Terras indígenas: PT quer entregar demarcação aos latifundiários

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A gerência Dilma pretende entregar o poder de demarcação das terras indígenas ao maior inimigo de classe dos índios e camponeses pobres do país: o latifúndio, ou "agronegócio".

Isso deverá ocorrer até o fim de junho, conforme anúncio da ministra Gleisi Hoffmann da Casa Civil, feito em meio à violência cometida por policiais e pistoleiros contra as nações Terena em Sidrolândia (MS), e Munduruku na usina Belo Monte (PA), além das graves ameaças aos guaranis do Morro dos Cavalos (SC), insufladas por ricos empresários.

Ou seja: até o fim do mês o mando petista planeja dar um golpe na Constituição (esvaziando a Funai, hoje o único órgão que oficialmente pode emitir laudos antropológicos/ históricos para a demarcação de territórios indígenas) e criar uma espécie de comitê decisório, onde o latifúndio será maioria, através dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura.

Além de indicar quais tribos (não) terão suas terras legalizadas daqui em diante, os inimigos do povo pobre também poderão rever os territórios já demarcados há muitos anos, segundo propôs Hoffmann."É humilhante ver uma ministra do nosso governo propor a revisão das demarcações de terras indígenas dos últimos 25 anos. Seria para ampliar esses territórios já livres do capitalismo? Infelizmente não! Será para anexá-los ao agronegócio, abri-los para a exploração capitalista da mineração, ou cobri-los com as águas de lagos hidrelétricos", disse Egydio Schwade, um dos fundadores do CIMI (Conselho Indigenista Missionário).

A história de um complô

A situação chegou aonde chegou porque há indícios de que os fazendeiros e a gerência petista estão fazendo o papel vitimista de "pressionada". Há meses vêm armando juntos um complô antipovo.

Em fevereiro, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária, senadora Kátia Abreu, se reuniu com a ministra Hoffmann e informou que os ruralistas queriam a suspensão das demarcações e menos poder à Funai.

Rapidinho, em 19 de abril, irônica e tragicamente no Dia do Índio, o ministro da (in)Justiça José Eduardo Cardozo já anunciava que o "governo" estudava alterar o sistema de demarcação de terras indígenas no país.

Não menos rapidinho, em oito de maio, Gleisi Hoffmann mostrou que o plano já estava pronto, do jeitinho que a gerência Dilma e seus aliados do latifúndio sonhavam.

Em audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, ela revelou que mudanças drásticas seriam feitas na política de demarcação.

Segundo matéria publicada na internet, "a ministra – para satisfação dos fazendeiros e empresários do agrobusiness que a ouviam – disse que 'a Funai é um órgão envolvido com os interesses indígenas, e que, portanto, não é imparcial'. Ato contínuo, após efusivos aplausos, anunciou que até o final do semestre será definido um novo marco regulatório para os processos de demarcações das terras indígenas. Era tudo os que os ruralistas queriam ouvir. (...) Daqui para frente as demarcações, que já vinham patinando ... ficarão inviabilizada".

Tudo indica que, dentro do complô, está a tentativa de instalar uma CPI da Funai, um órgão que sozinho não apita nada, visto que na prática é subalterno aos ditames do Ministério da Justiça.

Claro que os deputados ruralistas e a gerência do PT sabem disso, mas a intenção verdadeira da CPI é justificar o golpe anti Constituição e a redução arbitrária do papel da Funai, agora à beira de transformar-se em "Geni", aquela da música.   

Afirmou José Ribamar Bessa Freire, em artigo publicado em 12 de maio no jornal Diário do Amazonas, sobre a campanha de apedrejamento da Funai via CPI : "...Criaram até um Movimento Contra a Demarcação da Terra Guarani de Morro dos Cavalos (SC) que fez camisetas com a inscrição CPI da Funai Já!"

O objetivo, conforme Bessa Freire, "é criar pânico em determinados setores da população, semeando desinformação para retirar a simpatia com a qual parte da opinião pública vê os índios, como vem ocorrendo em Santa Catarina, onde o agronegócio continua divulgando que se a reivindicação dos índios em Morro dos Cavalos for acatada, entre 5.000 a 10.000 guaranis virão do Uruguai, Paraguai e Argentina 'para ocupar terras do Brasil'. Eles apelam para o terrorismo midiático: 'Quanto vale a sua propriedade? Sua liberdade? O seu sonho? A água pura que você bebe? A mata, o meio ambiente que o cerca? O marisco que você cria? Você vai ficar omisso e perder tudo isso?' – diz  o panfleto anônimo que circulou na região, provocando ódio e hostilidade contra as comunidades indígenas (catarinenses)".

Nota: (*)Fontes: Diário do Amazonas, Instituto Humanitas Unisinos, CIMI.


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