Justiça do latifúndio persegue José Rainha e absolve assassinos

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Quando partirmos daqui
de nós sobrará muito pouco,
somente nossa história
(...)
sem luta estamos
fadados a escravidão
pelo resto da vida.
José Rainha
(líder do MST)

O ato de desagravo à prisão política de José Rainha e ao movimento camponês, no Plenário da Câmara Municipal de S. Paulo, contou com a presença de representantes de vários setores da sociedade. Muitos oradores apresentaram a sua solidariedade e apoio ao líder camponês: O representante da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP, Geraldo Pereira, se escandalizou com as agressões a Rainha afirmando que "os perseguidores do MST deveriam lembrar diariamente, que desde a manhã, ao levantar, até a última refeição que fazem é fruto do trabalho deste povo excluído". O advogado lembrou do atentado à tiro, sofrido recentemente e do impedimento que teve, pelo prefeito da cidade, de entrar em Presidente Prudente. Geraldo colocou-se à disposição do líder, oferecendo o "apoio incondicional dos Advogados da Comissão dos Direitos Humanos de São Paulo".

Matheus, um dos dirigentes de MST na região do Pontal do Paranapanema (SP), afirmou que "mesmo com a prisão de alguns companheiros, não vamos baixar a cabeça. Não iremos ceder ao capitalismo internacional ou a este latifúndio que usa de todas as formas violentas para se manter improdutivo".

Durante o ato de desagravo, o que mais se falou foi da Reforma Agrária virtual inovada no governo FHC. A manipulação foi tanta que, no ano passado, a diferença dos números que o governo anunciava em suas propagandas era o dobro dos dados reais. O Ministério divulgou que assentou 60 mil famílias até outubro. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por sua vez, disse que até dezembro do ano passado foram assentadas 33 mil famílias. "O governo desmente o próprio governo", destacou Moisés Cupertino, componente do MST em Pontal do Paranapanema.

Os perseguidores do MST deveriam
lembrar diariamente, que desde a manhã,
ao levantar, até a última refeição
que fazem é fruto do trabalho deste
povo excluído.
Dr. Geraldo Pereira
(representante da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP)

Em sua fala José Rainha foi abrangente e marcou posição em relação à luta dos camponeses e do povo em geral, no Brasil e no mundo:

"Os massacres de Corumbiara, 1995, e Eldorado dos Carajás, 1996, forçaram a grande mídia discutir a questão agrária. Atualmente, estão acampadas aproximadamente cem mil famílias e outras duzentas e quarenta mil foram assentadas. Esta população enfrenta dificuldades porque o governo não tem política de Reforma Agrária e não assenta ninguém. Vivemos a repressão política, essa é a realidade. FHC gasta milhões em propagandas, mas não investe em desapropriações. O MST vem fazendo ocupações de terra e pressão junto à sociedade e ao governo brasileiro," conta Rainha.

Relembrando a ocupação das terras na fazenda do FHC, em Minas Gerais, José Rainha Júnior afirmou que a fazenda foi ocupada para chamar a atenção da opinião pública e que já existe sentença no tribunal sobre o caso, dizendo não ser crime a ocupação de terras. "O nosso pessoal não é criminoso e o assunto já está resolvido", lembrou. Rainha diz que vai continuar com o MST na região de Buritis, que tem muitas terras públicas e improdutivas. Seu pessoal está muito organizado e vai continuar ocupando os espaços disponíveis e, se possível for, "ocuparemos novamente as terras de FHC".

Rainha afirma que o MST não é uma quadrilha e não pode ser tratado pelo judiciário como tal. "Estamos falando de questões sociais", fala.

A visão de José Rainha Júnior sobre o julgamento de Eldorado dos Carajás é de que é um episódio vergonhoso, pois condenaram uma, duas pessoas. "Tinham que condenar o governador, todos os oficiais e policiais envolvidos, para dar um exemplo ao Brasil," desabafou. Agora, segundo o líder, os condenados recorrem da sentença e respondem o processo em liberdade. Nos grandes tribunais não há justiça para os pobres. "A justiça é para os ricos."

