Como no regime militar: PAC tem mortos, torturados, desaparecidos e presos políticos

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A Usina de Jirau foi tomada por greves e incêndios, em 2011 e 2012

Permanente rebelião operária fermenta nos canteiros de obras do Projeto de Aceleração do Crescimento – PAC do governo federal. As obras das usinas de Jirau e Santo Antônio (Rondônia), do Complexo Industrial de Suape (Pernambuco) e de Belo Monte (Pará) reúnem em seus canteiros de obras 20, 30 e até 50 mil trabalhadores. Destacadamente nessas obras, ocorreram as maiores revoltas e greves operárias no ano passado.

Cidades como Altamira, no Pará, onde está localizada a obra de Belo Monte, receberam em um curto espaço de tempo dezenas de milhares de trabalhadores de diferentes regiões do país. Com o amplo incentivo das empreiteiras, pululam a especulação imobiliária, a exploração sexual (inclusive de menores), o alcoolismo e a crescente inflação decorrente do enorme fluxo de pessoas (um prato feito em Altamira chega a custar R$ 17 e estima-se que a inflação na cidade ultrapassou os 30% em 2012).

Nações indígenas, camponeses e populações ribeirinhas têm seus territórios, campos e locais de trabalho destruídos e se levantam em lutas que são, assim como as revoltas operárias, brutalmente reprimidas. Por várias ocasiões os povos indígenas do Rio Xingu, no Pará, ocuparam as instalações das obras de Belo Monte denunciando o descumprimento dos acordos firmados com o Consórcio Construtor, contra a invasão de seu território e a destruição dos recursos naturais. Esses povos constituem importante frente de resistência contra essa obra bilionária que só serve aos interesses do imperialismo e da grande burguesia.

Rebelião por direitos

Em 13 de fevereiro de 2012, o sargento da PM Francisco das Chagas da Silva abriu fogo contra trabalhadores que protestavam devido ao atraso de mais de três horas do ônibus que os transportaria para a usina de Jirau, assassinando o operário Josivan França Sá com um tiro na cabeça. Foi o estopim para uma nova rebelião.

Em 8 de março estourou a greve geral e, na madrugada de 3 de abril, os alojamentos do canteiro de obras de Jirau foram incendiados. Os grevistas denunciaram que o mencionado incêndio teria sido orquestrado pela própria construtora Camargo Corrêa, que durante a greve negociava um aditivo do contrato referente ao seguro no valor de mais de R$ 1 bilhão.

Odiosa campanha de criminalização da luta foi posta em marcha pelo governo, através do Secretário da Presidência, Gilberto Carvalho, que tachou os grevistas de "vândalos e criminosos". A gerência federal (Rousseff – PT) e de Rondônia (Confúcio Moura – PMDB) ordenaram a ocupação do canteiro de obras de Jirau por 250 policiais (113 da Força Nacional, 80 policiais militares da COE e 60 policiais do serviço ordinário da PM). O operário Francisco Sousa Lima, pedreiro, natural do estado do Amazonas, morreu durante a incursão policial.

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A Usina de Jirau foi tomada por greves e incêndios, em 2011 e 2012

A "Operação Vulcano", deflagrada pela Polícia Civil, expediu 24 mandados de prisão contra operários grevistas. Onze deles que foram sequestrados durante dois dias, mantidos sem alimento e em cárcere privado dentro do canteiro de obras de Jirau, até serem levados para o presídio Pandinha (anexo do Presídio Urso Branco, em Porto Velho). Vários deles foram torturados. O operário Raimundo Braga fez o relato das torturas que sofreu em audiência da CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil na Câmara dos Deputados, em Brasília. Outros doze operários, apesar de constarem na denúncia do promotor Rodrigo Leventi Guimarães como "recolhidos no Pandinha", são considerados "desaparecidos" desde então. Um operário é considerado foragido.

Em 29 de novembro ocorreria a audiência de instrução e julgamento de 24 operários grevistas de Jirau na 1ª Vara Criminal de Porto Velho. Uma comissão de entidades sindicais e de defesa dos direitos do povo foi até lá para acompanhar a audiência. O Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia assumiu a defesa dos operários juntamente com a Associação Brasileira de Advogados do Povo (Abrapo) e contaram com o apoio do escritório Nilo Batista Associados, do Rio de Janeiro, e da Comissão de Justiça e Paz. Com o empenho da comissão e da defesa dos operários, foi conquistado o adiamento da audiência para fevereiro de 2013 e os trabalhadores poderão dar os seus depoimentos através de carta precatória.

