Operários presos e julgados por fazer greve

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Uma comissão de entidades sindicais e de defesa dos direitos do povo esteve em Porto Velho, Rondônia, entre os dias 22 de fevereiro e 1º de março para acompanhar a audiência dos 24 trabalhadores grevistas de Jirau, que ocorreu em 27 de fevereiro. Esses trabalhadores são alvo de brutal campanha de criminalização e repressão desatada após a grande revolta operária de março/abril de 2012, quando milhares de operários se levantaram em luta por direitos elementares como melhores condições de trabalho e salários.

Fizeram parte da comissão: a Liga Operária; a Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, do RJ; o Grupo Tortura Nunca Mais, do RJ; o Centro Internacional de Direito e Justiça, que faz as representações da América Latina junto à Comissão de Justiça da OEA; o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos – Cebraspo; o Sindicato dos Trabalhadores da Construção de Belo Horizonte e Região – Marreta; o Instituto Helena Greco de Direitos Humanos; a Federação Nacional dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos; o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de MG; a Federação dos Trabalhadores da Construção de MG; a Comissão de Direitos Humanos da OAB de Porto Velho; a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho; e o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Rondônia.

A audiência do dia 27 de fevereiro ouviu apenas as testemunhas de acusação e representantes do consórcio Energia Sustentável do Brasil - ESBR, que responde pela construção da usina.

Um representante da Associação Brasileira dos Advogados do Povo - Abrapo informou a redação de A Nova Democracia, por telefone, que a todo momento as testemunhas de acusação e os representantes do consórcio tentaram demonizar os operários e desqualificar a sua luta por direitos, tratando-os como uma “quadrilha”, seguindo o tom já ditado pelo governo federal desde a deflagração da greve. As testemunhas e advogados de defesa dos operários não foram ouvidos e uma nova audiência foi marcada para o dia 26 de abril. A Abrapo fará a defesa dos operários e conta com o apoio do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia, do escritório Nilo Batista Associados, do Rio de Janeiro, e da Comissão de Justiça e Paz.

Terminada a audiência, a comissão e outras organizações locais que se solidarizam com os operários de Jirau, como o DCE, representantes do corpo docente e da reitoria da Universidade Federal de Rondônia, a Comissão de Direitos Humanos da OAB de Porto Velho, o Comissão Pastoral da Terra - CPT de Rondônia, entre outros, se reuniram na sede da CPT em Porto Velho para debater a situação dos operários, a criminalização da luta pela terra, o assassinato de ativistas e lideranças do movimento camponês na região, além de outros temas relacionados a violações dos direitos do povo, e estudar possíveis encaminhamentos como a representação dessas denúncias a Comissão internacional de Justiça da OEA. 

“Um dos mais graves problemas faz referência a onze dos trabalhadores de Jirau julgados hoje e desaparecidos após serem detidos pela polícia. Em juízo acontecido esta manhã, eles foram considerados fugitivos, porém os nomes constavam como detidos e jamais chegaram a ser internados no presídio conhecido como Pandinha. Quem os prendeu deve responder sobre o que aconteceu com eles. Nem a empresa, nem a família, nem o governo sabem onde eles estão, aumentando as suspeitas sobre a desaparição deles. Acredita-se que pelo menos um deles possa ter sido atingido por disparos, segundo imagens divulgadas durante a revolta. Outro relatos de torturas, espancamentos e maus tratos entre os operários têm acontecido e sido testemunhados” [fonte: cptrondonia.blogspot.com em 27 de fevereiro de 2012].

As entidades e advogados de defesa dos trabalhadores seguem exigindo o cancelamento do julgamento e o fim do processo contra os 24 operários grevistas de Jirau. Em uma próxima edição, AND entrevistará representantes da comissão e trará detalhes.


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