O líder do MST não se cansa de falar das experiências acumuladas pelos camponeses organizados. Lembrando Zumbi e sua luta pela liberdade de seu povo e por terras para plantar, no Quilombo dos Palmares. "Nossa experiência vem deste Canudos, Contestado, dos grandes lutadores do povo, da briga dos camponeses. É a razão porque lutamos. A experiência que herdamos dos nossos lutadores do passado."

Rainha ressaltou que esta solidariedade manifestada pelos parlamentares e pelo povo é fundamental para a luta camponesa. "Quando partirmos daqui, de nós sobrará muito pouco somente nossa história". Por isso que para os covardes e os assassinos do povo só sobrará a história. Lembrando a matança de muitos companheiros de luta, Rainha enfatizou que "sem luta estamos fadados a escravidão pelo resto da vida."

Segundo José Rainha, será necessário algumas penitenciárias e cadeias para que se tirem de atividade os banqueiros e latifundiários, que hoje batem em trabalhador. Rainha não quer conversa com a elite. "Ou tomamos aquelas terras e dividimos com o povo, para que ele tenha comida, casa, sonho, dignidade ou corremos o risco de ver acontecer com os nossos filhos o que há nas favelas das grandes cidades".

A burguesia está enganada se acha que a Reforma Agrária não acontecerá, pois são muitos, e quanto mais pessoas tiver, melhor. "Cedo ou tarde este povo descerá o morro. Aí seremos como a força das águas passando por cima desta burguesia, que tem que sair do lugar," garantiu.

Quanto a situação internacional Rainha falou especialmente sobre a Palestina e Argentina. "Somos solidários ao povo palestino como a todos os lutadores deste mundo, pois a luta de classe pertence ao povo. Onde quer que esteja alguém lutando contra a injustiça, é preciso que estejamos presentes".

Sobre a Argentina, alerta: "se não tomarmos cuidado seremos aquele país em menos de três anos." Nos convida a não perdermos mais tempo ou perderemos a história. "Não adianta o imperialismo ficar fazendo discurso, se fazendo de social democrata e dizendo que nós precisamos dos europeus e americanos. Nós precisamos é do povo. Podem fechar este país pois nós temos de tudo. Praia, floresta e beleza nós temos pra dar e vender a estes gringos nojentos. Não precisamos deles. Tiraram e estão tirando do nosso povo os grandes valores da cultura nacional e introduzindo uma música nojenta que o povo nem sabe o que quer dizer e sai pulando, deixando de lado o nosso samba gostoso."

Para Rainha, o povo tem que aprender a ocupar as praças e ruas e deixando a televisão, pois esta é a maior arma que atinge o explorado. Explicando o perigo que a TV representa, Rainha lembra que ela conseguiu fazer com que ele passasse de réu a bandido e teve quem acreditasse. Existe companheiro seu que disse: "Esse José Rainha arrumou esta arma para colocar no carro?" O que muitos não sabiam é que na mesma hora de sua prisão a manchete do jornal mais importante das 20 horas já estava pronta, dizendo que o MST é um movimento armado e perigoso e chamando Rainha de chefe: "Olha lá o chefe deles!"

O itinerário da perseguição

Rainha ficou 23 dias preso por um crime que não cometeu, inclusive, a arma encontrada no carro em que estava não lhe pertencia. "Eu não sabia que havia arma no carro. Estava com um motorista que conheço e que não tinha nada a dizer contra, pois trabalhava conosco. Estávamos com mais duas pessoas como carona", esclarece. O carro foi parado e pediram a carteira do motorista. Quando apresentou o documento foi pedido que examinassem o carro, o que nem aconteceu. Ao abrirem a porta avistaram a arma e pediram que o motorista os acompanhassem até a delegacia e nos dispensaram, entretanto, por solidadriedade, seguimos com ele."

