Índios ocupam barragem e exigem demarcação de território

Mais uma vez os 1,5 mil índios xokleng da Reserva Indígena Duque de Caxias, localizada no pequeno município de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, apelaram para a ocupação da Barragem Norte para serem lembrados. Foram duas semanas de protesto contra a não demarcação de seu território, uma forma de indenizá-los pelos danos causados pela construção da barragem. Os mil hectares mais férteis do total de 14 mil da reserva foram alagados ainda nos anos 70, levando os índios à miséria. A obra, iniciada em 1972 é finalizada vinte anos depois, com o propósito de regular o nível do Rio Hercílio, um dos principais afluentes da bacia do Itajaí, e evitar enchentes nas cidades do Médio Vale, como Blumenau. O pedido pena há anos na indiferença do Ministério da Justiça.

Um dia depois de ocuparem a barragem, os índios fecharam a rodovia SC-477 e uma estrada junto à represa, ambas vias de ligação entre municípios vizinhos. Um grupo também se instalou em Bom Sucesso, ao sul do município, área que reivindicam como sua, atualmente ocupada por agricultores. A tribo, formada por quatro aldeias, exigiu até o dia 31 de julho uma posição conclusiva do Ministério da Justiça em relação ao pedido de aumento da reserva em 23 mil hectares. O MJ afirmou que só poderá dar um parecer num prazo de 120 dias e deu a entender que até o final do mês a requisição estará na mesa do ministro Marcio Thomaz Bastos.

Os índios desocuparam a barragem e liberaram as estradas nos dias 14 e 15 de julho, após duas semanas de acampamento e barreiras. Mas prometeram ocupar novamente a barragem caso não haja definição por parte do MJ.

É desse jeito que os xokleng têm exigido seus direitos desde a nova realidade enfrentada pela tribo com a inundação de suas terras. Já houve ameaças de dinamitar e abrir as comportas da represa em meses de protesto e anos de espera pelo cumprimento de um acordo firmado com o governo em 92, que garantia a construção de 188 casas, uma escola, uma ponte pênsil para ligar a aldeia isolada pela inundação, uma estrada, luz elétrica e instalações sanitárias na reserva. A Secretaria de Justiça culpa o orçamento federal, que não previa recursos para a "questão indígena".

Os índios sofreram com a desinformação. A Funai não alertou a comunidade dos prejuízos que a obra causaria na reserva. A ciência deles veio somente quando se perderam animais e roças com o alagamento, já no início dos anos 80. Desde então, as reivindicações nunca pararam e nunca foram integralmente concedidas. As reservas naturais, principalmente madeiras nobres, como a canela, foram exploradas à exaustão, primeiro pela Funai, e logo pelos próprios índios, como forma de subsistência e até para construções.

O antropólogo Sérgio Coelho dos Santos afirma que 30% da população da reserva tenta a vida em cidades como Blumenau, Joinville, Balneário Camboriú e Florianópolis. Na reserva, sofrem fome, miséria e falta de perspectivas. Entretanto, preservam sua língua, falada por todos na tribo, e o sentimento de coletividade, além do artesanato, que parcamente cobre suas necessidades.

Atraídos para o confinamento

A Reserva Indígena Duque de Caxias fica em José Boiteux, um município rural de cinco mil habitantes, graças aos chamados "postos de atração" do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado em 1910 pelo governo federal. O confinamento dos índios em uma reserva parecia essencial para a colonização efetiva da região desde a chegada dos primeiros imigrantes, em meados do século XIX, afirma o antropólogo Silvio Coelho dos Santos. Os índios representavam insegurança para os colonos.

Já em 1808, o rei Dom João VI determinou em Carta Régia que se fizesse guerra aos índios que promovessem incursões nas cercanias da cidade de Lages, no oeste do estado. Em 52, um incidente em Blumenau que resultou na morte de um indígena deu inicio a uma duradoura tensão racial na região. Foi o que faltava para o surgimento de batedores do mato, bugreiros, como eram chamados os assassinos de índios. Atacavam as aldeias à noite, matavam os homens e levavam mulheres e crianças.

Na primeira década do século seguinte chegava à Europa o debate sobre a violência contra os indígenas no Brasil. Albert Vojtech Fric, etnógrafo tcheco que tentava uma aproximação pacífica com os xokleng, através de outra tribo, os kaingang, foi descredenciado de sua função alguns anos antes devido a uma forte pressão diplomática das companhias de colonização alemãs em Santa Catarina. No Congresso Internacional de Americanistas, em 1908, em Viena, na Áustria, Fric apresentou relatório sobre as agressões contra a tribo. A repercussão foi tanta que dois anos depois estava criado no Brasil o SPI.

Em 1914, finalmente ocorreu a pacificação com os xokleng da região do Alto Vale do Itajaí. Em 1926, as terras foram consideradas formalmente Reserva Indígena. No sul do estado e em outras regiões, os bugreiros ainda atuaram até o extermínio de muitas tribos. Mas para os xokleng, o convívio trouxe doenças. Em três anos, a população da comunidade havia diminuído em mais de 70%. Rituais foram proibidos para evitar epidemias, e a caça desestimulada. "Os xokleng foram levados a passar da condição de caçadores e coletores nômades para a situação de povo sedentário, confinado numa reserva", analisa Santos.

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