O que esperar de uma "comissão da verdade"?

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Nas últimas décadas foram criadas "comissões da verdade" em mais de 30 países para apurar crimes de lesa humanidade cometidos contra os povos.

Em 21 de maio último, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) publicou seu relatório parcial. Nele, a CNV afirma ter ouvido 268 depoimentos: 37 torturadores e colaboradores do terrorismo de Estado, 24 militares reprimidos pelas forças armadas e 207 vítimas ou testemunhas. A Comissão apontou a existência de 250 redes de informação, instaladas em diversos organismos estatais.

Uma das integrantes da CNV, a advogada Rosa Cardoso, apontou a possibilidade de que a CNV recomende a responsabilização penal dos agentes estatais envolvidos nos crimes de lesa humanidade. Mas, o governo se apressou em afirmar que não irá propor mudanças na Lei de Anistia, que garante a impunidade aos torturadores.

Faltando menos de um ano para o término dos trabalhos, muito pouco se sabe sobre os rumos que irá tomar o relatório final da CNV e suas consequências práticas. Mas, pelas experiências de outras comissões na América Latina, o que temos a esperar? Quais caminhos tomaram estas comissões e a que resultados chegaram? AND investigou a atuação de algumas comissões latino-americanas e oferece um panorama a seguir.

Terrorismo de Estado

Em 1954, o Paraguai foi tomado por um regime militar liderado pelo Gen. Alfredo Stroessner. O número de vítimas entre presos, torturados e assassinados é de mais de 128 mil pessoas, enquanto os exilados chegaram a 33 mil.

Em 1964, uma junta militar depôs o governo de João Goulart e instaurou um sangrento regime militar no Brasil. Ainda em 1964, a Bolívia teve o mesmo destino. Não se sabe ao certo o número de vítimas, mas se estima que houve mais de mil assassinados.

No Peru, em 1968, o General Juan Velasco Alvarado inaugurou um regime militar no Peru, que só teria fim em 1980, ano em que se iniciou a Guerra Popular dirigida pelo Partido Comunista do Peru e uma escalada repressiva foi desencadeada contra o povo, deixando mais de 70 mil vítimas em 20 anos.

Em 1972 foi a vez do Uruguai e no ano seguinte, o governo popular de Salvador Allende foi golpeado pelo Gen. Augusto Pinochet. Estima-se que mais de 100 mil pessoas foram assassinadas no Chile. Em 1976, uma junta militar golpeou Evita Perón e assumiu o Estado argentino. Em sete anos, deixaram 30 mil desaparecidos.

A história latino-americana foi marcada a ferro e sangue por regimes militares bancados pelo imperialismo ianque, principalmente. Nos anos que se seguiram ao retorno à democracia burguesa se instalaram comissões da verdade, oficiais ou não, em quase todos os países.

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