"Como em toda delegacia do interior, o delegado não estava quando chegamos, somente ratos e baratas. Fomos dispensados novamente, até porque não estávamos presos. O Sr. José Luís, o motorista, tinha que ficar para ser ouvido pelo delegado. Para não deixá-lo sozinho resolvemos acompanhá-lo até o delegado chegar. Quando ele chegou tomou o depoimento do motorista e me deu voz de prisão. Eu disse que queria ser ouvido e o delegado disse não haver necessidade". descreve detalhadamente.

Em fevereiro, José Rainha sofreu um atentado. A bala que varou-lhe o ombro, partiu da arma do fazendeiro Roberto Junqueira que, detido em flagrante, foi liberado após quinze dias.

Apenas um dia após sua participação no ato de desagravo à sua pessoa e ao movimento camponês, a Justiça manda prender novamente Rainha, juntamente com integrantes do MST no Pontal do Paranapanema, sob a acusação de furto, constrangimento ilegal e formação de quadrilha. O mandato de prisão foi expedido pela Justiça de Euclides da Cunha Paulista e inclui outros 12 camponeses. No dia da expedição do mandado, Rainha ainda estava em S. Paulo. Até o final daquela tarde haviam sido detidos Alcides Gonçalves, Américo de Azevedo, Edmilton Gomes, Edson de Souza, José Guilherme dos Santos e Rosenilda de Oliveira. Todos foram levados para a delegacia seccional de Presidente Venceslau. A polícia de Euclides da Cunha informou que as acusações estavam relacionadas com a invasão da Fazenda Guaramiranga, localizada no município.

Através de habeas corpus conseguiu-se o relaxamento da prisão dos que estavam detidos, porém não houve sucesso quanto à revogação da prisão de José Rainha e dos demais camponeses arrolados no mesmo mandado de prisão, que foram, portanto, obrigados a permanecer em local desconhecido.

Mais uma farsa da justiça do latifúndio

Terminou dia 12 de junho, em Belém, o julgamento dos policiais envolvidos no massacre de Eldorado dos Carajás. Por maioria de votos, o Conselho de Sentença absolveu os 124 policiais militares acusados de participar do assassinato de l9 camponeses e causar ferimentos graves em mais de 80 pessoas. As testemunhas de acusação, ameaçadas de morte, não puderam comparecer. No depoimento, combinado, de todos os 124 soldados uma única afirmação: "atiraram para o alto para se defender. Ninguém matou ninguém". Na opinião dos jurados o massacre do Eldorado do Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996.

A farsa começou a ser montada logo na primeira sessão do Júri. Naquela ocasião, mais de 17 integrantes da Polícia Militar do Pará, envolvidos no massacre foram julgados. Na segunda sessão, daquele que foi considerado o maior julgamento da história do judiciário brasileiro, estiveram no banco dos réus 12 sargentos, quatro soldados e um cabo. Foram condenados o tenente-coronel Mário Pantoja (228 anos de prisão) e José Maria Oliveira (158 anos).Porém, apesar das prisões serem em regime fechados, os dois oficiais , réus primários, ganharam o direito de recorrer em liberdade. Seus recursos só devem ser julgados daqui a oito ou dez anos, de acordo com especialistas. O capitão José Raimundo Almendra Lameira foi absolvido.

A sessão de julgamento aconteceu com um plenário quase vazio, com total ausência dos familiares das vítimas mutiladas, dos movimentos sociais e religiosos, das entidades de direitos nacionais e internacionais e da imprensa estrangeira. Esta ausência revelou a insatisfação e a desconfiança das organizações sociais de que o julgamento realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará pudesse, de fato, fazer justiça. A ausência da sociedade organizada reflete também a solidariedade ao movimento camponês em geral a seus advogados. Eles não compareceram ao julgamento por discordarem da forma como o Tribunal de Justiça do Pará conduz o processo e por defenderem que crimes dessa natureza sejam julgados na esfera Federal, onde há maiores condições de ocorrer um julgamento com imparcialidade.

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