Maranhão: Caos nas masmorras do velho Estado

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Os recentes acontecimentos no complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, capital do Maranhão, trouxeram a tona antigos problemas no horrendo sistema carcerário brasileiro e a total desgraça que impera nestes ambientes imundos e superlotados, verdadeiros depósitos de pobres.

Um vídeo filmado por próprios detentos no dia 17 de dezembro de 2013 mostra quatro homens assassinados (três decapitados) e outros presos comemorando as mortes. As imagens foram divulgadas pela Folha de S. Paulo.

Uma vistoria feita em 31 de dezembro apreendeu armas de fogo, facas, drogas, telefones e outros objetos. A repressão policial, com a participação da Tropa de Choque da PM e da Força Nacional, começou depois de uma série de mortes dentro do complexo penitenciário.

Durante dias seguidos, por ordens vindas de detentos, vários ônibus foram incendiados na capital, causando o ferimento de quatro pessoas e a morte de Ana Clara, de seis anos, em decorrência das queimaduras.

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Toda esta situação calamitosa fez com que as “autoridades”, diante da pressão da opinião pública, tomassem providências e se reunissem para discutir a situação. Em 13 de janeiro, a “justiça” determinou que o gerenciamento Roseana Sarney construa presídios num prazo de 60 dias. Manoel Matos de Araújo, juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, determinou que o estado construa novos estabelecimentos prisionais em conformidade com os padrões previstos no ordenamento jurídico. E que os novos presídios tenham número de alojamentos suficientes. No caso de descumprimento da decisão, a pena será o pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil a serem revertidos ao Fundo de Direitos Difusos. Não que tais “autoridades” estejam preocupadas com a situação dos presos, pois, como todos sabem, desde sempre eles vivem em condições subumanas, mas os fatos e toda a situação desastrosa os obrigaram a “fazer alguma coisa”.

No último ano, cerca de 60 detentos foram assassinados no Pedrinhas. Desde 2007, 171 mortes já foram registradas nesta masmorra. Atualmente 2196 presos lotam o presídio, ou seja, 23% a mais do que a capacidade de 1700.

Mas Pedrinhas não é um caso isolado no Maranhão. Em 2010, uma rebelião no Presídio São Luís terminou com 18 mortos, três deles decapitados. Em outubro de 2013, um tumulto na Casa de Detenção resultou em 9 mortes e 30 feridos. Já em dezembro o motim na Casa de Detenção Provisória terminou com 4 mortos.

A superlotação dos presídios é resultado das políticas de “segurança pública” deste velho Estado fascista, que nega a grande parte da população pobre o mínimo de assistência e lhe impõe inúmeras mazelas como o desemprego, a falta de educação e as mais execráveis condições de existência. E, quando parte dos jovens recorrem ao crime e são encarcerados, são tratados como animais nas masmorras que chamam de presídios, onde vivem pior que animais: o sistema carcerário não reabilita ninguém, pelo contrário. Os castigos que sofrem não estão inseridos em suas penas, vão além: transformam-se num doloroso processo de punição aos pobres.

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