Novos protestos na usina Belo Monte

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Na manhã de 18 de março os operários das obras de mitigação (de redução do impacto ambiental) da Norte Energia em Vitória do Xingu, distante 45 quilômetros de Altamira - PA, entraram em greve por tempo indeterminado. Esses trabalhadores são contratados pela SA Paulista, empresa terceirizada pela Norte Energia para executar obras em Altamira e municípios próximos.

Eles cobram o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e exigem direitos básicos acordados com o Consórcio Construtor Belo Monte - CCBM, como o direito à "baixada" (tempo de visita a família em seus estados de origem), pagamento integral das horas-extras, vale alimentação, liberdade de escolherem sua própria representação sindical, o direito de elegerem a Comissão Interna de Prevenção Contra Acidentes – Cipa, o direito de elegerem seus próprios delegados sindicais de base, entre outras reivindicações.

Numa denúncia publicada em jusbrasil.com.br, operários revelam que a empresa contratante impôs o desconto mensal em seus contracheques para o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Pesada e Afins do Estado do Pará – Sintrapav, já denunciado e repudiado pelos operários da usina Belo Monte por selar acordos lesivos aos trabalhadores com o CCBM.

Os operários de Vitória do Xingu permaneciam em greve até o fechamento desta edição de AND.

Ataque contra movimentos de resistência

A Norte Energia obteve, na Justiça Estadual do Pará, a expedição de um interdito proibitório contra o Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB e o Movimento Xingu Vivo para Sempre, que foram "proibidos de fazer qualquer ação que interferisse no andamento da construção da barragem" sob ameaça de multa diária de R$ 50 mil caso desrespeitem a ordem judicial.

De acordo com o MAB, "mais de 40 mil pessoas estão sendo atingidas pela Usina Hidrelétrica Belo Monte e até o momento pouco ou nada foi feito, mesmo depois dos R$ 22,5 bilhões de dinheiro público que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou para construção da usina".

A Norte Energia, que forma o Consórcio Construtor Belo Monte, é formada pelas empresas: Eletrobrás, Chesf, Eletronorte, Petros, Funcef, Belo Monte Participações S.A. (Neoenergia S.A.), Amazônia (Cemig e Light), Vale, Sinobras e J. Malucelli Energia.

Força Nacional: feitores do século XXI

No dia 25 o governo federal publicou no "Diário Oficial da União" uma portaria que determina a permanência das tropas da Força Nacional de Segurança nos canteiros de obras de Belo Monte por mais 90 dias, podendo estender esse prazo "caso necessário".

O envio de mais contingentes das forças de repressão foi um pedido direto do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que, segundo reportagem publicada em estadao. com.br de 25 de março de 2013, "confirmou que o pedido é para evitar a paralisação da obra". A assessoria do ministério também afirmou que "os policiais vão atuar no sentido de evitar a paralisação das obras e o fechamento das vias de acesso ao empreendimento".

Os operários das obras do PAC, aliciados em outros estados, submetidos a péssimas condições de trabalho e baixos salários, submetidos a regimes de servidão por dívida com aliciadores e empreiteiras, são obrigados a trabalhar, por ordem do governo, sob a mira de fuzis da Força Nacional. Essa imagem remete diretamente aos feitores e capitães-domato do Brasil colônia, que tinham o papel de impedir as fugas de escravos das fazendas, engenhos e garimpos. Caçaram como animais, torturaram e assassinaram aos milhares os negros, sejam africanos ou nascidos em terras brasileiras, e indígenas rebelados que não se curvavam à chibata.

Greve na Zona Portuária do Rio

No dia 17 de março, cerca de 3.500 operários da concessionária Porto Novo, empresa contratada pela prefeitura do Rio para executar obras do chamado "Porto Maravilha", paralisoaram 33 frentes de obra na Zona Portuária do Rio de Janeiro.

Os grevistas reivindicam o direito ao plano de saúde extensivo aos familiares, concedido atualmente apenas a funcionários do departamento pessoal da firma, entre outros direitos.

Os trabalhadores decidiram manter a greve após audiência realizada Tribunal Regional do Trabalho, em 18 de março, sem a patronal apresentar uma contraproposta.


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