A prisão de José Rainha


José Rainha Junior, de 43 anos, conhecido líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra está preso desde o dia 11 de julho na penitenciária II da cidade de Presidente Venceslau, na região conhecida como Pontal do Paranapanema. 

Rainha foi preso sob a acusação de furto e formação de quadrilha quando da ocupação, por 600 famílias, da fazenda Santa Maria, no ano de 2000. Esta fazenda tem 5.500 hectares e é de propriedade de Jovelino Mineiro, amigo e sócio do ex-presidente Cardoso. Mais uma vez, o juiz Atis de Araújo Oliveira lança mão da teoria segundo a qual os dirigentes são responsabilizados pelos crimes — supostamente — cometidos pelos dirigidos, teoria esta que não existe, em absoluto, na jurisprudência brasileira.

Na base da canetada

Aplicando um método no qual se tornou especialista, o juiz da cidade de Teodoro Sampaio, também no Pontal, ordenou a prisão de Rainha e de Felinto Procópio, conhecido como Mineirinho, enquanto os dois prestavam depoimento na delegacia da cidade. Esta ação do juiz é recorrente, como mostrou a reportagem de ANDn°10. As lideranças do movimento são intimadas a depor no fórum ou na delegacia e ao se apresentarem recebem voz de prisão.

Átis decretou ainda a prisão de outros três lideres camponeses da região: Cledsom Mendes da Silva, Márcio Barreto e Sérgio Pantaleão, que ainda não foram presos.

Foram realizadas várias manifestações pela libertação de José Rainha, tanto no Pontal, como em outras regiões, e as declarações dos camponeses são unânimes em destacar o caráter de motivação política na decretação da prisão de Rainha e demais camponeses.

No dia 18 de julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido liminar de habeas corpus para Rainha e Procópio. Quatro dias depois, os advogados de Rainha, Procópio, Cledson, Márcio e Sérgio, entraram com o mesmo pedido no Superior Tribunal de Justiça, que até o fechamento desta edição ainda não havia sido julgado.

A esposa de José Rainha, Diolinda Alves de Souza, informou à AND que está sendo feita, desde 21 de julho, uma vigília de cerca de 70 pessoas, que não será desmobilizada enquanto Rainha não for libertado. Sobre o juiz Átis, sua declaração é enfática: "Com ele não tem conversa. Ele não quer diálogo com o MST. É só na base da caneta", diz, se referindo aos sucessivos mandatos de prisão expedidos contra José Rainha e demais lideranças camponesas.

Julgamento

Numa manobra para manter Rainha preso, Atis promoveu, no último dia 30 de julho, um julgamento que o condenou a 2 anos e 8 meses de prisão por porte ilegal de arma. O "crime" teria sido cometido no ano passado, quando foi encontrada uma espingarda calibre 12 no carro em que o líder camponês viajava. Mesmo com o dono do carro assumindo ser proprietário da arma, Rainha foi preso.

O julgamento ocorreu em Teodoro Sampaio e foi presidido pelo juiz Atis, sem a presença dos advogados de José Rainha, que teve um defensor público.

A ação do juiz foi denominada de covarde pelos camponeses e por D. Diolinda.

Desse modo fica cada vez mais claro a quem serve o sr. Atis, que vem se dedicando à perseguição dos camponeses no Pontal e se negou a dar declarações sobre o julgamento feito à revelia.

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