Militares invadem território munduruku

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A Força Aérea Brasileira foi enviada ao Pará para reprimir o povo munduruku

Até o fechamento desta edição de AND, o clima continuava tenso no Pará, onde tropas enviadas pela gerência Dilma executam uma ação armada, a Operação Tapajós, que está intimidando e ameaçando a nação indígena munduruku.

A tribo está em pé de guerra contra a presença dos militares/policiais e o desprezo da gerência petista a seu direito (e também o de populações ribeirinhas) de serem consultados sobre a construção da Usina Hidrelétrica São Luiz, no rio Tapajós.

Depois de sofrerem ataque da Polícia Federal em novembro, que resultou no assassinato do indígena Adenilson Kirixi e na destruição da aldeia Teles Pires, os mundurukus voltam a ser vitimados.

Com o sinal verde de Dilma Rousseff, um contingente da PF, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e Força Aérea invadiu o oeste do Pará em 27 de março.

No dia 29 os índios divulgaram um texto que explica claramente a situação violenta que vêm enfrentando e sua revolta frente a um "governo" que "está em nossas terras como bandidos e ladrões".

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Eis um resumo:

"Carta do povo Mundurukú para a justiça, para o governo, para a sociedade mundial e os povos indígenas sobre a operação Tapajós no território Mundurukánia

Nós, povos indígenas Mundurukú do médio e alto Tapajós estamos na aldeia Sawré Muybú para reafirmar nossa aliança e dizer que o rio Tapajós é um só, assim como o povo mundurukú é um só.

Denunciamos que representantes do governo e o governo todo não cumpriram com o compromisso de 15 de março de 2013. Não aguardaram a reunião das lideranças Mundurukú marcada para 10 de abril para dizer como queremos ser consultados.

Além disso, estamos sendo humilhados e ameaçados pela operação das Forças Armadas do governo que mandou pesquisadores invadirem nossas terras junto com as polícias, Exército e Força Nacional por causa das hidrelétricas do Tapajós. (Essas forças) estão espalhadas sobre o rio Tapajós, sobre a Transamazônica e nossos territórios intimidando e ameaçando as pessoas, impedindo de navegarmos pelos nossos rios e circularmos livremente.

O governo está em nossas terras como bandidos, como ladrões invadindo sem avisar os nossos rios e territórios para destruir o rio Tapajós e explorar nossas riquezas. E está ameaçando nos ferir ou matar se reagirmos.

Por isso exigimos que:

Todos nossos direitos questionados pelo Ministério Público Federal na justiça sejam garantidos. Fazemos a mesma exigência do MP de Santarém.

Informamos que nós vamos dizer como queremos ser consultados sobre todas as medidas legislativas e administrativas que afetam a nossa vida. A convenção 169 da OIT garante aos povos indígenas esse direito.

Exigimos que as Forças Armadas parem imediatamente de (nos) humilhar e se retirem de nossas terras. Queremos diálogo, mas não aceitamos acordo para trocar nossos direitos por hidrelétricas no Tapajós.

Por fim exigimos a homologação de todos os territórios e que o governo cumpra essas medidas até o dia 19 de abril de 2013, que é nosso dia.

Pedimos que a sociedade brasileira, que todos os povos indígenas do Brasil e o mundo se juntem a nós por essa causa e pela Amazônia. E contem com o apoio do povo Mundurukú para essa e para todas as lutas dos povos indígenas do planeta."

Repressão por decreto

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Adenilson Kirixi foi assassinado durante a repressão sofrida pelos indígenas

A Operação Tapajós foi resultado de decreto baixado por Dilma em 12 de março, pouco antes da invasão, regulamentando a atuação das Forças Armadas na "proteção ambiental".

Com esse decreto, de caráter preventivo ou repressivo, os militares ganharam a atribuição (dentre outras) de "prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos". Na prática isso significa uma auto-permissão estatal para reprimir quaisquer ações de comunidades tradicionais, povos indígenas e outros segmentos populacionais que se posicionem contra empreendimentos que impactem seus territórios.

No dia 3 de abril o Ministério Público Federal entrou com recurso para suspender a operação militar, assim como os estudos e o licenciamento da hidrelétrica até que sejam consultados os mundurukus e as comunidades ribeirinhas afetadas.

O recurso foi apresentado em Santarém (PA), mas deveria ser apreciado pelo Tribunal Regional Federal em Brasília. Até o fechamento desta edição, o Tribunal não tinha se pronunciado.

Para o MPF a Operação armada derruba qualquer chance de diálogo e consulta, como prevê a OIT. "Não existe diálogo, mas predisposição ao confronto."

A Convenção 169 da OIT foi assinada pelo Brasil em 2002, mas nunca foi aplicada pelas gerências de turno, apesar dos muitos projetos hidrelétricos que afetam populações tradicionais na Amazônia.

No que toca à reunião de 10 de abril entre os mundurukus e representantes federais, citada pela tribo na Carta e prevista para ocorrer em Jacareacanga (PA), a Secretaria da Presidência da República anunciou que foi adiada para o fim do mês, a pedido dos indígenas.

(*) Fontes: CIMI, FAOR (Fórum da AmazôniaOriental ) e Envolverde.


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