Povo na rua barra aumento da passagem

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Juventude gaúcha realizou dias seguidos de protestos até conseguir barrar o aumento da tarifa
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Entre o fim de março e a primeira semana de abril, o centro de Porto Alegre foi tomado, dia após dia, por cidadãos indignados. O motivo? Tem todo ano: o aumento da passagem de ônibus.

Seja pela má qualidade do serviço prestado, seja pelo baixo poder de compra da população, o transporte coletivo no Brasil é caro. A maneira mais simples de constatar isso é vivendo aqui e pegando ônibus. Outra é saindo do país e comparando com outros lugares. Em Buenos Aires, por exemplo, a passagem custa 3,25 pesos (R$ 1,22) para pagamento em dinheiro, o que termina valendo só para os turistas: a maioria da população local usa um cartão magnético que reduz esse valor à metade (R$ 0,61). Em proporção ao salário mínimo de cada país, o preço da passagem de Porto Alegre (R$ 2,85) é quatro (ou oito) vezes maior que o da capital argentina.

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Mas o transporte de Porto Alegre é caro até para os padrões brasileiros. No Rio e em São Paulo – onde as distâncias percorridas são muito maiores –, a passagem custa, respectivamente, R$ 2,75 e R$ 3. Em São Paulo, com bilhete eletrônico, uma passagem permite fazer quatro viagens (de ônibus, trem ou metrô) num período de 3 horas, enquanto em Porto Alegre a validade da passagem eletrônica é de meia hora e só permite dois embarques.

A população porto-alegrense, portanto, tinha, há muito tempo, motivos de sobra para protestar. Este ano, aconteceu. O estopim foi um aumento para R$ 3,05 determinado pela prefeitura em 21 de março. Imediatamente, grupos de estudantes secundaristas começaram a protestar na Praça Montevidéu (onde se localiza a prefeitura), no Largo Glênio Peres (ao lado), na Esquina Democrática (também próxima) e nos terminais de ônibus do Centro (Parobé e Mercado). A população trabalhadora foi se juntando a eles. No dia 25, os manifestantes bloquearam a Avenida Ipiranga, uma das principais da cidade. No dia 27 de março, cercaram a prefeitura.

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Quando viu que o protesto ganhava corpo, a prefeitura e o governo estadual recorreram à repressão policial, às bombas lacrimogêneas e aos espancamentos. Policiais militares chegaram a parar um ônibus para bater num estudante. Não adiantou: assim como ocorrera em 2004 e 2005 em Florianópolis, o ato seguinte (no dia 1º de abril) foi o maior de todos, com cerca de 7 mil pessoas.

O preço de R$ 3,05 não vigorou sequer por duas semanas: no dia 4 de abril – quando seria realizada outra manifestação –, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Hilbert Akihito Obara, deferiu uma liminar pedida por dois vereadores para suspender o aumento. Um estudo do Ministério Público referendado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectou fraudes nas planilhas de custos das empresas e constatou que a passagem não poderia, legalmente, custar, hoje, mais que R$ 2,60. O detalhe é que a liminar havia sido pedida em 2011 e o processo dormia, desde então, numa gaveta. Definitivamente, não há nada como o povo na rua...

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Cobradora que apoiou movimento é demitida e reintegrada

Criada há 141 anos, quando ainda não existia automóvel, a estatal Carris, dona da maior frota de ônibus de Porto Alegre, está politicamente subordinada à máfia das operadoras privadas.

No dia 5 de abril, sua diretoria, com a cabeça quente pelo revés da véspera, demitiu por justa causa a cobradora Karina Manke Lemos por ter escrito na rede social na internet, o Facebook, uma pergunta que boa parte da população porto-alegrense fazia em voz alta ou em silêncio: quanto do que as empresas faturariam com o aumento reverteria em benefício do prefeito José Fortunatti?

O pretexto para a justa causa era ridículo: ato lesivo à honra do empregador. Que os responsáveis diretos pela demissão (Vidal Pedro Dias de Abreu, diretor administrativo da empresa, e Leonardo Coronel, coordenador de pessoal) vejam Fortunatti como patrão, até se entende, já que devem a ele seus cargos e contracheques. Mas Karina – que obteve seu emprego por concurso, e não por loteamento partidário – é empregada da pessoa jurídica Carris, que pertence, por sua vez, à pessoa jurídica do município de Porto Alegre. Não há vínculo de emprego, e nem mesmo relação de hierarquia, entre ela e o prefeito. Os motivos da demissão eram outros.

Primeiro, ela faz parte da oposição à atual diretoria de seu sindicato. Essa direção pertence à Força Sindical, que mantém com o partido de Fortunatti (o PDT) uma relação de aparelhamento mútuo. Eleita para a comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) e para a diretoria de uma associação de trabalhadores da Carris, Karina é uma liderança que incomoda esse grupo.

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Além disso, ela teve participação ativa na mobilização contra o aumento da passagem – e não há nada que o poder político e econômico teme mais do que a união entre os trabalhadores organizados como tal e o conjunto da população numa causa do interesse de todos.

Por fim, Karina tem o costume de fazer algo que os militantes sindicais do setor público raramente fazem: denunciar as más condições em que o serviço no qual trabalha é prestado à população. A direção da Carris sentiu-se particularmente incomodada por ela ter publicado, também no Facebook, fotos de terminais de ônibus nos quais a prefeitura e as empresas não realizam a devida manutenção e faltam condições mínimas de higiene e segurança a passageiros, cobradores e motoristas.

A presença, na Carris, de trabalhadores com o grau de consciência de Karina significa uma possibilidade de que esta venha um dia a prestar um serviço de caráter efetivamente público, e não apenas estatal. E ajuda a elevar o de seus colegas, principalmente diante de situações como a que ocorreu nesta semana. Tudo isso torna-se particularmente importante quando os setores mais avançados do movimento contra o aumento da tarifa defendem – com razão – que o transporte público seja estatal.

Por tudo isso, estava mais que justificada, na perspectiva dos burocratas alojados por Fortunatti na direção da empresa com a bênção da máfia dos operadores privados, a demissão da cobradora. Foi aí que algo extraordinário ocorreu.

Há cinquenta anos (1963), no ápice da capacidade de mobilização dos sindicatos brasileiros, uma greve no setor de transportes parou o Brasil para defender o emprego do piloto Paulo de Melo, da Varig, demitido da empresa por contrariar os interesses de sua direção. Melo defendera, numa entrevista, a encampação das companhias aéreas privadas.

Esse episódio pouco conhecido – que pareceria impossível no atual quadro de perda de força por parte dos sindicatos e predomínio do individualismo e da competição nos ambientes de trabalho – ameaçou repetir-se em Porto Alegre na semana passada. Nos ônibus da Carris, os motoristas avisavam os passageiros que parariam a frota se a colega não fosse reintegrada.

Sob ameaça do que seria o segundo terremoto em uma semana, a prefeitura teve que voltar atrás: em audiência realizada no dia 9 no Ministério Público do Trabalho, os diretores da Carris reintegraram Karina, registrando na ata da reunião seu temor face à ameaça de greve.

É verdade que a prefeitura conseguiu emplacar, no termo de acordo, uma retratação da cobradora pelo questionamento feito a Fortunatti e uma suspensão de cinco dias como substituta da dispensa. Da mesma forma, o movimento pela redução da tarifa conseguiu reverter o aumento, mas não levar a passagem a um preço decente e nem mesmo ao máximo legal de R$ 2,60 determinado pelo TCE.

Ainda que parciais, porém, essas vitórias são expressivas para uma primeira batalha. Certamente, outras virão.


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