Doutrina Rousseff para greves

A militarização do canteiro de obras de Jirau reforçou aquela que passou a ser a medida padrão adotada em todas as greves que se seguiram: campanha de criminalização, ocupação militar das instalações, prisão de grevistas e demissões em massa.

Após a deflagração da nova revolta em Jirau, em 16 de março, os operários da usina Santo Antônio, também em Porto Velho, entraram em greve. Imediatamente o canteiro de obras foi cercado pela PM e pela Força Nacional de Segurança.

Em 29 de março, os operários de Belo Monte deflagraram greve geral contra as péssimas condições de trabalho e por melhores salários. A revolta explodiu após a morte do operador de motosserra Francisco Orlando Rodrigo Lopes, atropelado por uma retroescavadeira na tarde do dia 28 no canteiro de obras. A polícia ocupou o canteiro, agrediu e prendeu operários.

Na primeira quinzena de agosto, as obras da Refinaria Abreu e Lima e de outras instalações do Complexo Industrial Portuário de Suape, na grande Recife - PE, foram paralisadas. 45 mil operários aderiram à greve. Os operários rechaçaram a direção do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem no Estado de Pernambuco – Sintepav / Força Sindical, que teve o carro de som apedrejado em uma assembleia e os dirigentes pelegos tiveram que fugir às pressas. A PM reprimiu brutalmente a greve abrindo fogo contra piquetes e ferindo dezenas de operários. Os grevistas resistiram e incendiaram vários ônibus. Centenas de trabalhadores foram demitidos como represália.

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45 mil operários entraram em greve no Porto de Suape, em Pernambuco. Agosto de 2012

Entre os dias 9 e 12 de novembro um grande protesto operário paralisou novamente as obras da Usina Belo Monte. Os trabalhadores se revoltaram contra as manobras do Sindicato da Construção Pesada do Pará – Sintrapav, que negociava o achatamento dos salários com os patrões. Galpões e outras instalações da usina foram destruídos e os operários bloquearam a Rodovia Transamazônica, ateando fogo em um ônibus. As forças de repressão cercaram o Sítio Pimental, principal canteiro de obras da usina. Cinco operários foram presos e acusados de "incêndio criminoso e formação de quadrilha". Esses operários continuam detidos. Não existe nenhuma prova contra eles. São presos políticos. No dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, diversas organizações populares realizaram um protesto em frente ao prédio do Consórcio Construtor Belo Monte, em Belém, exigindo a libertação dos operários.

Exército ocupa obras

Dos dias 15 a 20 de outubro, 50 militares da 17ª Brigada de Infantaria de Selva fizeram um treinamento na usina de Jirau. Os militares fizeram abordagem dos ônibus que transportam os operários, obrigaram os trabalhadores a sair dos veículos e efetuaram revistas vexatórias. Nos refeitórios, os operários tinham que se alimentar na presença de militares portando armas pesadas. O treinamento do exército em Jirau fez parte da "Operação Ágata 6", que envolveu no total mais de 7 mil militares, em ações nos estados de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Acre.

No dia 30 de outubro, cerca de 250 militares do 51º Batalhão de Infantaria de Selva – 51 º BIS, sediado em Altamira, participaram de um treinamento operacional no Sítio Pimental, em Belo Monte. Durante todo o dia os militares ocuparam "uma unidade considerada um ponto estratégico para que se tenha o controle do acesso e seja permitido o livre funcionamento do local. 'Os militares ocuparam logo cedo a portaria do sítio e distribuíram as companhias pelas áreas industrial e de infraestrutura do canteiro, como o paiol de explosivos e os acessos terrestres e fluviais'" [fonte: Valor Econômico de 31 de outubro de 2012].

Gesta nova revolta

Nenhuma das reivindicações que levaram à deflagração das greves e revoltas nos canteiros das usinas do PAC foi atendida. Os operários denunciam que seguem sendo tratados como escravos pelos chefes e encarregados e são constantes as ameaças de demissão. Prosseguem as jornadas extenuantes de trabalho que provocam inúmeras doenças profissionais.  A repressão da PM e da Forca Nacional é constante nos canteiros de obras. Há frequente registro de acidentes e muitas mutilações e mortes no canteiro de obras por quedas de andaimes, quedas de materiais, etc. Obras como a da usina Santo Antônio, em Porto Velho, chegaram a ser suspensas devido às mortes de operários por "acidentes de trabalho". A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia (SRTE/RO) já lavrou mais de mil autuações por descumprimento da legislação trabalhista nas usinas de Jirau e Santo Antônio. Por todos esses motivos mais de 350 mil operários se levantaram em luta em 2012. E se levantarão novamente em um futuro próximo.

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