Rondônia: Onda de prisões em Rio Pardo

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Em carta aberta, a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) denuncia “declarações criminosas” de Confúcio Moura e cobra posicionamento da Ouvidoria Agrária Nacional.

Goiânia, dezembro de 2013

Exmo. Sr.
Gercino Silva
Ouvidoria Agrária

Vimos protestar contra o silêncio sepulcral desta Ouvidoria diante das declarações do governador de Rondônia Confúcio Moura após os acontecimentos em Rio Pardo.

Em última instância o governador acusou as massas camponesas revoltadas de terem utilizado “táticas de guerrilha” contra a Força Nacional, responsabilizou a Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental pelo ocorrido, falou em terrorismo e manifestou seu desejo de “acabar com a Liga”!

Em primeiro lugar, Sr. Ouvidor, é público e notório que o governador está mentindo sobre o episódio. A revolta dos camponeses contra a Força Nacional foi filmada e está fartamente documentada em vídeos e fotos.

Revoltados, homens e mulheres desafiaram soldados armados; homens e mulheres com pedaços de madeira, e a Força Nacional fortemente armada. Os soldados armados se perderam em meio à fúria popular, e pelas imagens ficou claro que nem os policiais e nem o povo rebelado agiram durante o conflito seguindo algum comando. A própria Força Nacional reconhece que atirou não só com balas de borracha como também com munição letal.

Os camponeses literalmente atropelavam os policiais para retirar suas motos presas, quando o repórter do site Buritis News, sempre narrando os fatos, anunciou que iria se esconder dos tiros que viriam de possível armamento da viatura policial que ardia em chamas. Este mesmo repórter registrou que os policiais bateram em retirada deixando o que fora ferido para trás (em outras filmagens, são camponeses que tentavam socorrer o policial já sem vida).

Sr. Ouvidor, não aceitamos a condição de “bode expiatório” diante destes acontecimentos.

Sr. Ouvidor, nenhum camponês atirou no policial que morreu!

Sr. Ouvidor, vários moradores de Rio Pardo já foram torturados para confessar o disparo que partiu ou da caminhonete em chamas ou da arma de outro policial! Quem estava armado? Quem estava atirando? Quem estava desesperado a ponto de abandonar um colega ferido? E os relatos de organizações de direitos humanos que estiveram na região, dando conta do semblante desesperado dos policiais? Será que estas tropas tão bem treinadas para reprimir o povo estavam com medo, ou pressentiam que passaram dos limites e cometeram erros graves?

Querer culpar os camponeses pelo trágico desfecho de mais uma ação covarde do Estado seria ridículo se não fosse criminoso.

No Mato Grosso, de onde veio o soldado que morreu, vários sites reproduziram esta versão que o Sr. Confúcio encampou; foi divulgado que camponeses treinados em guerrilha pela Liga assassinaram o jovem soldado daquela terra. Isso não significa pedir vingança contra tão bárbaros e covardes assassinos? Isso não significa dizer que os que mataram “o filho do Mato Grosso” moram aqui, trabalham ali, e têm uma rotina determinada?

Isso é crime, as declarações do Sr. Confúcio são criminosas, e nenhuma autoridade contestou estas declarações!

Para abafar o clima de insatisfação generalizada que sua gerência alcançou no Estado de Rondônia, particularmente entre os camponeses (pobres ou médios), o Sr. Confúcio coloca a prêmio, não para serem julgados e sim para serem assassinados, os ativistas do movimento camponês!

Isso é crime, é atiçar o terror entre as pessoas! Será que um governador, no que chamam “Estado Democrático de Direito”, pode mentir, disseminar o ódio e propor que os que lhe cobram e criticam sejam assassinados? O que será que calou esta Ouvidoria, o fato do partido do Sr. Confúcio abrigar a Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Senadora Kátia Abreu, aliada da Presidente da República?

Ainda uma questão, Sr. Ouvidor.

O próprio major Enedy, contumaz acusador da LCP em qualquer conflito pela terra que acontece em Rondônia, no Brasil e no mundo, negou a participação da Liga nos episódios. Sim, é verdade que ele havia negado a existência do conflito no momento em que ocorria, e passou vergonha. Mas o major Enedy sabia que entre os camponeses que resistiram em Rio Pardo estão familiares e mesmo policiais que vestem a mesma farda que ele; o major Enedy sabia exatamente como ocorreram as negociações que resultaram em traição às famílias de Rio Pardo; o major Enedy sabia que deputados e o próprio candidato Confúcio prometeram resolver o problema; o major Enedy sabia do clima de revolta na região.

