O país dos desabrigados

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Com base em dados do IBGE, estudo do IPPUR (Observatório de Políticas Urbanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro) aponta para um déficit de 505 mil moradias em todo o Estado do Rio, assim divididos: 494.199 nas regiões urbanas e 11.088 na zona rural. Na região metropolitana do Rio, o déficit é de 380.905 unidades demandadas por famílias com renda de até dois salários mínimos (50%) e por quem recebe entre dois e cinco salários mínimos (30%), incluídas aí famílias sem casa vivendo de aluguel ou de favor com parentes e as que vivem em áreas de risco.

Esta é a realidade de milhões de brasileiros concentrados nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Fortaleza, Salvador e outras grandes cidades. A taxa de crescimento da periferia dos grandes centros nos últimos dez anos foi de 30% contra 5% das áreas mais ricas. Concentram-se aí as classes trabalhadoras, acossadas por salários miseráveis e o desemprego crescente (21%).

Conseqüências

Muitas dessas famílias vêm do campo e das regiões mais pobres do país.

Em Brasília, segundo a UNB, imigrantes nordestinos representam 70% dos moradores de rua.

Só no Rio de Janeiro, estima-se em 1.600 o total de moradores de rua. "O que eles (o governo) querem? Desempregado, fui despejado por falta de pagamento de uma casa em Irajá. Vivendo de biscates no centro da cidade, catando papel e recolhendo latinhas ou lavando carros, eu e minha mulher, Marilane, não temos como sair dessa esquina (Evaristo da Veiga com Senador Dantas, centro do Rio). Quando não tenho serviço, abro meu colchão, mesmo de dia, e me acomodo. De vez em quando, vem um PM e me manda procurar outro lugar, mas acabo voltando. Fazer o quê? Desesperar? Roubar, assaltar? Isso não. De jeito nenhum".

A afirmação é de Alcemar Silva Cordeiro, roupa limpa, alto, branco, barba e cabelos grisalhos, apenas mais um entre os milhares de desabrigados e moradores de rua. Ex-guarda de segurança, Alcemar é vítima de outra realidade do sistema capitalista: a própria idade, 51 anos, que o impede de arranjar novo emprego.

"Você mesmo me pergunta porque não vou dormir no tal hotel popular que o ex-governador criou. Em primeiro lugar, só tem um e para pouquíssimas pessoas. Além disso, não entra casal. Esse hotel não resolve nada, é só verificar as ruas que continuam transformadas, à noite, em dormitórios. Muita gente que conheço fica por aqui também para economizar o dinheiro das passagens de ônibus e trem que não dá para pagar. Para a Baixada é bem pior", conclui.

Encontrando a solução

A cinco minutos da "casa" de Alcemar, um exemplo da busca de soluções fora do sistema: várias famílias residindo em prédio desocupado da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), na rua Mem de Sá, 261, ocupado na madrugada de 19 de fevereiro de 1997.

"Eu e mais outras pessoas pegamos as nossas famílias, juntamos o que restou de nossas casas e entramos no prédio, para termos, pelo menos, onde dormir fora do sereno. Hoje moram aqui aproximadamente 37 famílias e umas 50 crianças. Somos todos chefes de casa que não querem morar na rua e nem virar mendigos, mas sim criar nossos filhos com dignidade, embaixo de um teto, pelo menos. A maioria veio do interior e se deparou com essa situação de massacre do povo, com esses salários miseráveis e o desemprego", contou Maria de Fátima Canova Toledo, de 51 anos.

Há pouco tempo, a ex-operadora de uma fábrica de cigarros, residia em apartamento pequeno com o marido, três filhos e uma amiga no mesmo bairro da Lapa, mas com o desemprego do marido tiveram que sair. "Com a nossa idade não dá para arranjar emprego. Praticamente todo mundo que mora aqui é desempregado e vive da economia informal, vendendo balas, amendoins, ou trabalhando em barracas de camelôs. Não é isso que esses governantes nos impõem? A UERJ quer a área de volta e já estamos conversando. O que queremos é morar num lugar onde não tenhamos que dividir um mesmo banheiro com várias famílias, onde também lavamos a roupa e a louça. Não somos cultos, mas sabemos que o direito a um teto está na Constituição e o queremos. As leis deveriam valer e não apenas enfeitar papel", concluiu dona Maria de Fátima.

Movimentos organizados para a luta

Cresce nas grandes cidades os movimentos organizados que entram em terrenos públicos ou privados, com centenas de famílias, construindo verdadeiros bairros. Alguns desses grupos preparam a ação por vários meses, com critérios rígidos: cadastramento de todos os que pretendem entrar na luta e comprovação de que realmente precisam; proibição de uso de bebida alcóolica, drogas e prostituição; decisões coletivas tomadas em assembléias. Medidas necessárias para garantir a decisão de resistir à ordem de despejo que geralmente chega no próprio dia da entrada no terreno. Esta forma de solução tem alcançado sucesso, apesar da repressão violenta do Estado contra essa insurgência dos desabrigados.

O sonho da casa própria acabou

Para agravar a situação de uma minoria que ainda pode pagar prestações para adquirir a casa própria, a Caixa Econômica promete a volta do SFH (Sistema Financeiro de Habitação) com maior rigidez, depois de suspendê-lo em agosto do ano passado. Ou seja, juros maiores, de 12,68% para mais de 15%; redução do prazo de 15 para 10 anos; aumento da exigência de renda familiar, de R$ 2.200,00 para R$ 2.500,00; além do pagamento de 30% do total do financiamento, que antes cobria os 100%.

