosas e dominantes, o déficit comercial é a expressão do poder de sua moeda, exércitos, capacidade de espoliação e exploração da periferia. Se os países ricos exportassem mais do que os valores importados, estariam transferindo riqueza para as colônias e, logo, sendo explorados pelos escravos.

A Grã-Bretanha e todos os países que se apropriaram de riqueza líquida real do exterior, como acontece com os Estados Unidos desde 1971-73, acabaram conhecendo uma crise de realização que hoje ronda a grande potência do Norte. Se a moeda forte, o dólar, e as armas dos americanos permitem que aquela população se aproprie de 45% da riqueza mundial, como os comerciantes importadores são obrigados a revender suas importações para os consumidores finais, internos, se a renda disponível para o consumo não crescer mais do que os rendimentos obtidos na produção doméstica (que são, no máximo, capazes de criar o mercado para as mercadorias produzidas por eles mesmos, de acordo com a otimista lei de Say), a crise de realização, a dificuldade crescente em consumir a produção interna acrescida das que foram importadas a mais do que o valor das exportadas, se manifestará cedo ou tarde. As despesas dos governos nacionais devem crescer sem limite para, somadas ao endividamento de famílias e empresas, ampliar o mercado interno, a fim de que as mercadorias produzidas mais importações líquidas possam ser demandadas. Logo, a exploração do resto do mundo, a apropriação líquida de riqueza real, é contraditória e provoca uma crise de realização, de insuficiência de demanda em relação à oferta total.

Como o déficit da balança comercial desemboca numa crise de realização e o superávit comercial é uma sangria de riqueza real para o exterior, o capitalismo esbarra com estas dificuldades do mundo real e cria a fantasia do equilíbrio externo de onde aquelas contradições foram eliminadas. A solução do equilíbrio no balanço de pagamentos é o resultado do escapismo, da criação de um mundo imaginário tão auto-ajustável quanto irreal e esquizofrênico.

Transportada, exportada para as colônias, a ideologia mercantilista facilitou a vida dos exportadores, animando o trabalho dos que arrancavam do solo as riquezas exportáveis e tornando a corda mais macia e o enforcamento dos escravos e não-escravizados mais suave. No entanto, quando as colônias conquistaram a independência política, quiseram, também, ter saldos de exportações. A ideologia não pode se generalizar como sempre ocorre. Todas as nações não podem ter superávit de exportação ao mesmo tempo. Chegou a hora neoliberal de empregar o equilíbrio geral, cerebrino e escapista.

Maurice Dobb em seu livro "Evolução do Capitalismo", propõe colocar o mundo viciado pelas ilusões mercantilistas de cabeça para cima. Para isto, certo de que o enriquecimento nacional se faz pela apropriação líquida de riqueza externa, afirma que se deve chamar de superávit de importação aos atuais déficits na balança comercial. Hitler valorizou o marco para que a Alemanha pudesse se abastecer de alimentos, petróleo e demais comodities abocanhadas dos países satélites do eixo.

"Até mesmo na liberal Inglaterra, a economia já foi coisa séria"

As vantagens que os países ricos recolhem de suas relações internacionais, o Brasil só consegue fazer mediante uma valorização artificial do real e do aumento da dívida externa, necessária para fornecer os dólares indispensáveis para cobrir o déficit comercial em crescimento. Enquanto as ofertas de dólares mundiais e empréstimos externos convêm aos banqueiros do mundo, a brincadeira pode continuar, os pobres podem assumir a posição que é natural e congênita aos países ricos. Os periféricos só conseguem se tornar importadores líquidos de riqueza real por meio do endividamento externo crescente. Só conseguem gozar as vantagens dos países ricos, importadores líquidos de riqueza externa, enquanto cresce o déficit na conta de capital, empréstimos externos e serviços da dívida.

Esgotado o processo, os países dominados voltam açodados à situação de sempre, "normal", para pagar a dívida externa contraída no momento anterior: os devedores têm de elevar suas receitas de exportação, exportar o máximo para "honrar" os pagamentos aos credores do mundo.

Voltamos aos velhos princípios mercantilistas em plena "modernidade". Thomas Munn, Misselden, Malynes e os demais mestres do mercantilismo, diretores de companhias de navegação, passam a ser, por trás, os dirigentes dos passos atuais dos nossos sábios tecnocratas, portadores de dupla nacionalidade. Mas, enquanto os países devedores são obrigados a exportar tudo, inclusive a honra e soberania, os espertos mercantilistas ingleses, aparentemente ansiosos por exportar mais, fizeram aprovar uma lei, no tempo da rainha Elizabeth I, que vigorou de 1565 a 1566, proibindo a exportação de ovelhas vivas. A mesma proibição de exportação de matérias-primas foi baixada em ato promulgado no tempo de Carlos II, de 1660 a 1685. A primeira infração era apenada com o confisco da propriedade. Quem exportasse in natura na Inglaterra liberal, mercantilista, perdia a sua propriedade e era condenado a um ano de prisão e "decepação" da mão esquerda. Foi assim que surgiu o liberalismo inglês. Isso se encontra no livro de Jacob Oser, The Evolution of Economic Thought, página 11.

A pena de morte era aplicada em caso de reincidência. Quem exportasse produtos in natura, na Inglaterra, era condenado à morte. Se os presidentes do Banco Central, Banco do Brasil e os ministros e tecnocratas, exportadores de nossas riquezas in natura e de nossas comodities, não fossem americanos de dupla nacionalidade, estariam todos com suas mãos esquerdas cortadas e os reincidentes sem pescoço. Imaginem que espetáculo se os tecnocratas com as mãos esquerdas cortadas e alguns deles sem pescoço perambulassem por aí, pela Esplanada dos Ministérios.

Sempre foi coisa séria a economia, mas nunca deixou de ser muito perigosa, como disse Keynes, para os que sofrem suas conseqüências e mesmo para os que aplicam seus tremendos princípios.

Se os importadores escancarados e os exportadores criminosos mereceram perder propriedade, mãos e pescoços, como sobreviver diante da necessidade indiscutível de exportar e de importar mercadorias? O ideal seria o equilíbrio entre importações e exportações, incompatível com uma economia capitalista, de mercado, que tem o objetivo de maximizar os lucros e, portanto, a diferença entre o custo de obtenção e preço de vendas das mercadorias.

A solução é simples, óbvia: a mercadoria nasce como produto social que permite a valorização, a extração de mais-valia. Ela expressa a força e o poder de uma classe social sobre a outra. As mercadorias são portadoras de poder, instrumentos de dominação interna e internacional, e não apenas quando produzidas sob a forma de armas, bombas, napalm ou dólares; são instrumentos de guerras e de conquistas. Assim, o metabolismo entre os homens e entre eles e a natureza só poderá ser proveitoso para a sociedade e a civilização quando os produtos do trabalho humano e da técnica deixarem de ser mercadorias, perderem suas determinações bárbaras, mercantilistas, capitalistas, como os equilíbrios orçamentários, entre os três poderes, o equilíbrio da balança comercial e balanço de pagamentos, o equilíbrio entre a oferta e demanda globais.

Finalmente a solução não é o superávit e nem déficit; a inflação e deflação. Enquanto as determinações do processo produtivo-consuntivo continuar sendo a produção de mercadorias e não-mercadorias — formas sociais que assume o trabalho humano no modo capitalista de produção — o homem continuará na pré-história como dizia Marx. A solução é o socialismo.


Lauro Campos, professor da UNB e senador da República

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