Plantações devoram maranhenses - Construções os engolem

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"Quando ouvimos sobre serviços penosos, desgastantes e até degradantes, lembramos de cortadores de cana (...). Analisando as rotas de migração desses cortadores (que vêm principalmente do Maranhão para as usinas do interior paulista), a partir de dados de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e de entrevistas com sindicatos de trabalhadores rurais, auditores fiscais, procuradores e juízes do trabalho conduzidos pela ONG Repórter Brasil, é possível perceber um elo entre a crescente mecanização – que tornam desnecessários esses cortadores – e a mudança no foco dos contratadores de mão de obra, os conhecidos "gatos", que passaram a levar parte dessa força de trabalho para a construção civil no interior e na capital paulistas.

Ou seja, os maranhenses que eram engolidos por plantações, agora são soterrados em construções.

Enquanto isso, os empresários da construção civil não têm o que reclamar. Programa de Aceleração do Crescimento, "Minha Casa, Minha Vida", Copa do Mundo, Olimpíadas. Governo injetando bilhões para financiamento. É claro que tudo isso significa mais geração de empregos em um setor que já contrata milhões. Mas produzir em quantidade e rapidamente tem, por vezes, significado passar por cima da dignidade do trabalhador.

Nesse contexto, entende-se a razão do governo federal estar apoiando o projeto de lei 4330, do deputado federal Sandro Mabel, que amplia a terceirização legal no país. O que agrada, e muito, o setor da construção civil.

Isso me lembra que, anos atrás, o partido no poder reclamou do excesso de fiscalização, que trava as obras e faz com que o Brasil cresça mais devagar, momento em que foi aplaudido por parte do empresariado.

Lembrando que acelerar o crescimento não envolve ignorar direitos apenas em grandes obras nacionais, mas também nas pequenas, em periferias das grandes cidades.

Quando o quiprocó se instalou no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, causado pela revolta de trabalhadores que protestavam contra as péssimas condições de serviço em março de 2011, o governo, que teme por (mais) atrasos nos cronogramas das obras, ficou em polvorosa. Na época, a solução apontada pelo Planalto veio na forma de um pacto com empresas e sindicatos para evitar novos conflitos. Disse o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho: "a ideia do pacto é exatamente prevenir para que não haja, em relação às obras da Copa, eventuais atrasos". O governo quis, dessa forma, copiar o "Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar" – acordo vendido como um instrumento eficiente, mas que não mostrou ao que veio e, hoje, nem existe mais. Seu objetivo era melhorar a imagem do etanol no exterior, cumprido seu papel, evaporou.

Trabalho escravo tem sido encontrado em obras do PAC, do "Luz para Todos", do "Minha Casa, Minha Vida" (concedendo ao governo uma tríplice coroa), da CDHU em São Paulo (para ninguém dizer que estou batendo só no PT). Pessoas têm dado o sangue em todo tipo de canteiro, como um jovem de 16 anos que morreu soterrado em uma obra no Cambuci, centro de São Paulo. Ou os nove operários que morreram em um canteiro de obras, em Salvador, quando o elevador em que estavam despencou de uma altura de 65 metros. E como esquecer do operário que perdeu a vida esmagado nas obras do novo estádio do meu Palmeiras. A ficha corrida do setor cresce a olhos vistos.

Nessa empreitada pelo crescimento, o Maranhão - que apresenta a menor expectativa de vida na média de homens e mulheres, a segunda pior taxa de mortalidade infantil, o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano e as três piores cidades em renda per capita do país - já entregou seus filhos para darem seu sangue pelo país. Literalmente".

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