"A razão das mudanças é o acúmulo nesses doze meses", justificou o gerente de financiamento da Caixa Econômica, Valdery Albuquerque.

Os bancos privados também anunciam mais arrocho e piores condições de financiamento, o que ajudará a aumentar o número de desabrigados.

Muitas ofertas

Construção de casas populares são obras de fachada, marketing de campanhas políticas. Ao mesmo tempo, os aluguéis, além de estarem acima do poder aquisitivo do povo, são encarecidos por taxas ilegais como o IPTU, que, na lei, é dever do proprietário; condomínios em valores altíssimos, fazendo com que aumente também o número de imóveis vazios em todo o Brasil.

"A oferta de imóveis vazios é a maior que já vi, bem como o número de inquilinos inadimplentes e que acabam desistindo dos imóveis. E isto acontece mesmo com os preços dos aluguéis em baixa. Já existem casos até de um valor baixar em quase a metade e ainda ser oferecido ao inquilino um desconto nos seis primeiros meses. Não demorará para que as taxas de condomínio superem qualquer valor de aluguel", diz Edna Crispim, da Administradora de Imóveis L. Trindade, no Centro do Rio. "O povo mal tem dinheiro para comer. Em quase 15 anos trabalhando em administradoras, nunca vi uma crise habitacional, ou melhor, em todos os setores, como essa. Está arrebentando todo mundo, com exceção, é claro, dos poderosos", conclui Edna.

Proletarização da classe média

A classe média assiste ao desmoronamento de seus sonhos de ascensão social. Pesquisas indicam uma mudança radical de suas prioridades, substituindo os desejos de casa própria, automóvel e lazer pela aceitação de pagar aluguel e andar de ônibus, para atender necessidades vitais como plano de saúde, educação dos filhos e previdência privada. Isso para poucos, pois 70% dos inadimplentes, em todos os serviços, pertencem a esse estrato social. Camada ampla da população, a classe média se proletariza.

Gaiolas douradas

Uma minoria privilegiada busca saídas para o caos das metrópoles, fugindo do trânsito, da poluição, da falta de áreas verdes e, principalmente, do pavor do aumento da criminalidade.

Os condomínios fechados parecem ser a solução. Cercados por muros fortificados e eletrificados, vigiados por circuitos de TV e seguranças armados 24 horas, os ricos constroem suas cidadelas em áreas suburbanas distantes até 50 Km dos grandes centros. Até pouco tempo esses oásis eram privilégios das famílias abastadas. Em cinco anos, porém, dobrou o número de condomínios voltados para uma fração da classe média (famílias com renda de 7 mil a 20 mil reais). Casas de 600 metros quadrados em média, com toda a infra-estrutura da metrópole, academias, clubes, lojas de conveniência, além da garantia de vizinhos com a mesma condição social e cultural, formam uma "ilha da fantasia", onde as classes não se misturam e a pobreza fora da vista não representa ameaça.

O significado da construção das cidades e metrópoles, desde a Grécia antiga, como centro de civilização, onde se elevava a relação social de todas as formas, indicando progresso e organização, desmorona-se, fragmentando-se em ilhas de bem estar e fartura num mar de miséria.

As metrópoles contemporâneas enfrentam problemas similares aos das cidades construídas no período da passagem do capitalismo à fase da grande indústria. Insalubridade, ruas lamacentas, mendigos e famílias operárias famélicas, insegurança, em torno dos palácios de nobres, do clero e burgueses industriais. Essas condições de quatro séculos atrás se davam, entretanto, num sentido geral, dentro de um quadro de desenvolvimento inicial e progressivo, o que explicava as condições precárias da classe operária.

Decadência

O que vivemos hoje é o inverso: a decadência do sistema capitalista; o esgotamento completo de toda a possibilidade de solução dos problemas mais elementares da humanidade; a degradação da vida de milhões de seres humanos como conseqüência de uma política de saque confesso, de produção nos padrões de alto consumo para apenas 30% da população, em detrimento da maioria esmagadora de produtores que nem podem mais produzir.

A minoria privilegiada acusa a legião de desabrigados e criminaliza as populações pobres como geradoras do que chamam de "violência urbana". O que se convencionou chamar de violência é exatamente a reação dos oprimidos que buscam romper o círculo de ferro da miséria capitalista para sobreviver. A ficção sobre a barbárie do futuro, exibida em filmes como "Blade Runer" já é realidade. A minoria privilegiada mostrada no filme, vivendo no topo de edifícios fortificados e massas brutalizadas nas ruas escuras e imundas, matando-se para comer do lixo, em nada difere dos moradores dos "Alphaville", fugindo do convívio com os mendigos e as populações extremamente empobrecidas dos cortiços e favelas.

Fecha-se o círculo contendo, dentro dele, a minoria luxuosa e apavorada. Não há saída para os condomínios, pois ao seu redor formam-se novas povoações dos que lá vão trabalhar.

Isso ainda não é o limite.

Os números

55 milhões de brasileiros (33% da população) vivem com renda mensal inferior a 140 reais (US$ 70,00) segundo dados da CEPAL de 1996.

Destes, 21,3 milhões são indigentes, com renda mensais inferiores a 70 reais (US$ 35)* .

O Brasil ocupa o 79.º lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD de 1997, sendo um dos países com maior número de pobres no mundo. 20% dos mais ridos do Brasil, detêm 65% da renda total e os 50% mais pobres ficam com apenas 12% (IPEA, 1996).

Em todos os estados do Nordeste mais da metade da população vive abaixo da linha de pobreza (FGV, 2001). No extremo oeste baiano são 64% e no noroeste do Ceará, 70,56%.
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* O valor do dólar é o da cotação à época da pesquisa.

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