Quando negou a participação da LCP, o major Enedy o fez para que não desse um tiro no próprio pé, para não acusar seus colegas de farda e familiares, porque o caso de Rio Pardo envolve camponeses, pequenos comerciantes, policiais, funcionários públicos...

Por ser do nosso princípio “terra para quem nela vive e trabalha”, mesmo apoiando, não dirigimos a luta das famílias de Rio Pardo! Nós somos diferentes de vocês que nos acusam e desvirtuam a luta pela terra!

É claro, Sr. Ouvidor, que os camponeses revoltosos sabiam que a Força Nacional estava chegando. Como não seriam informados, se talvez um dos próprios tivesse levado a comunicação em seus afazeres profissionais? Será por que teriam as informações sobre a movimentação policial que a resistência camponesa de Rio Pardo foi tachada pelo Governador de Rondônia como “guerrilha”? Será?  Ou será que foi a fúria dos camponeses desarmados que o governador comparou a uma guerrilha? Camponeses aos bandos, desarmados, furiosos, pegando policiais à mão, guerrilha? Não, Sr. Ouvidor, o governador não seria tão idiota a ponto de concluir que esta revolta generalizada, que têm tudo para se espalhar em Rondônia, fosse uma guerrilha.

O que o Sr. Confúcio (do mesmo partido do Sr. Raupp, responsável pelo massacre de Corumbiara em 1995) pretendeu com estas declarações foi desviar a atenção para o verdadeiro caos que está sua gerência, para que não aparecessem as fissuras dentro do seu próprio aparato policial e sua base política.

É inadmissível, Sr. Ouvidor, que os senhores que atuam no sentido institucional de promover a “paz no campo” se calem diante de tantas mentiras e do verdadeiro atentado a vida de centenas de camponeses, que foi e é o verdadeiro significado das declarações do Sr. Confúcio!

Prender a torto e a direito como estão fazendo em Rio Pardo, sem apresentar mandado ou acusação formal, chutando portas e com truculência, poderia ser entendido por algum desavisado como um sinal de que o Estado vai se impor e resolver o problema “dentro da lei”. Não é verdade, Sr. Ouvidor! Sem um desmentido claro e peremptório desta Ouvidoria às declarações do Sr. Confúcio, sem que esta Ouvidoria, que têm o conhecimento de tudo o que se passou e se passa em Rio Pardo, não só por ter estado na área, mas também por dispor de farta documentação enviada diuturnamente por um dos advogados dos posseiros, sem que a Ouvidoria Agrária esclareça a verdade dos fatos, o que vai prevalecer será a trágica consequência das palavras criminosas do Sr. Confúcio.

Aguardando a manifestação desta Ouvidoria,

Abaixo a criminalização da luta pela terra!

Liberdade para os presos políticos de Rio Pardo!

Terra para quem nela vive e trabalha!

Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres

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"Operação Rio Pardo I": guerra contra o povo

Nota da redação

Cerca de 230 agentes da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil realizaram nova incursão repressiva contra a população de Rio Pardo, Rondônia, em 18 de dezembro último.

A chamada Operação Rio Pardo I, iniciada por volta das 5 horas da manhã, de acordo com informações prestadas desde Buritis - RO por Ermogenes Jacinto, membro da Associação Brasileira dos Advogados do Povo, contou com três helicópteros e dezenas de viaturas, arrombou casas de camponeses e intimidou moradores com a exibição ostensiva de fuzis.

Onze mandados de prisão preventiva foram expedidos pela Justiça Federal na Seção Judiciária em Porto Velho. No entanto, os moradores de Rio Pardo afirmam que ocorreram prisões e invasões de residências sem que nenhum documento fosse apresentado pelos agentes de repressão.

Dez pessoas, entre camponeses, comerciantes e funcionários públicos foram presos nessa operação acusados de participação na morte do policial da Força Nacional de Segurança, Luiz Pedro, em 14 novembro de 2013.

Ainda de acordo com o relato de Ermogenes Jacinto, um comboio de viatura da Polícia Federal conduziu os presos para Porto Velho. Moradores de Rio Pardo informaram o advogado que entre os dez detidos havia alguns que já haviam sido presos em novembro quando do primeiro ataque policial em Rio Pardo e que gozavam de liberdade provisória.

O advogado comunicou alguns dos nomes dos presos: José Luiz Saldanha, Efigênio Severino Neto, Almir Alves Pereira, Edvaldo Vieira da Silva, Willyan Costa da Silva, Josimar Alves da Costa Cavalcante, Leandro de Freitas Vieira, Reginaldo Cicero Mariano Amaral e Epidário.

Não existem quaisquer justificativas para que essas pessoas continuem presas — acrescentou Ermogenes.

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