Luta dos povos indígenas

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Bahia

Velho Estado incita conflito entre indígenas e população

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Força Nacional ocupa Buerarema desde 14 de agosto.

Em 11 de setembro, uma fila de caminhões crescia em frente à Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), em Feira de Santana, cerca de 100 km de Salvador. Era reflexo do fechamento de uma unidade das lojas da Cesta do Povo em Buerarema após saques realizados durante protesto popular. Nos últimos meses ocorreram diversos protestos populares na cidade que resultaram em saques de armazéns e mercados, incêndio de carros do governo, destruição de agências bancárias e dos correios, etc.

Pequenos agricultores, atiçados pelo latifúndio, protestam contra suposta iminente “invasão” de suas terras pelos indígenas e são empurrados para o enfrentamento contra os Tupinambás. Já ocorreu uma série de agressões contra indígenas moradores do município e seus familiares e até mesmo incêndios de residências e pertences de indígenas em Buerarema.

Esses acontecimentos são resultado de odiosa campanha do latifúndio e das classes reacionárias de Buerarema e região contra o povo Tupinambá da Serra do Padeiro, que têm realizado uma série de ações de retomada de suas terras originárias que estavam ocupadas por dezenas de latifúndios e fazendas localizadas entre os municípios de Buerarema, Ilhéus e Una.

Em 17 de setembro, um grupo de moradores de Buerarema bloqueou mais uma vez a BR-101. O prefeito Guima Barreto declarou que o município está “diante da possibilidade de uma guerra civil porque os fazendeiros ameaçam fazer 'justiça' com as próprias mãos” [fonte: G1.globo.com em 12 de setembro de 2013].

Em 23 de setembro ocorreu uma audiência na Assembleia Legislativa da Bahia, na capital Salvador, para tratar dessa questão. Essa audiência, que não contou com a participação de representantes do povo Tupinambá, terminou, como as anteriores, sem qualquer encaminhamento para assegurar o direito dos Tupinambás às suas terras originais.

O gerenciamento Jaques Wagner (PT) faz demagogia, dizendo que busca “solução pacífica” para o conflito ao mesmo tempo em que requisita a Força Nacional para reprimir os indígenas e a população. Em 12 de setembro, representantes dos gerenciamentos estadual e federal reuniram-se em Salvador e “sugeriram” ao Ministério da Justiça e à Secretaria-Geral da Presidência da República a instalação de uma Sala de Situação em Segurança Pública que foi efetivada no dia 18, na Delegacia da Polícia Federal em Ilhéus. Dita Sala de Situação terá a função de articular as ações das forças de repressão (polícias Militar e Civil da Bahia, polícias Federal e Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança) na região.

Em carta enviada ao Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, datada de 16 de setembro, a Associação Juízes Para a Democracia – AJD, afirmou que “o Estado brasileiro fomenta a violência, por sua inércia, ao não cumprir a Constituição Federal, que determina que a União deveria ter concluído a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir de 1988.

O processo de identificação da Terra Indígena Tupinambá, no sul da Bahia (Olivença), teve início apenas em 2004 e somente em abril de 2009 a FUNAI aprovou o relatório circunstanciado que delimitou a TI em porções que se localizam nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una (DOU – 20.4.09).

O relatório circunstanciado foi encaminhado a Vossa Excelência para o ato seguinte do procedimento, mas até hoje, ultrapassado longamente o prazo de 30 dias, determinado no decreto 1775/06, aguarda-se posição de Vossa Excelência, para expedição da portaria declaratória. Certo que, na hipótese de haver ocupantes não índios na área sob demarcação, os quais tenham perfil de usuários da reforma agrária, seja dada prioridade ao reassentamento, nos termos do decreto; ou, se outro for o entendimento, que seja desaprovada a identificação.

Não é razoável que, decorridos mais de 4 anos, o Ministério da Justiça não consiga decidir o que fazer”.

Enquanto isso, as garras do latifúndio seguem avançando sobre os cerca de 47 mil hectares que compreendem a Terra Indígena Tupinambá Olivença. Com a retomada de suas terras, os Tupinambás da Serra do Padeiro nada mais fazem que defender seus direitos atacados durante séculos pelo velho Estado semicolonial e semifeudal.                          

Mato Grosso do Sul

Povo Terena retoma suas terras

Informações de Ruy Sposati - Cimi

Em 12 de setembro, indígenas Terena retomaram duas fazendas numa área de cerca de 500 hectares, situadas na Terra Indígena Limão Verde, em Aquidauana - MS. A área, identificada como território tradicional, foi homologada em 2003 pelo governo federal, mas a desintrusão completa das propriedades rurais não foi feita.

De um total de 5,3 mil hectares identificados pelo laudo antropológico, pelo menos dois mil hectares ainda estão na posse de fazendeiros.

Em 2008, os Terena já haviam retomado 392 hectares da fazenda Santa Bárbara, também situada na Terra Indígena Limão Verde. Um ano depois, o Supremo Tribunal Federal - STF decidiu que a área deveria permanecer na posse dos indígenas.

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Terena é baleado por latifundiário durante protesto

O indígena Terena João Pereira, de cerca de 50 anos, foi baleado por um latifundiário na manhã de 19 de setembro, quando participava de um protesto em defesa da saúde indígena, realizado na rodovia BR-262, no município de Miranda, região do Pantanal - MS.  

Cerca de mil indígenas bloqueavam a rodovia que liga Vitória - ES a Corumbá - MS, na fronteira com a Bolívia, quando o latifundiário se aproximou de João, que estava um pouco afastado do grupo, e atirou três vezes contra o indígena, acertando-o na perna. O Terena foi hospitalizado e passa bem.

Minas Gerais

Xakriabás também retomam suas terras

Informações de Cimi

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Xakriabás retomam suas terras no Norte de Minas.

Liminar que concedia reintegração de posse ao latifundiário Pedro Luiz Cerize, invasor da Terra Indígena Xakriabá, no Norte de Minas Gerais, foi suspendida pela justiça federal. No início de setembro, cerca de 300 indígenas retomaram seis mil hectares do território, que aguarda a publicação da demarcação desde 2007. A área abrange a fazenda São Judas, município de Itacarambí, Vale do Peruaçu.

O Cimi denunciou que, logo após a decisão do judiciário, “membros da família Cerize fizeram ameaças aos indígenas”, que permaneceram unidos e decididos a sustentar a retomada de seu território, o que obrigou o latifundiário a enviar cerca de 20 caminhões para Itacarambí para retirar o gado que estava na Terra Indígena.

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